Manoel Gil Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10133729120218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013372-91.2021.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Vanderlei Sabariego Gimenes - Vistos. Fl. 93: cite-se por mandado, no endereço informado, cabendo à parte autora recolher a condução do oficial de justiça, em 5 dias. Observado princípio do impulso oficial, frustrada diligência retro, pesquisem-se os atuais endereços da parte passiva, junto aos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário para tanto (INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SIEL e CONGÁSJUD). Positiva pesquisa para novos endereços, cite-se, preferencialmente por meio postal, em todos eles. Insuficientes essas providências, mas ainda sendo possível localizar a parte passiva nos endereços pesquisados, expeça(m)-se mandado(s). Negativas todas essas diligências, certifique-se terem sido diligenciados de forma negativa todos os endereços conhecidos e pesquisados. Positiva essa certidão, cite-se por edital. Decorrido prazo do edital em branco, requisite-se e intime-se Curador Especial para que apresente defesa. Acaso necessário, intime-se a parte ativa, via ato ordinatório, para que indique endereços, ordem de preferência na expedição de mandados, bem como para os recolhimentos pertinentes, especialmente nos termos do Prov. 027/2023 da E. CGJ. Ressalvam-se as ordens de recolhimentos de custas para as partes que possuem direito à gratuidade no acesso à Justiça. Sem prejuízo, diante de qualquer omissão de ato necessário da parte ativa, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)
3. Processo 00664002620035020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0066400-26.2003.5.02.0255 RECLAMANTE: JOSE SEVERINO MARQUES RECLAMADO: LBM - TRANSPORTES, LOCACAO E COMERCIO LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d53afd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 17 de julho de 2025. PÚBLIO MORAES GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Id c14535d: vistos. Razão assiste ao exequente. De fato, a providência ora requerida já havia sido objeto de anterior manifestação pelo exequente (id 75a9497), ainda não se realizando a pesquisa pretendida. Defiro, outrossim, o quanto requerido.  CUBATAO/SP, 17 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LBM - TRANSPORTES, LOCACAO E COMERCIO LTDA.
4. Processo 00664002620035020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0066400-26.2003.5.02.0255 RECLAMANTE: JOSE SEVERINO MARQUES RECLAMADO: LBM - TRANSPORTES, LOCACAO E COMERCIO LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d53afd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 17 de julho de 2025. PÚBLIO MORAES GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Id c14535d: vistos. Razão assiste ao exequente. De fato, a providência ora requerida já havia sido objeto de anterior manifestação pelo exequente (id 75a9497), ainda não se realizando a pesquisa pretendida. Defiro, outrossim, o quanto requerido.  CUBATAO/SP, 17 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SEVERINO MARQUES
5. Processo 10133729120218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013372-91.2021.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Vanderlei Sabariego Gimenes - Nos termos da decisão retro, para as pesquisas de endereços, providencie a parte ativa, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas para buscas pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SIEL e COMGÁSJUD, no valor total de 5 (cinco) UFESP para cada CPF a ser pesquisado, (guia FEDTJ cód. 434-1), sendo que é 1 UFESP para cada sistema. Após o protocolo, por questão de celeridade processual, o patrono poderá comunicar ao cartório através do balcão virtual para que o processo seja encaminhado para a fila de pesquisa. - ADV: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)
6. Processo 00085036820228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008503-68.2022.8.26.0477 (processo principal 1017410-20.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osmar Gomes da Silva - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da certidão retro e do mais que destes autos consta, JULGO EXTINTO o feito, por analogia, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)
7. Processo 10000085520258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000008-55.2025.8.26.0366 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.G.S. - Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (CÓD: 61614). Intime-se. - ADV: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)
8. Processo 10024806320248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002480-63.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Manoel Joaquim Gonçalves Neto - Rodrigo Cardoso Biagioni - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno o patrono do autor ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. - ADV: PATRICIA REGINA VIUDE HERRADA (OAB 284276/SP), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)