Jose Antonio Alves Da Silva Sobrinho

Processos do Advogado

1. Processo 00202906020145040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020290-60.2014.5.04.0373 RECLAMANTE: MIRIAN FAGUNDES DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: TRANSGTR COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (7) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: MIRIAN FAGUNDES DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAPIRANGA/RS, 02 de julho de 2025. RAQUEL DE CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN FAGUNDES DA SILVA
2. Processo 00202906020145040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020290-60.2014.5.04.0373 RECLAMANTE: MIRIAN FAGUNDES DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: TRANSGTR COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (7) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: VITORIA FAGUNDES JARA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAPIRANGA/RS, 02 de julho de 2025. RAQUEL DE CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA FAGUNDES JARA
3. Processo 00202906020145040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020290-60.2014.5.04.0373 RECLAMANTE: MIRIAN FAGUNDES DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: TRANSGTR COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (7) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: GUILHERME FAGUNDES JARA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAPIRANGA/RS, 02 de julho de 2025. RAQUEL DE CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME FAGUNDES JARA
4. Processo 10004054320228260165
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000405-43.2022.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dois Córregos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andipel Papelaria Eireli-epp e outro - Apelado: Ricardo Colonhezi Satori - Apelado: FGL Rodrigues Eirelli Me e outros - Apelado: Leonardo Antonio Donato Me e outro - Apelado: Locamais Servicos Eireli e outros - Apelado: Oliveira & Souza - Livraria e Papelaria - Apelado: Jaime Riomar Tomazelli de Oliveira - Apelado: Carlo Alexandre Fabretto - Apelado: New Ribe Comercial Eireli e outros - Apelado: Gabriel Francischini de Souza - Epp e outro - Apelado: Zampieri & Goncales Ltda Epp e outro - Apelado: Nelson Sebastião da Silva - Apelado: RICARDO COLONHEZI SARTORI - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DEMANDA AJUIZADA APENAS CONTRA PARTICULARES. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE TERCEIRO FIGURAR ISOLADAMENTE NO POLO PASSIVO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SEM A PRESENÇA CONCOMITANTE DE AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DO ATO. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 8.291/92, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 14.230/2021 (ARTS. 1º, 2 E 3º). PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.004,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta (OAB: 402036/SP) - Caio César Fernandes dos Santos (OAB: 96474/PR) - Paula Etienne da Silva Venturino (OAB: 58622/PR) - Fernando Castanho de Lima (OAB: 63321/PR) - Pedro Luiz Pires (OAB: 117604/SP) - Gilmar Jose Jacomo (OAB: 337794/SP) - Jose Antonio Alves da Silva Sobrinho (OAB: 75859/SP) - Roberto Cezar Moreira (OAB: 93888/SP) - Mario Luiz Ribeiro Martins Junior (OAB: 271144/SP) - Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP) - Marcus Jose Colbachini Filho (OAB: 240639/SP) - Celso Petronilho de Souza (OAB: 135599/SP) - Amanda Petronilho de Souza (OAB: 375209/SP) - Thales Simões Ferreira (OAB: 349325/SP) - Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP) - Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) - 1º andar
5. Processo 00016849520058260062
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001684-95.2005.8.26.0062 (062.01.2005.001684) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jose Claudio dos Santos - Vistos. Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 3843. 2. Abra-se vista à Prefeitura Municipal para manifestação dos valores existentes em conta judicial (fls. 1323/1325), bem como, se o caso, a apresentação do débito atualizado com o abatimento dos valores mencionados. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS DAL POZ FLORET (OAB 100499/SP), JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 75859/SP)
6. Processo 00033224320088260165
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003322-43.2008.8.26.0165 (165.01.2008.003322) - Inventário - Inventário e Partilha - Arismar dos Santos Barcellos Teixeira Mendes - Vistos. Trata-se de pedido de remoção da inventariante Arismar, formulado pelo espólio de Maria Aparecida Barcellos Brescia, representado por sua inventariante Marilena Brescia, sob o fundamento de inércia da inventariante e de que, ao longo do processo, as providências eficazes para a regularização dos bens do espólio de Belarmina teria sido tomadas não por ela, mas por Marilena, nos autos do cumprimento da sentença proferida no processo 0000001-75.1963. Alega, ainda, que a inventariante não indicou corretamente os bens a inventariar, pois aludiu apenas ao da Transcrição nº 5.393, quando deveria ter indicado os imóveis cujos registros foram cancelados e que já estão com matrículas individualizadas, e incluiu indevidamente herdeiros de herdeiros. Intimada, a inventariante Arismar se manifestou às fls. 577/598. Em síntese, defendeu regularidade de sua atuação e esclareceu que as providências pendentes estão atreladas à conclusão de perícia judicial determinada na ação anulatória, em fase de cumprimento de sentença, bem como que sua nomeação decorreu da renúncia da inventariante anterior, Mariza Vaz Barcellos (uma das subscritoras da procuração que acompanhou a petição de ingresso nestes autos do espólio de Maria Aparecida Barcellos Brescia), que permaneceu exercendo o encargo desde 2009. Aduziu, ainda, que os atos apontados como omissos foram praticados durante o período em que a inventariante era Mariza, a qual, inclusive, requereu a suspensão do feito em junho de 2022, deferida por este juízo em agosto do mesmo ano. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 622 do Código de Processo Civil, o inventariante poderá ser removido: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações; II - se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas infundadas ou se praticar atos meramente protelatórios; III - se, por culpa sua, bens do espólio se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano; IV - se não defender o espólio nas ações em que for citado, se deixar de cobrar dívidas ativas ou se não promover as medidas necessárias para evitar o perecimento de direitos; V - se não prestar contas ou se as que prestar não forem julgadas boas; VI - se sonegar, ocultar ou desviar bens do espólio. Por ora, nenhuma dessas hipóteses legais está configurada. Com efeito, a atual inventariante, Arismar dos Santos Barcellos Teixeira Mendes, assumiu a inventariança em 21 de junho de 2023, conforme decisão de fl. 527, após renúncia manifestada pela inventariante anterior, Mariza Vaz Barcellos, que permaneceu no encargo por cerca de 15 anos, sendo esta praticou os fatos apontados como fundamento para o pedido de remoção. Ademais, a demora na conclusão do inventário decorre da necessidade de se concluir, nos autos da ação anulatória já mencionada, à identificação e consolidação de todos os bens a inventariar. Não há, por outro lado, prova de que a inventariante atual tenha ou esteja se omitindo em relação a providências que lhe caibam ou que tenha praticado atos que comprometam sua idoneidade. A atuação diligente do espólio de Maria Aparecida não é suficiente para se afastar a inventariante do encargo, tampouco configura motivo legal para substituí-la por aquele, que não goza de primazia na ordem legal de nomeação prevista no artigo 617 do Código de Processo Civil. Por essas razões, indefiro o pedido de remoção da inventariante e determino a esta que, no prazo de 30 dias: a) junte documentos destinados à demonstração de quem são os filhos da inventariada, além das certidões de óbito dos que já faleceram; b) informe se há outros imóveis, além daqueles relacionados na petição de fls. 162/163 e identificados nas certidões de matrículas de fls. 164/381 e nas transcrições de fls. 382/391, cujos registros já foram cancelados e estão em nome do espólio. Havendo, juntar as correspondentes certidões de matrícula. Sem prejuízo, diligencie a z. serventia para juntada da certidão de objeto e pé dos autos nº 0000001-75.1963. Cumpridas as diligências, tornem conclusos. Int. - ADV: FAIZ MASSAD (OAB 12071/SP), FABIO GIANINI D´AMICO (OAB 129089/SP), ROBISON APARECIDO NINNO PESCIO (OAB 152116/SP), ANA PAULA MUSCARI LOBO (OAB 182368/SP), NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP), HELIO LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP), JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 75859/SP)
7. Processo 00001041820118260095
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000104-18.2011.8.26.0095 (095.01.2011.000104) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Fernando Turce Lopes - - Yeda Aparecida Ferreira Lopes - Prefeitura Municipal de Brotas - AILTON MARTINELLI ARGUELLES - - ELZA LÚCIA CHECO ARGUELLES - - ANGELO FRANCISCO ARGUELLES - - DORA ESTER C. ARGUELLES - - APARECIDA VERONEZI DE OLIVEIRA - - MOISÉS ANTONIO DE OLIVEIRA - - DELMA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA - - IRINEU BARBOSA - - BENEDITO WILSON DE OLIVEIRA - - FERNANDA APARECIDA ORLANDI DE OLIVEIRA - - ELIZIA ANGELA FELTRIN DE OLIVEIRA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Com o decurso, intime-se o autor, através do diário da justiça eletrônico, a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, por prazo superior a trinta dias, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: WILFRIDO JOSE DE ALBUQUERQUE VERONESE (OAB 20729/SP), WILFRIDO JOSE DE ALBUQUERQUE VERONESE (OAB 20729/SP), JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 75859/SP), JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 75859/SP), WILFRIDO JOSE DE ALBUQUERQUE VERONESE (OAB 20729/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), WILFRIDO JOSE DE ALBUQUERQUE VERONESE (OAB 20729/SP), WILFRIDO JOSE DE ALBUQUERQUE VERONESE (OAB 20729/SP), JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 75859/SP), JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 75859/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), WILFRIDO JOSE DE ALBUQUERQUE VERONESE (OAB 20729/SP), WILFRIDO JOSE DE ALBUQUERQUE VERONESE (OAB 20729/SP)
8. Processo 22615013420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2261501-34.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Agravante: Márcia Spilari Góes - Agravante: João Otavio Spilari Goes - Agravante: Paulo Henrique Spilari Goes - Agravante: Elsa Maria Barcellos de Camargo - Agravante: Maria Nair Barcellos Gatti - Agravante: Ignésia Barcellos - Agravante: Lygia Nogueira dos Santos - Agravante: Arriéte Nogueira dos Santos Barcellos Negrini - Agravante: Ariel Nogueira dos Santos Barcellos - Agravante: Marileise Aparecida Garro Barcellos - Agravante: Flavia Tanaka Barcellos Martins - Agravante: Ricardo Francisco Martins - Agravante: Nadine Tanaka Barcellos Alvarez - Agravante: Flavio Augusto Alvarez - Agravante: Sidinei Negrini - Agravado: Roberto de Arruda Camargo (Espólio) (Espólio) - Agravado: O Juízo - Agravado: Antonio Meneghetti - Agravado: Augusto Meneghetti - Agravado: Atilio Meneghetti - Agravado: Guilherme Mosso - Agravado: Antonio Alfredo Barbieri - Agravado: Honório Mosso - Agravado: Arlindo David Mosso - Agravado: Natal Dinato - Agravado: Marcilio Barbieri - Agravado: Milton Franco de Camargo - Agravado: Eurico Xavier - Agravado: Alexandre Maziero - Agravado: João Maziero - Agravado: Pedro Maziero - Agravado: Guerino Parra - Agravado: Narciso Berchiol da Silva - Agravado: Sebastião Berchiol da Silva - Agravado: David Levorato - Agravado: Arlindo Levorato - Agravado: Pedro Meneghetti - Agravado: Vitório Meneghetti - Agravado: Fioravanti Antonio Voltolin - Agravado: Catarino Meneghetti - Agravado: Otávio Meneghetti - Agravado: Arlindo Dinato - Agravado: Alfredo Pontalti - Agravado: Arthur Pontalti - Agravado: Luiz Dinato - Agravado: Florindo Dinato - Agravado: Carlos Meneghetti - Agravado: Otávio Pontalti - Agravado: Alcidio Dinato - Agravado: Mario Luiz Barbieri - Agravado: Antonio Magro - Agravado: Nestor de Almeida - Agravado: Mario Magro - Agravado: Osmar Soffner - Agravado: Luiz Antonio Magro - Agravado: Orlando Soffner - Agravado: Angelo Mangili - Agravado: Ernesto Mangili - Agravada: Rosa Pontalti Barbieri - Agravada: Aparecida Pontalti Barbieri - Agravada: Aparecida Benedita Voltolin da Silva - Agravado: Elidio Zamboni - Agravado: Santo Waldomiro Depicoli - Agravado: Silvio Fávaro - Agravado: Armando João Butura - Agravado: Marino Luiz Barbieri - Agravado: Orozimbo Magro - Agravado: Atilio Magro - Agravado: Francisco Magro - Agravado: João Magro - Agravado: José Maria Magro - Agravado: Vitório Magro - Agravado: Pedro Sávio - Agravado: Augusto Severino Mangili - Agravado: José Bregadioli - Agravado: Luiz Fávaro - Agravado: Dércio Bregadioli - Agravado: Alcides Bregadioli - Agravado: Dércio Levorato - Agravado: Ercílio Levorato - Agravado: João Francisco Pizzato - Agravado: Walter Luiz da Silva - Agravado: Antonio Gonçalves da Cunha - Agravado: Antonio Fávaro - Agravado: Oswaldo Zorzella Junior - Agravado: Mario Luiz Favaro - Agravada: Clorinda Reinato Magro - Agravada: Elvira Belchior da Silva Parra - Agravada: Leonilde Belchior da Silva Bottura - Agravada: Verginia Goldofini - Agravada: Judite Cunha Camargo - Agravada: Dalva Esteves Magro - Agravado: Henrique Sergio Mangili - Agravada: Maria Aparecida Reinato Magro - Agravada: Nair Favaro Pontalti - Agravado: Adelino Augusto Mangili - Agravado: Hilton de Natal Magalhães - Agravada: Olinda Pontalti Dinato - Agravada: Aparecida Catarina Galastri Magro - Agravada: Remira Faxina Voltolin - Agravada: Helena Serinoli Favaro - Agravado: Antonio Fávaro Sobrinho - Agravado: Américo Borelli - Agravada: Graziela Almeida Borelli - Agravada: Adelia Bonani Magro - Agravada: Dionisia Rafael Magro - Agravada: Amalia Fragnan Magro - Agravada: Anelide Rafael Magro - Agravada: Tereza Alves de Campos Magro - Agravada: Guilerma Bregadioli Favaro - Agravada: Maria Cecília Mangili - Agravado: Miguel Luiz Mangili - Agravada: Ada Antonia Mangili - Agravada: Celina Eunice Mangili - Agravada: Rosa Ignésia Mangili - Agravada: Laurita Calandrin Pontalti - Agravada: Antonia Tercioti Maziero - Agravada: Lucia Serinoli Favaro - Agravado: José Afonso Favaro - Agravada: Shirley Aparecida Fávaro - Agravada: Carmela Ressineti Fávaro - Agravada: Carmen Rosa Sabino Xavier - Agravada: Natalina Massolini Levorato - Agravada: Assunta Scandolera Levorato - Agravada: Irene de Camargo da Silva - Agravada: Yolanda Limoni - Agravada: Pierina Fávaro Mangili - Agravada: Celeste Cestari Mangili - Agravada: Tereza Fornaciari Zamboni - Agravada: Lidia Maziero Meneghetti - Agravada: Ercilia Tercioti - Agravada: Guisley T Meneghetti - Agravada: Ida Antonia Mangile Fávaro - Agravada: Aparecida Bregadioli Depicoli - Agravada: Romilda Maziero Meneghetti - Agravado: Alcimar Luciane Maziero - Agravado: Horácio Pires de Almeida - Agravado: Salvador Voltolin - Agravado: João Nildemar Maziero - Agravado: Nadir Mattozinho Bregadioli - Agravado: Daniel Miguel Péscio - Agravado: Duilio Voltolin - Agravado: Flour Svendsen Importação, Exportação e Administração - Agravado: Elcio Darcy Menegheti - Agravado: Antonio Camilli - Agravado: Luiz Debiase - Agravado: Nathalin Debiase - Agravado: José Debiasi - Agravado: Margareth de Fátima Nais Maziero - Agravado: Orimar Rogério Maziero - Agravado: José Sinésio Meneghetti - Agravado: Vera Magro Camilli - Agravado: Zenaide Magor Botura - Agravado: Maria de Lourdes Dinato - Agravado: Nair Voltolin - Agravado: Filomena Voltolin Pontalti - Agravado: Ademeu Antonio Fávaro - Agravado: Elvira Voltolin - Agravado: Dirva Magro Voltolin - Agravado: Helenir Aparecida Magro Voltolin - Agravado: Veronica Voltolin - Agravado: Áurea Magro Esperança - Agravado: Mery Helena Favaro Braga - Agravada: Cristina Soeli Meneghetti - Agravado: Alcidio Antonio Dinato - Agravado: Alcidio Bregadioli - Agravado: Otacílio Ferraz de Almeida - Agravado: Neusa Aparecida Meneghetti - Agravado: Euzebio Magro - Agravado: Jorge Luiz Meneghetti - Agravado: Mauro Magro - Agravado: Marisi Tereza Favaro - Agravado: Angelo Antonio Meneghetti - Agravado: Alceu Antonio Maziero - Agravada: Josefina Tonon Meneghetti - Agravada: Maria Irene Meneghetti Levorato - Agravado: Pedro Silvio Pontalti - Agravado: Durvalino Bento de Camargo - Agravado: Benedito Magro - Agravado: Aleixo Voltolin - Agravado: Alexandre Voltolin - Agravado: Osvaldo Magro - Agravado: Madalena Voltolin - Agravado: Antonio Aparecido Pontalti - Agravado: José Edneo Meneghetti - Agravado: Roberto Magro - Agravado: Misael Péscio - Agravado: Antonio José Magro - Agravada: Bellarmina da Costa Barcellos Espólio - Agravado: Edilberto Antonio Meneghetti - Agravado: Carlos Reinaldo Meneghetti - Agravada: Maria Zélia Limoni Magro - Agravado: Gustavo Donizete Magro - Agravado: João Paulo Magro - Agravado: Bruno José Magro - Agravado: Vista Longa Agropecuária e Administração de Bens Ltda - Agravado: Nilceu Levorato - Agravado: Walter Levorato - Agravado: Arthur Antonio Buttura - Agravado: Eurides Levorato - Agravada: Alvarina Levorato - Agravado: Edmeu Aparecido Camilli - Agravado: Laerte Bregadioli - Agravado: Josimar Bregadioli - Agravado: Paulo Bregadioli - Agravada: Laudenice Maria Garro Meneghetti - Agravado: Jose Wagner Meneghetti - Agravada: Angelita Policarpo Meneghetti - Agravado: Antonio José Magro - Agravada: Alice Cecília Mangili Magro - Agravada: Guisley Teixeira Meneghetti - Agravado: José Ruy Favaro - Agravada: Maria Conceição Maziero Favaro - Agravada: Marlene Aparecida de Almeida Levorato - Agravada: Rosa Lúcia Pontalti Levorato - Agravada: Rosa Maria de Negreiros Levorato - Agravada: Maria Aparecida Meneghetti Magro - Agravado: Silvana Maria Reale Bregadioli - Agravado: Paulo Sérgio Goulart Bello - Agravado: Luiz Ricardo Parra - Agravado: Arlindo Voltolim - Agravado: Jose Bregadioli - Agravada: Geni Lode Milanez - Agravada: Edna Aparecida Milanes Reinato - Agravado: Elidio Berchiol da Silva - Agravada: Maria Elisa Lombardi - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP) - Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP) - Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP) - Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP) - Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) - Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP) - Marina Camargo Celidonio - Jose Eduardo de Almeida Bernardo (OAB: 105968/SP) - Fabio Gianini D´amico (OAB: 129089/SP) - Faiz Massad (OAB: 12071/SP) - Euro Bento Maciel (OAB: 24768/SP) - Octávio Cesário Pereira Junior (OAB: 1032/PR) - João Otavio Spilari Goes (OAB: 309819/SP) - Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP) - Dion Cassio Castaldi (OAB: 19504/SP) - Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) - Edward Chaddad (OAB: 23338/SP) - Francisco Otaviano Marcheti (OAB: 258140/SP) - Ana Paula Marcheti (OAB: 134236/SP) - Gabriel de Almeida Gatti (OAB: 11077/SP) - Vagn Christiano Flohr Svendsen - Paulo Barcellos Gatti - Elizabeth Maria de Oliveira (OAB: 75908/SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP) - Lauro Malheiros Filho (OAB: 16015/SP) - Tania Berni (OAB: 41326/SP) - Milton Durval Rossi Junior (OAB: 47832/SP) - Roberto Cezar Moreira (OAB: 93888/SP) - Robison Aparecido Ninno Pescio (OAB: 152116/SP) - Jose Antonio Alves da Silva Sobrinho (OAB: 75859/SP) - Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP) - Marcos Rogerio Tirollo (OAB: 205316/SP) - Rodrigo Pereira de Oliveira (OAB: 218817/SP) - Diana Rubia Meneghetti Levorato (OAB: 201918/SP) - Norberto Aparecido Mazziero (OAB: 108478/SP) - Ignézia Barcellos - Aldo Castaldi Netto (OAB: 240755/SP) - Eliud de Souza Neto (OAB: 113979/SP) - KPMG Corporate Fiance Ltda - Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Karina Araujo de Oliveira (OAB: 425983/SP) - 4º andar
9. Processo 22615013420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2261501-34.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Agravante: Márcia Spilari Góes - Agravante: João Otavio Spilari Goes - Agravante: Paulo Henrique Spilari Goes - Agravante: Elsa Maria Barcellos de Camargo - Agravante: Maria Nair Barcellos Gatti - Agravante: Ignésia Barcellos - Agravante: Lygia Nogueira dos Santos - Agravante: Arriéte Nogueira dos Santos Barcellos Negrini - Agravante: Ariel Nogueira dos Santos Barcellos - Agravante: Marileise Aparecida Garro Barcellos - Agravante: Flavia Tanaka Barcellos Martins - Agravante: Ricardo Francisco Martins - Agravante: Nadine Tanaka Barcellos Alvarez - Agravante: Flavio Augusto Alvarez - Agravante: Sidinei Negrini - Agravado: Roberto de Arruda Camargo (Espólio) (Espólio) - Agravado: O Juízo - Agravado: Antonio Meneghetti - Agravado: Augusto Meneghetti - Agravado: Atilio Meneghetti - Agravado: Guilherme Mosso - Agravado: Antonio Alfredo Barbieri - Agravado: Honório Mosso - Agravado: Arlindo David Mosso - Agravado: Natal Dinato - Agravado: Marcilio Barbieri - Agravado: Milton Franco de Camargo - Agravado: Eurico Xavier - Agravado: Alexandre Maziero - Agravado: João Maziero - Agravado: Pedro Maziero - Agravado: Guerino Parra - Agravado: Narciso Berchiol da Silva - Agravado: Sebastião Berchiol da Silva - Agravado: David Levorato - Agravado: Arlindo Levorato - Agravado: Pedro Meneghetti - Agravado: Vitório Meneghetti - Agravado: Fioravanti Antonio Voltolin - Agravado: Catarino Meneghetti - Agravado: Otávio Meneghetti - Agravado: Arlindo Dinato - Agravado: Alfredo Pontalti - Agravado: Arthur Pontalti - Agravado: Luiz Dinato - Agravado: Florindo Dinato - Agravado: Carlos Meneghetti - Agravado: Otávio Pontalti - Agravado: Alcidio Dinato - Agravado: Mario Luiz Barbieri - Agravado: Antonio Magro - Agravado: Nestor de Almeida - Agravado: Mario Magro - Agravado: Osm
10. Processo 15004607320208260498
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500460-73.2020.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EFRAIM OZEIAS DE MOURA - CEZAR ADRIANO FERREIRA - Intimação da Defesa do acusado para apresentar alegações finais. - ADV: JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 75859/SP), ROBERTO CEZAR MOREIRA (OAB 93888/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP), MARIANA SUTANI DE PAULA (OAB 364782/SP), JANAINA DE FATIMA VILANO (OAB 388858/SP)