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Aparecida De Lourdes Pereira

Aparecida De Lourdes Pereira

Número da OAB: OAB/SP 076306

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJBA, TRF3, TJSP
Nome: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0057088-75.2008.8.26.0564 (990.10.583560-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Judite Martha - Apelado: Ephigênia Magalhães Martha - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Aparecida de Lourdes Pereira (OAB: 76306/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Regina Celia Conte (OAB: 131816/SP) - Ipiranga - Sala 03
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011348-13.2006.8.26.0161 (161.01.2006.011348) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Fibra Sa - Unioil Lubrificantes Ltda (massa Falida) - Reginaldo Bernardo Lopes - - Onix Companhia Securitizadora de Créditis Financeiros - - Madesioli Transportes Ltda Me - - Moisés Antonio Gonçalves - - Banco do Brasil Sa - - Estado do Mato Grosso do Sul - - Carlos Scaramucci de Souza - - Patricia Helena Arabe - Lubinter Lubrificantes Internacionais Ltda - Ivonete Rosa Lima - - Rosbaque Dias de Lima - - Luiz Carlos de Oliveira Junior - - Juliana de Souza Domeneghetti - - Maria Cristina Piloto Molina - Braskem Sa - Wega Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Francisco de Assis Cosmo de Moura - - União (fazenda Nacional) - - Anselmo Antoniazzi de Carvalho - Roberto Dias Ferreira - Cristiane Tomaz - - Carlos Raimundo Blois - - Arlindo Antunes da Silva - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - - Fabiana Fechio - Lesil Indústria e Comércio Ltda - João Casturino de Oliveira - - Licinio Geraldo Amantéa - - Rodrigo Isaias Sattler Me - - Carval Master Fidc Np - - Marcio Demetrius da Silva Castro - Trento Imóveis Spe13 Ltda - Lucineide Soares de Jesus Caixeta - - Marcio Demétrius da Silva Castro - - Marcia Cristina Tibério - - Alinne Alves Amorim - - Antonio Carlos Ribeiro - - Tania Alves - Geane Vieira Rodrigues - - Anna Lúcia da Motta Pacheco Cardoso de Mello - - Sheila Duran Didi Zattoni - Banco Bradesco Sa - - Banco Sudameris do Brasil Sa - - Município de Diadema - - Brasnet Fomento Mercantil Ltda - Livia Rossi Dias - - Célia Maria Nicolau Rodrigues - Romana Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Andiara de Oliveira Pimenta - - Graziela Geraldini Pawloski - Banco Fibra Sa - - Santa Cruz Fomento Comercial Ltda - - Banco Daycoval Sa - - Valdir Nogueira - - Emerson Eduardo da Silva - - Braz Divino Fernandes - - ISABEL CRISTINA ÁRABE - - José Fernando Correa - Fábio Navarro Rubim de Toledo - Fazenda do Estado de São Paulo - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Supernova Energia Ltda. - - TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Vistos. Fls. 6282: Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial, bem como atenda a ultima parte da decisão de fls. 6278/6279. Fls. 6283/6284: Providencie a Serventia as devidas anotações, excluindo-se os patronos anteriores e incluindo-se os atuais indicados junto ao sistema SAJ. Fls. 6285/6298: Ciência às partes, Administrador Judicial, aos credores e demais interessados sobre o ofício do Banco do Brasil S/A. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0001016-30.2010.8.26.0554 (990.10.360728-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Juvenal Ferreira da Costa (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Aparecida de Lourdes Pereira (OAB: 76306/SP) - Marcos Antonio dos Santos (OAB: 92827/SP) - Ipiranga - Sala 03
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0002859-93.2011.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Edemilson Vasco Bertolotti - Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo E. Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicados os recursos e certificar o trânsito em julgado. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Superiores. Portanto, suspendo a análise dos recursos interpostos e determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, que é o competente para apreciação dos pedidos ora formulados. Com a homologação do acordo, considerar-se-ão automaticamente prejudicados os recursos pendentes de apreciação. Por outro lado, em caso negativo, os autos deverão retornar a esta Corte e o curso do processo ficará suspenso, nos moldes determinados pelo E. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aparecida de Lourdes Pereira (OAB: 76306/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Claudia Regina Paviani (OAB: 190611/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0001016-30.2010.8.26.0554 (990.10.360728-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Juvenal Ferreira da Costa (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Aparecida de Lourdes Pereira (OAB: 76306/SP) - Marcos Antonio dos Santos (OAB: 92827/SP) - Ipiranga - Sala 03
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001211-45.2023.8.26.0526 (processo principal 1005339-33.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.C.R. - S.S.R. - Vistos. Trata-se de justificativa apresentada pelo executado às fls. 116/119 e documentos. Em apertada síntese, o executado informa que está desempregado há cinco anos, sobrevivendo apenas com recursos do programa Bolsa Família, o que impossibilitou o cumprimento das obrigações alimentares assumidas em acordo. Ressalta que a situação financeira se agravou durante e após a pandemia da COVID-19, resultando no acúmulo da dívida alimentar ora cobrada. Além disso, menciona que possui outro filho menor e enfrenta dificuldades pessoais e financeiras. Manifestação à impugnação às fls. 126, bem como apresentando nova planilha atualizada do débito. Diante da regularização da representação processual do executado, houve apresentação de nova peça de defesa, em complementação àquela apresentada às fls. 116/119, requerendo ainda a designação de audiência de conciliação e a revisão da pensão alimentícia. Com a concordância da parte exequente, foi realizada audiência de tentativa de conciliação que restou infrutífera. A exequente e o Ministério Público às fls. 80 opinaram pelo não acolhimento da impugnação formulada, bem como pela decretação da prisão do executado. Eis a síntese necessária. Fundamento e decido. De pronto, verifica-se que razão não socorre o executado em qualquer das vertentes trazidas em sua peça defensiva. No tocante à inexistência de forças econômicas para fazer frente à cobrança alimentar, tem-se que caberia ao executado, percebendo sua fragilidade econômica, ingressar antecipadamente com ação revisional de alimentos visando a minoração de sua obrigação alimentar. Acrescente-se, ademais, que a pretensão pela readequação dos alimentos não se mostra possível em sede de cumprimento de sentença, devendo a parte proceder junto ao processo principal (em caso de alimentos provisórios) ou em ação revisional (em caso de alimentos definitivos). Além disto, conforme bem pontuado pelo Ilustre representante do Ministério Público, a proposta de acordo foi recusada pela exequente diante do não pagamento integral do débito. Nestes termos, e diante dos elementos constantes nos autos, intime-se o executado para que, em última oportunidade antes da eventual determinação de expedição de mandado de prisão, comprove o pagamento integral do débito alimentar atualizado (planilha de fls. 200/203), acrescido - em caso de não pagamento até o presente momento - das demais obrigações alimentares e outras que se vencerem até o dia final da integral quitação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis, nos termos do art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de omissão na integralidade do pagamento, DETERMINO, desde logo, a expedição de mandado de prisão em face do devedor, a ser cumprido segundos os tramites e regramentos legais, pelo período de 30 (trinta) dias, devendo os exequentes apresentarem o valor devidamente atualizado do débito. Providencie a serventia o necessário para o cumprimento desta decisão. Intime-se. - ADV: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), ABELARDO PEREIRA MELO JUNIOR (OAB 53881/BA), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ (OAB 294659/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004587-14.2006.4.03.6183 EXEQUENTE: APARECIDA DAS GRACAS IZZI, BIANCA IZZI, DURVAL IZZI FILHO, GIAN CARLO IZZI, MARCELLO IZZI Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA - SP76306, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, RAUL PEREIRA LODI - SP328287, WILSON MIGUEL - SP99858 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. São Paulo, 23 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004587-14.2006.4.03.6183 EXEQUENTE: APARECIDA DAS GRACAS IZZI, BIANCA IZZI, DURVAL IZZI FILHO, GIAN CARLO IZZI, MARCELLO IZZI Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA - SP76306, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, RAUL PEREIRA LODI - SP328287, WILSON MIGUEL - SP99858 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. São Paulo, 23 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003468-56.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - - Vista do ofício/e-mail juntado. Deverá a parte interessada manifestar-se em termos de prosseguimento. Na inércia, caso o processo não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para aguardar provocação do(a) exequente. - ADV: ELIANA MARIA DA SILVA (OAB 122974/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000149-32.1995.8.26.0564 (564.01.1995.000149) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - F.F.I.L. - A.L.K. - V.C. - A.G.P. - M.S.B.C. - - L.P.I.P. - - I.C.M.A. - - B.S. - - R. - - B. - - F.P.E.S.P. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que na certidão de publicação de fls. 2612/2613, não constou o nome do novo advogado de Supernova Energia Ltda, conforme substabelecimento sem reserva de poderes, juntado às fls. 2598. Diante disso, promova a serventia nova publicação da decisão de fls. 2606/2607, através de certidão ato ordinatório, regularizando-se a representação processual de Supernova junto ao SAJ. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Bernardo do Campo, 18 de junho de 2025. - ADV: REGINA CÉLIA DE FREITAS (OAB 166922/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), SUELI DA SILVA MOREIRA (OAB 147376/SP), JEFERSON WADY SABBAG (OAB 43152/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), DANIELA DE AQUINO COELHO (OAB 206657/SP), EFRAIM DOS SANTOS FERREIRA (OAB 99462/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 189144/SP), SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA (OAB 167034/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), ODETE DA SILVA RODRIGUES (OAB 45044/SP), VANDA MARTIN BIANCO (OAB 47220/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), VITORINO AUGUSTO DO N MORGADO (OAB 35755/SP), CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP), CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP), ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/SP), ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE (OAB 106695/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), WAGNER RICARDO ODRI (OAB 114808/SP), WAGNER RICARDO ODRI (OAB 114808/SP), CARLOS ALBERTO BERETA (OAB 38899/SP), JOSE DE BARROS FILHO (OAB 37754/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), LUCIMEIRE MENEZES TELES (OAB 119487/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
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