Carlos Alberto Lourenco Adriao

Processos do Advogado

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2. Processo 10001124720245020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000112-47.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: CLEBER VALERIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: MINI MERCADO J.B DE CUBATAO 2 LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e022d0 proferido nos autos. Apresente a ré a documentação assinada, no prazo de 05 dias. CUBATAO/SP, 25 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER VALERIO DA SILVA SANTOS
3. Processo 10001124720245020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000112-47.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: CLEBER VALERIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: MINI MERCADO J.B DE CUBATAO 2 LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e022d0 proferido nos autos. Apresente a ré a documentação assinada, no prazo de 05 dias. CUBATAO/SP, 25 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MINI MERCADO J.B DE CUBATAO 2 LTDA - ME
4. Processo 10100139420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010013-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.M. - R.S.P. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica. Sem prejuízo, quanto ao pedido de gratuidade da Justiça, temos que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao REQUERIDO o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinze dias, cópia completa de suas três últimas declarações de imposto de renda, além de cópia de sua(s) CTPS e relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos mensais de movimentação de TODAS as contas bancárias ativas dos últimos seis meses, devidamente identificados, separados e detalhados. Na hipótese da impossibilidade de identificar a quem pertence ou a qual conta se referem os extratos juntados, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que não será concedido prazo complementar para regularização. Ou, independentemente de nova decisão, em igual prazo, deverá providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas não declaradas, etc.), a Serventia realizará pesquisas no sistema SISBAJUD, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Advirto as partes que, em caso de inércia quanto à juntada dos documentos para análise da concessão das benesses da gratuidade de justiça, implicará em indeferimento do benefício , sem nova intimação. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LOURENCO ADRIAO (OAB 75849/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP)
5. Processo 10081284520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008128-45.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - Link e QR Code de acesso à teleaudiência estão disponíveis nos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO LOURENCO ADRIAO (OAB 75849/SP)
6. Processo 10149948120208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014994-81.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila da Silva Farias - - Myllena da Silva Farias - Fls. 192/193 diante da certidão de fls. 189 o pedido de baixa dese dar diretamente à Procuradoria do Estado de São Paulo. Arquive-se. - ADV: LUCIANA CHIARI ADRIÃO (OAB 397132/SP), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA (OAB 261568/SP), CARLOS AUGUSTO SARRO (OAB 134817/SP), CARLOS ALBERTO LOURENCO ADRIAO (OAB 75849/SP)
7. Processo 10001124720245020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000112-47.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: CLEBER VALERIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: MINI MERCADO J.B DE CUBATAO 2 LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e4699c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 23 de julho de 2025. ROSELI MOURA DA SILVA CORREA     DESPACHO   Vistos. Sobre os cálculos apresentados pela parte autora, manifeste-se a parte contrária, em 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. CUBATAO/SP, 23 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER VALERIO DA SILVA SANTOS
8. Processo 10001124720245020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000112-47.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: CLEBER VALERIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: MINI MERCADO J.B DE CUBATAO 2 LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e4699c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 23 de julho de 2025. ROSELI MOURA DA SILVA CORREA     DESPACHO   Vistos. Sobre os cálculos apresentados pela parte autora, manifeste-se a parte contrária, em 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. CUBATAO/SP, 23 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MINI MERCADO J.B DE CUBATAO 2 LTDA - ME