Luiz Infante

Processos do Advogado

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2. Processo 10004195620248260553
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000419-56.2024.8.26.0553 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.F.D. - G.B.J. - - I.B.J. - INTIMAÇÃO do DD. Dr. Nayara dos Santos Apóstolo- OAB/SP 487802, informando que a respectiva certidão de honorário encontra-se disponível para impressão/materialização junto ao sistema e-Saj do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para providências cabíveis. - ADV: NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO (OAB 487802/SP), NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO (OAB 487802/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP)
3. Processo 00000203119938260553
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-31.1993.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - RUBENS TOPAL - ODETE CAMPAGNOLLO RAPCHAN TOPAL - - Alexandra Campagnollo Topal de Mello - OCIMAR BRAMBILLA - - CLAUDIO BRAMBILLA - Intime-se a parte executada para efetuar o recolhimento da taxa/despesa judiciária, conforme cálculo de fls. 1850, no valor de R$13.287,71 (treze mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), através da GUIA DARE, código n. 2306. O recolhimento pode ser feito acessando o site https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e o recibo deverá ser apresentado a este Juízo, ADVERTINDO-LHE, de que, caso não o faça, será expedido certidão para inscrição da dívida. Prazo: 60 dias. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), REGINA CARDOSO MACHADO CASATI (OAB 249539/SP), ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA (OAB 191848/SP), JOAO LUIZ BRITO DA SILVA (OAB 121329/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
4. Processo 00002172420098260553
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000217-24.2009.8.26.0553 (553.01.2009.000217) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Estacio de Oliveira Espólio - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 197: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
5. Processo 00021746020098260553
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002174-60.2009.8.26.0553 (553.01.2009.002174) - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - João Joaquim dos Santos - Maria Elza dos Santos Souza e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. A apelação será processada com efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, § 1º, CPC). O preparo será recolhido de acordo com os critérios estabelecidos no Comunicado CG 449/2024 independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, observando, para tanto, as disposições do Comunicado Conjunto 204/2025. Com a juntada ou decorrido o prazo, cumpra-se o art. 102, VI, das NSCGJ, certificando-se o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades. Na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado e Falências, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo, devendo a serventia remeter o processo à Segunda Instância sem qualquer pendência, conforme art. 1.275 das NSCGJ. Int. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
6. Processo 10004951720238260553
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000495-17.2023.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná Sicred Rio Paraná Pr Sp - Sergio Ricardo Pacagnelli Rodrigues 09768038870 e outros - Intimação do(a) Exequente informando-o(a) que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250624121650001171, no valor de R$ 7.965,69 (sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), encontra-se assinado. Está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP)
7. Processo 10012605120248260553
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001260-51.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Luiz Carlos Torrinha - Apelado: Marcos Antonio de Almeida - VISTOS. Fls. 534/536: dê-se vista à DD. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Eric Alves (OAB: 163715/SP) - Ericsson José Alves (OAB: 207291/SP) - Luiz Infante (OAB: 75614/SP) - Rosa Maria Corbalan Simoes Infante (OAB: 239274/SP) - 5º andar
8. Processo 50015224320244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001522-43.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: CLAUDIONOR BOMFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ INFANTE - SP75614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE - SP239274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 26 de junho de 2025.