Sergio Aparecido Ninelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10074973320228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007497-33.2022.8.26.0566 (apensado ao processo 1010654-82.2020.8.26.0566) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.F.B.S. - A.A.R. - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. Foi negado provimento ao recurso de apelação e ao recurso adesivo, interpostos em face da sentença. O referido acórdão, no tocante aos honorários advocatícios sucumbenciais, majorou a verba honorária para R$5.500,00, ressalvada em favor da ré o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade processual a ela concedida. Custas recolhidas as fls. 51/53. Não havendo mais atos a praticar, os autos devem ser arquivados com baixa logo após a comunicação as partes. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: NATHIELY DE CASTRO (OAB 329632/SP), SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP), ANDREA IZILDA MARTOS VALDEVITE (OAB 132880/SP)
3. Processo 00048147420218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004814-74.2021.8.26.0566 (processo principal 1005689-95.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marina Donata Zarth Benine Alves - Roberto Merlo - - Leonilda Carneiro Merlo - Vistos, Cumpra o cartório o que foi determinado às fls. 315, integralmente. Caso não tenha sido realmente realizadas todas as intimações necessárias, os leilões estão prejudicados. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP), SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP), SAMUEL ALVES PEREIRA (OAB 76708/SP), BRUNO BENINE ALVES (OAB 402313/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), BRUNA CAROLINA ZARTH BENINE ALVES (OAB 522100/SP), WILTON SUQUISAQUI (OAB 143440/SP), OSMIRO LEME DA SILVA (OAB 105283/SP)
4. Processo 00057430520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005743-05.2024.8.26.0566 (processo principal 1000317-39.2017.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.S. - R.G.S. - Vista à parte exequente. - ADV: SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP), JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 213717/SP), GABRIELA NINELLI (OAB 516782/SP)
5. Processo 10012275620238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-56.2023.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ilza Pinheiro de Oliveira - Ester Radassa Pinheiro Martins de Oliveira e outros - 1. Intime o inventariante para que providencie a retificação das declarações e plano de partilha, em peça única, a fim de: a) constar a dívida tributária, assim como bens deverão ser reservados para o seu pagamento; b) corrigir os quinhões atribuídos sendo 1/14 do imóvel para a viúva e 1/42 do imóvel para cada um dos herdeiros filhos. 2. A fim de comprovar a quitação dos tributos estaduais, é necessária a juntada das certidões negativas de débitos estaduais inscritos e não inscritos. O inventariante promoveu a juntada apenas da certidão negativa de débitos não inscritos (fls. 49). Sendo assim, concedo o prazo de 15 dias para juntada da certidão faltante. 3. Cumpridos os itens acima, vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 4. Após, voltem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se, publicando. - ADV: SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP), SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP)
6. Processo 10109471320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010947-13.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.R.S. e outro - R.F.B.S. - Acolho o parecer do MP de fl. 284. O executado deverá apresentar cópia integral das conversas mencionadas às fls. 180/182, nos limites da cota do MP de fl. 225. Vindo, abra-se vista à parte contrária e ao MP. Int. - ADV: ANDREA IZILDA MARTOS VALDEVITE (OAB 132880/SP), SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP), SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP)
7. Processo 10033886820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003388-68.2025.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - S.S.O. - "Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra 'b' do inciso III do art. 487 do CPC. Concedo à parte requerida os benefícios da AJG. Publicada nesta audiência, saem os presentes intimados." EM TEMPO: As partes pediram a desistência do prazo recursal. O Juiz deliberou: "Homologo a desistência supra. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão. Providencie a baixa e o arquivamento dos autos no sistema." - ADV: SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP), GABRIELA NINELLI (OAB 516782/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP)
8. Processo 00038031120018260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003803-11.2001.8.26.0566 (566.01.2001.003803) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Escandinavia Veiculos Ltda - Katia Rodrigues Costa - *Ciência às partes sobre fls. 609. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP)