Nilton Del Rio

Processos do Advogado

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2. Processo 25541919020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MICRO-REGIAO DO MEDIO MUCURI; PREGOEIRO SR WEDSON GONÇALVES NERES; PRESIDENTE DO CISMEM CARLOS SOUZA; SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISMEM FÁBIO CARVALHO CORREIA; Agravado(a)(s) - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Interessado - UAITAG ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES, CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES, CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES, CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES, MATEUS BARBOSA COUTO, NOELY FERNANDA RODRIGUES, RENATO LOPES.
3. Processo 25541919020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MICRO-REGIAO DO MEDIO MUCURI; PREGOEIRO SR WEDSON GONÇALVES NERES; PRESIDENTE DO CISMEM CARLOS SOUZA; SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISMEM FÁBIO CARVALHO CORREIA; Agravado(a)(s) - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Interessado - UAITAG ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES em 25/07/2025 Adv - CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES, CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES, CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES, CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES, MATEUS BARBOSA COUTO, NOELY FERNANDA RODRIGUES, RENATO LOPES.
4. Processo 00073101420098260270
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007310-14.2009.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapeva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Wilmar Hailton de Mattos - Apte/Apdo: Abel Patrique da Costa Melo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ana Paula de Jesus Perretti - Interessado: Maria Cecilia Perretti Russio - Interessado: Jose Carlos Vasconcelos - Interessado: Jose Luiz Atilio Raccha - Interessado: Saturnino Araujo - Interessado: Joao Luiz Mandes dos Santos - Interessado: Município de Itapeva - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária Processo nº 0007310-14.2009.8.26.0270 Comarca: Itapeva Aptes/Apdos: Wilmar Hailton de Mattos e Abel Patrique da Costa Melo Recorrente: Juízo Ex Officio Apelado/Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessados: Ana Paula de Jesus Perretti, Maria Cecilia Perretti Russio, Jose Carlos Vasconcelos, Jose Luiz Atilio Raccha, Saturnino Araujo, Joao Luiz Mandes dos Santos e Município de Itapeva Juiz: Matheus Barbosa Pandini Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 27101 Vistos. Objetivando a análise do pedido de gratuidade da justiça e em cumprimento ao disposto nos arts. 98, caput, c.c. 99, §§ 2º e 7º, do CPC, determinei aos apelantes Wilmar Hailton de Mattos e Abel Patrique da Costa Melo a juntada cumulativa dos seguintes documentos: a) cópia das declarações de imposto de renda dos últimos três exercícios; b) cópia dos demonstrativos de pagamento dos últimos três meses; c) extratos de movimentação, no prazo de 15 dias (fls. 1762/1763). Todavia, os apelantes quedaram-se silentes, como se observa da certidão de decurso de prazo de fl. 1765. Diante do exposto, indefiro o benefício da gratuidade da justiça aos apelantes. Intime-se os recorrentes, na pessoa de seu advogado, para providenciar o recolhimento do preparo (4% sobre a condenação, observadas as premissas estabelecidas na Lei Estadual nº 11.608/2003), sob pena de deserção (art. 1.007 do CPC/2015), sendo vedada a complementação se o recolhimento for insuficiente (§ 5º do art. 1.007 do CPC/2015). Após, tornem conclusos os autos. Int. São Paulo, 22 de julho de 2025. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP) - Waldo Lobo Ribeiro Junior (OAB: 283159/SP) - Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447/SP) - Felipe de Moraes Pinheiro (OAB: 431205/SP) - Nilton Del Rio (OAB: 76058/SP) - Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Procurador) - Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) - 1° andar
5. Processo 00416031020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041603-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1122720-55.2014.8.26.0100) (processo principal 1122720-55.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Empresa Folha da Manhã S.A. - - Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados - Linear Clipping - Sergio Machado Reis - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VINÍCIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF), MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP), MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP), ELVES DE ARIMATEIA GOMES NUNES (OAB 76058/DF), JOSÉ JANCE MARQUES GRANGEIRO (OAB 67033/DF)
6. Processo 10870766520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087076-65.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Antonia de Fatima da Luz - Massa Falida de Companhia Mutual de Seguros - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - Vistos. Fls.23/25 (Administradora Judicial): manifeste-se a habilitante, no prazo de 05 (quinze) dias, sobre o parecer técnico da Administradora Judicial. Após, vistas ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO (OAB 233190/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA (OAB 287969/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ALYSSON WOLSKI (OAB 76058/PR)
7. Processo 00060465920098260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006046-59.2009.8.26.0270 (270.01.2009.006046) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Prefeitura Municipal de Itapeva - Wilmar Hailton de Mattos - - Saturnino Araújo - - João Luiz Mendes dos Santos - - Jose Luiz Altilio Raccah - - Maria Cecilia Perretti Russi - - Ana Paula Perretti - - João Carlos Ferreira Leite Itapeva-me e outro - Maria Cecilia Guimaraes - Laerte Paperetti - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) ofício(s) juntado(s). - ADV: JOSE CARLOS DE SANTANA (OAB 268269/SP), JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP), FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), NILTON DEL RIO (OAB 76058/SP), GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB 90447/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP), CONRADO DE LA RUA (OAB 379034/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP)
8. Processo 50022138720248130009
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.