Francisco Assis Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10018081420198260695
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001808-14.2019.8.26.0695 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Roselidia Silva de Faria Machado - Rosa da Silva Faria - - Germano Faria Júnior e outros - Vistos. De início, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a este juízo se efetivou o pagamento das parcelas vincendas, nos termos do determinado às fls. 746/747. No mais, homologo, para que produza os efeitos legais, o valor dos honorários periciais fixados às fls. 752/753, conforme proposto e aceito, no montante de R$ 2.800,00, os quais já foram devidamente depositados pelas partes às fls. 767/768 e 774/775. Intime-se o perito nomeado para que dê continuidade aos trabalhos periciais, observando o prazo e as diretrizes já estabelecidas. Desde já, autorizo a expedição de mandado de levantamento referente a 50% (cinquenta por cento) do valor devido ao expert. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), SORAIA ALBERTINA RAMOS SILVA (OAB 186295/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP)
3. Processo 10075923120238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007592-31.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Eliana Ikejiri Mizuta - George Ikejiri - Vistos. Considerando já contenham os autos elementos suficientes para dirimir o litígio, DECLARO encerrada a instrução. Oportunamente, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), FABIO FREDERICO TEIXEIRA (OAB 345427/SP), CRISTINA ANDRÉA TSUJI (OAB 266335/SP)
4. Processo 00010336520098260695
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001033-65.2009.8.26.0695 (695.09.001033-6) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Antonio dos Santos - - Danilo Silveira Manha - - Silveira e Manha Jornal e Publicações S/C Ltda. - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Fls. 2891/2911: Cuida-se de apelação interposta pelo requerido Danilo em face da decisão (fl. 2868) que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada nos autos. Ocorre que a referida decisão possui natureza interlocutória e, nos termos da legislação processual civil vigente, deve ser impugnada por meio de agravo de instrumento, sendo incabível a interposição de apelação. O uso inadequado da via recursal revela erro grosseiro, insuscetível de aplicação do princípio da fungibilidade (TJ-SP - Apelação Cível: 00078388820238260001 São Paulo, Relator.: Marco Fábio Morsello, Data de Julgamento: 24/06/2024, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/06/2024). Ante o exposto, deixo de conhecer a apelação ora interposta por manifesta inadequação da via recursal eleita. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se a decisão de fl. 2830 com a intimação dos executados Antônio dos Santos, na pessoa do espólio; Danilo Silveira Manha; e Silveira e Manha Jornal e Publicações S/C LTDA para realizarem o pagamento do débito apontado no cálculo de fls. 2826/2827 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), JULIANA MACHADO FERNANDES (OAB 339442/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), GREICE CAROLINE FERREIRA (OAB 444733/SP)
5. Processo 10013450520218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001345-05.2021.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Angelo Fernandes da Cunha - - Jose Fernandes da Cunha - - RENATA CRISTINA DA CUNHA - - Alberto Fernandes da cunha - - MÁRCIA CORRÊA DOS SANTOS - - LUANA APARECIDA DA CUNHA - - CARLOS JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS - CRISTIANA CORRÊA DOS SANTOS - MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS - - MARIA JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS - Fernando Santos da Cunha e outro - Vistos. Fl. 464: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, será a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int. - ADV: THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA (OAB 375725/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA (OAB 375725/SP), LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA (OAB 375725/SP)
6. Processo 10011178820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001117-88.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edelva Aparecida Ribeiro Machado - Vistos. Encaminhem-se os autos ao assessor SISBAJUD. Int. - ADV: FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP)
7. Processo 10026982420218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002698-24.2021.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Barbosa Cardoso - Olindo Aparecido de Oliveira e outros - Providencie a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, as regularizações solicitadas pelo Oficial do CRI. - ADV: URIEL TELLES PINHEIRO JUNIOR (OAB 386768/SP), URIEL TELLES PINHEIRO JUNIOR (OAB 386768/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP)
8. Processo 10013450520218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001345-05.2021.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Angelo Fernandes da Cunha - - Jose Fernandes da Cunha - - RENATA CRISTINA DA CUNHA - - Alberto Fernandes da cunha - - MÁRCIA CORRÊA DOS SANTOS - - LUANA APARECIDA DA CUNHA - - CARLOS JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS - CRISTIANA CORRÊA DOS SANTOS - MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS - - MARIA JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS - Fernando Santos da Cunha e outro - Nota de cartório: Fl. 458. Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA (OAB 375725/SP), LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA (OAB 375725/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA (OAB 375725/SP)