Alda Maria Francisco Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10035630520188260438
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003563-05.2018.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida Almeida de Castro - Camilly Monique Diniz Moreira - - Maraizy Leticia Diniz Moreira - - Mikaely Luana da Silva Moreira - - Lucas Alerrandro de Andrade Moreira - - Julia Gabriely de Castro Moreira - - Wallacy Junior Moreira de Souza - Ofício expedido. Após a liberação nos autos digitais, fica a parte interessada intimada a encaminhá-lo, comprovando nos autos. - ADV: FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB 379094/SP), FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB 379094/SP), ADELSON LIMA DA SILVA (OAB 393984/SP), FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB 379094/SP), FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB 379094/SP), FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB 379094/SP), FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB 379094/SP), ALDA MARIA FRANCISCO ALVES (OAB 75414/SP), ALDA MARIA FRANCISCO ALVES (OAB 75414/SP), ALDA MARIA FRANCISCO ALVES (OAB 75414/SP), ALDA MARIA FRANCISCO ALVES (OAB 75414/SP), ALDA MARIA FRANCISCO ALVES (OAB 75414/SP), ALDA MARIA FRANCISCO ALVES (OAB 75414/SP)
3. Processo 15010789620238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501078-96.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - WESLEY COLI PEREIRA BEZERRA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime - disponível para impressão. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP), ALDA MARIA FRANCISCO ALVES (OAB 75414/SP)
4. Processo 15010789620238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501078-96.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - WESLEY COLI PEREIRA BEZERRA - Tendo em vista que a petição de fl. 146 foi protocolada em 30/04/2025, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 29/04/2025 para a Defesa (fl. 151), deixo de receber o recurso. Cumpra-se a sentença de fls. 127/132, expedindo-se o necessário. Honorários de acordo com o convênio OAB/DP. Expeça-se certidão. Após, arquive-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de Ofício. Intime-se. - ADV: ALDA MARIA FRANCISCO ALVES (OAB 75414/SP), MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP)
5. Processo 00045536220088260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004553-62.2008.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ismael Bassetto - - Maria Basseto de Oliveira - - Isaura de Lima Maturana - - Luiz Maturana Neto - - Espólio de Augusto Annelli - - Espólio de Miguel Maturana - - Maria Francisca de S Vasconcelos - - Espólio de Raimundo Alves Vasconcelos - - Suzilene de Souza Vasconcelos - - Suzel Alves Vasconcelos Peres e outro - Banco do Brasil S.A. - Recebo os embargos de declaração, dada sua tempestividade, mas deixo de acolhe-los, por não conter a o ato decisório impugnado qualquer vício a ser afastado por meio do recurso oferecido. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante preceito imerso no artigo 1.022 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Há, nestes embargos, clara tentativa de reapreciação da matéria já julgada, isto porque a decisão vergastada não ostenta qualquer contradição, omissão ou obscuridade. Saliento, ainda, que o ordenamento jurídico prevê o princípio do duplo grau de jurisdição, no qual há possibilidade de revisão das decisões judiciais de primeiro grau por órgãos hierarquicamente superiores, em casos de insatisfação. Respeitada, pois, essa premissa, não há que se falar em ocorrência de quaisquer dos motivos do art. 1.022 do Diploma Processual Civil. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a decisão embargada em sua integralidade. Intimem-se. - ADV: ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ALDA MARIA FRANCISCO ALVES (OAB 75414/SP), ROSANGELA CIONI DE ALMEIDA LEONE (OAB 74744/SP), KARHINA RHEINLANDER (OAB 190690/SP)
6. Processo 00045536220088260438
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004553-62.2008.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ismael Bassetto - - Maria Basseto de Oliveira - - Isaura de Lima Maturana - - Luiz Maturana Neto - - Espólio de Augusto Annelli - - Espólio de Miguel Maturana - - Maria Francisca de S Vasconcelos - - Espólio de Raimundo Alves Vasconcelos - - Suzilene de Souza Vasconcelos - - Suzel Alves Vasconcelos Peres e outro - Banco do Brasil S.A. - Fica o(a) defensor(a) do(a) autor(a) intimado(a) da expedição do MLE, o qual se encontra pendente de conferência e assinatura. Deverá o(a) credor(a) acompanhar frequentemente a conta bancária informada, a fim de verificar o efetivo crédito. - ADV: ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), KARHINA RHEINLANDER (OAB 190690/SP), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ALDA MARIA FRANCISCO ALVES (OAB 75414/SP), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO (OAB 21584/PR), ROSANGELA CIONI DE ALMEIDA LEONE (OAB 74744/SP)
7. Processo 00034546320094036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003454-63.2009.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551, TAINA CALASTRO - SP386932, VANESSA FERNANDA GASPAROTTO - SP383401 EXECUTADO: AUTO POSTO MATURANA LTDA - EPP, LUIZ MATURANA NETO, ISAURA DE LIMA MATURANA, MIGUEL MATURANA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO DE NEGREIROS - SP168766 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDA MARIA FRANCISCO ALVES RHEINLANDER - SP75414, KARHINA RHEINLANDER - SP190690, PEDRO DE NEGREIROS - SP168766 D E S P A C H O Petição id 367626592: Verifico que o despacho id 357563572 pautou-se em erro material, já que determinou a penhora dos imóveis de matrículas nº 82.206 e 82.207 do CRI de Penápolis/SP, ao invés dos imóveis de matrículas nºs 9.546, 24.843 e 24.842 do CRI de Penápolis/SP. Assim, onde se lê: "Id 351851751: defiro. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação dos imóveis de matrículas nº 82.206 e 82.207 do CRI de Penápolis/SP, desde que não fique comprovado se tratar de bem de família, devido à sua impenhorabilidade, intimando-se o(s) executado(s) da penhora e avaliação". Leia-se: "Id 351851751: defiro. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação dos imóveis de matrículas nºs 9.546, 24.843 e 24.842 do CRI de Penápolis/SP, desde que não fique comprovado se tratar de bem de família, devido à sua impenhorabilidade, intimando-se o(s) executado(s) da penhora e avaliação". No mais, fica mantido o despacho de id 357563572. Cópia deste despacho servirá de aditamento à carta precatória distribuída a 4ª Vara de Penápolis/SP sob nº 1002416-94.2025.8.26.0438. Cumpra-se. Publique-se. Araçatuba, data no sistema.
8. Processo 00034546320094036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003454-63.2009.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551, TAINA CALASTRO - SP386932, VANESSA FERNANDA GASPAROTTO - SP383401 EXECUTADO: AUTO POSTO MATURANA LTDA - EPP, LUIZ MATURANA NETO, ISAURA DE LIMA MATURANA, MIGUEL MATURANA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO DE NEGREIROS - SP168766 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDA MARIA FRANCISCO ALVES RHEINLANDER - SP75414, KARHINA RHEINLANDER - SP190690, PEDRO DE NEGREIROS - SP168766 D E S P A C H O Petição id 367626592: Verifico que o despacho id 357563572 pautou-se em erro material, já que determinou a penhora dos imóveis de matrículas nº 82.206 e 82.207 do CRI de Penápolis/SP, ao invés dos imóveis de matrículas nºs 9.546, 24.843 e 24.842 do CRI de Penápolis/SP. Assim, onde se lê: "Id 351851751: defiro. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação dos imóveis de matrículas nº 82.206 e 82.207 do CRI de Penápolis/SP, desde que não fique comprovado se tratar de bem de família, devido à sua impenhorabilidade, intimando-se o(s) executado(s) da penhora e avaliação". Leia-se: "Id 351851751: defiro. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação dos imóveis de matrículas nºs 9.546, 24.843 e 24.842 do CRI de Penápolis/SP, desde que não fique comprovado se tratar de bem de família, devido à sua impenhorabilidade, intimando-se o(s) executado(s) da penhora e avaliação". No mais, fica mantido o despacho de id 357563572. Cópia deste despacho servirá de aditamento à carta precatória distribuída a 4ª Vara de Penápolis/SP sob nº 1002416-94.2025.8.26.0438. Cumpra-se. Publique-se. Araçatuba, data no sistema.