Rita De Cassia Santiago Da Silva Velho

Processos do Advogado

1. Processo 10227777520158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1022777-75.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda - Apelante: Lbr Engenharia e Consultoria Ltda - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliany Conegundes Lasheras (OAB: 171180/SP) - Gilson Andrade Freitas (OAB: 98111/SP) - Rita de Cassia Santiago da Silva Velho (OAB: 76101/SP) - João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) - Renata Prada (OAB: 198291/SP) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - 1º andar
2. Processo 10019834220168260168
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001983-42.2016.8.26.0168 - Carta Precatória Cível - Provas (nº 1028435-17.2014.8.26.0053 - 8ª Vara de Fazenda Pública) - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Consórcio Maxihabi - - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Decorrido prazo regular sem qualquer manifestação das partes e interessados (p. 1418), cumpra-se a decisão de p. 1394/1395: "com a senha do processo, comunique-se por endereço eletrônico o Colendo Juízo Deprecante, informando-o de que este processo eletrônico será arquivado". Devolva-se a presente carta precatória e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP), WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP), ROGERIO SALUSTIANO LIRA (OAB 148342/SP), RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP)
3. Processo 00175671120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017567-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1030072-03.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Pedrosa Biscaia Tufaile - - Alberto Tufaile - Vistos. 1-) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra(m) a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão transitada em julgado. 2-) Em seguida, abra-se vistas à(s) parte(s) exequente(s). Prazo de 10 (dez) dias. 3-) Por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP), RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP), ALICE MIEKO YAMAGUCHI (OAB 91551/SP), ALICE MIEKO YAMAGUCHI (OAB 91551/SP)
4. Processo 10522833320148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052283-33.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Osvaldo Cruz - - LBR- Engenharia e Consultoria LTda e outro - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada, pois não serão aceitas menções genéricas e desprovidas de fundamento. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP)
5. Processo 00065365819948260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006536-58.1994.8.26.0577 (577.94.006536-9) - Revisional de Aluguel - DIREITO CIVIL - DANIEL DO NASCIMENTO FERNANDES - ESPOLIO - - EUZEBIA MARIA SANTOS FERNANDES - ESPOLIO - SERGIO DE ALMEIDA SUCEDIDO POR EVA ALVES DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 1541/1524: Causa certa estranheza a este juízo duas circunstâncias. A primeira, que o Banco Itaú já informou nos autos ter procedido ao desbloqueio do título de capitalização nº 1552.002.01744601-1 (fls. 1532). A segunda, que, sendo referido título de titularidade da própria executada, não se compreende por que razão esta não teria acesso direto às informações que comprovem a manutenção ou não do referido bloqueio. De todo modo, com o único propósito de cooperar para o esclarecimento dos fatos e de auxiliar a executada, pautando-se este juízo pelo princípio da boa-fé da parte, defiro, em caráter excepcional e pela derradeira vez, a expedição de ofício ao Banco Itaú, para que este informe e comprove de forma inequívoca nos autos e no prazo de 10 (dez) dias, se houve o efetivo desbloqueio do título de capitalização nº 1552.002.01744601-1, de titularidade de Eva Alves Almeida, CPF n.º 026.215.918-09. Cópia deste despacho tem força de ofício, devendo o interessado providenciar sua impressão e encaminhamento, comprovando nos autos em 10 (dez) dias. A(s) resposta(s) em formato PDF, sem restrição de download ou salvamento, deverá(ão) ser encaminhada(s) ao endereço eletrônico indicado no topo deste despacho. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe, certificando-se acerca do recolhimento da taxa de satisfação, devida pelo devedor. Int. - ADV: ALICE MIEKO YAMAGUCHI (OAB 91551/SP), AFFONSO PIRES DE FARIA JUNIOR (OAB 159544/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP), AFFONSO PIRES DE FARIA JUNIOR (OAB 159544/SP), BRUNO MARSON DE OLIVEIRA (OAB 332960/SP)
6. Processo 10086558520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008655-85.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rachel Santiago da Silva Velho - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 25 de julho de 2025, às 11 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Estadual, de forma presencial, na Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, nesta cidade e comarca de São José dos Campos. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. Foram expedidos os atos necessários a citação da parte passiva. Nada Mais. - ADV: RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP)
7. Processo 15000233320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500023-33.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hidroconsult Consultoria, Estudos e Projetos Ltda - - L B R Engenharia e Consultoria Ltda - - Ellenco Construcoes Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES (OAB 290684/SP), RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP)
8. Processo 00102523420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010252-34.2022.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Lbr Engenharia e Consultoria Ltda - Ciência à parte exequente. - ADV: RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP)
9. Processo 00102523420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010252-34.2022.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Lbr Engenharia e Consultoria Ltda - Ciência à parte exequente. - ADV: RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP)
10. Processo 00102523420228260053
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010252-34.2022.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Lbr Engenharia e Consultoria Ltda - Ciência à parte exequente. - ADV: RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP)