Jesus Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00020209119958260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002020-91.1995.8.26.0566 (566.01.1995.002020) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundicao Brasileira de Metais Ltda e outro - Jesus Martins - Supernova Energia Ltda e outro - Em cumprimento ao determinado a fls. 4078, certifico e dou fé que no Portal de Custas apenas constava o valor depositado a fls. 4007, motivo pelo qual foi expedido mandado de levantamento no montante de R$ 17.372,33, devidamente atualizado. Certifico, ainda, que como os outros depósitos eram anteriores a março de 2017, nesta data expedi alvará para levantamento do valor atualizado de R$ 30.380,38. - ADV: AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB 83141/SP), MARLI NUNES BAPTISTA (OAB 74561/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), EDSON PEDRO DA SILVA (OAB 77170/SP), APARECIDA DONIZETTI CAVALARO (OAB 78212/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), MARCIO JOSE CALIGIURI (OAB 81430/SP), LUIS AUGUSTO DORICCI (OAB 81854/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB 86604/SP), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), JOSE NIVALDO ESTEVES TORRES FILHO (OAB 97423/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), RUI FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 98924/SP), ANGELA DE LIMA PIERONI (OAB 256489/SP), RUI RIBEIRO (OAB 12010/RJ), ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB 100938/SP), JULIANA ARAUJO LEMOS DA SILVA (OAB 215256/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP), MARIA APARECIDA FACCIOLI (OAB 111340/SP), CARLOS ALBERTO DE MELO RIBEIRO (OAB 115234/SP), SAUL LEDERMAN (OAB 121474/SP), GISLAINE APARECIDA GOBBI (OAB 140127/SP), CELSO RIZZO (OAB 160586/SP), ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP), ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA (OAB 71002/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), HILDEBRANDO DEPONTI (OAB 69107/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP), NEWTON AZEVEDO (OAB 38152/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), ROSELY FERREIRA POZZI (OAB 48967/SP), GÉZIO DUARTE MEDRADO (OAB 43281/SP)
3. Processo 00020209119958260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002020-91.1995.8.26.0566 (566.01.1995.002020) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundicao Brasileira de Metais Ltda e outro - Jesus Martins - Supernova Energia Ltda e outro - Dê-se vista à Defensoria Pública, de forma pessoal. Observe-se, doravante. Ao que parece, a decisão de fls. 4044 não foi cumprida corretamente, uma vez que os depósitos mencionados às fls. 3954/3990 somados àquele de fls. 4007, alcançam valor bem superior ao disponibilizado ao credor. Confira a Serventia, expedido-se novo MLE, se for o caso. Na sequência, vista ao administrador conforme já determinado a fls. 4029 e 4044, para relatório final. Na sequência, ao M.P. Intime-se. - ADV: RUI RIBEIRO (OAB 12010/RJ), JULIANA ARAUJO LEMOS DA SILVA (OAB 215256/SP), NEWTON AZEVEDO (OAB 38152/SP), GÉZIO DUARTE MEDRADO (OAB 43281/SP), ROSELY FERREIRA POZZI (OAB 48967/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP), APARECIDA DONIZETTI CAVALARO (OAB 78212/SP), RUI FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 98924/SP), ANGELA DE LIMA PIERONI (OAB 256489/SP), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB 86604/SP), AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB 83141/SP), LUIS AUGUSTO DORICCI (OAB 81854/SP), MARCIO JOSE CALIGIURI (OAB 81430/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), EDSON PEDRO DA SILVA (OAB 77170/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), MARLI NUNES BAPTISTA (OAB 74561/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA (OAB 71002/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB 100938/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), HILDEBRANDO DEPONTI (OAB 69107/SP), JOSE NIVALDO ESTEVES TORRES FILHO (OAB 97423/SP), CELSO RIZZO (OAB 160586/SP), MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP), SAUL LEDERMAN (OAB 121474/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), MARIA APARECIDA FACCIOLI (OAB 111340/SP), ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), CARLOS ALBERTO DE MELO RIBEIRO (OAB 115234/SP), GISLAINE APARECIDA GOBBI (OAB 140127/SP)
4. Processo 00048191020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004819-10.2025.8.26.0032 (processo principal 1022972-11.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Novo Umuarama Materiais para Construção Ltda Me - 5 S Indústria e Comercio de Tintas e Revestimentos Ltda - - Confederação das Cooperativas do Sicredi - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde logo, o levantamento de circunstancial depósito concretizado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito, ficando desconstituída eventual constrição e/ou restrição efetivada, independentemente de lavratura de termo, providenciando-se a Serventia, para tanto, o necessário, com a ressalva de que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp etc), e, as que foram efetivadas pelas partes, a elas incumbe diligenciar a fim de retirá-las. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: MARCELA PACHE RODRIGUES BASQUEROTO (OAB 411810/SP), THAIS FERREIRA SILVA (OAB 359616/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), MAURILIO RODRIGO COUTINHO DE SOUZA (OAB 76337/PR)
5. Processo 10930774220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093077-42.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Classificação de créditos - Massa Falida de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - - Mariliz Pereira da Costa - - Luiz Regis Galvao Filho - - Antonio José Val - - Elisangela Aparecida da Silva - - Sebastião Caetano do Amaral - Vistos. 1. Histórico processual Trata-se de incidente de prestação de contas, pelo Síndico, relativamente aos gastos para manutenção da MASSA DA PETROFORTE, frisando-se, como já foi necessário em outras decisões, que não se trata de incidente para qualquer outra finalidade, como discussão de pagamentos de credores, juntada de procurações, etc. Dessa forma, a finalidade deste incidente é viabilizar que haja autorização judicial quanto às despesas com a conservação dos bens e demais providências, conferindo-se publicidade a esses valores, acompanhados das respectivas prestações de contas. Paulatinamente, tem sido disponibilidades R$ 500.000,00 ao Síndico, para que possa fazer frente às despesas da MASSA, seguindo-se da respectiva prestação de contas. Último MLE nesse valor expedido em 02/12/2024, conforme fls. 21363. Última decisão às fls. 21347/31251. Prestação de contas - janeiro a abril de 2024 Fls. 21364/21365: Síndico traz nova prestação de contas, acompanhadas de todos os recibos das despesas, anunciando saldo negativo de R$ 153.488,13. Fls. 22095: Ministério Público não se opõe à homologação. Fls. 22097: Decisão deu publicidade aos credores sobre as contas. Ausente impugnações, e tendo a prestação de contas sido detalhadamente trazida, acompanhada dos comprovantes das despesas suportadas, homologo as contas do período. Prestação de contas - maio a agosto de 2024 Fls. 21748/21749: Síndico traz nova prestação de contas, acompanhadas de todos os recibos das despesas, anunciando saldo negativo de R$ 401.427,31. Fls. 22095: Ministério Público não se opõe à homologação. Fls. 22097: Decisão deu publicidade aos credores sobre as contas. Ausente impugnações, e tendo a prestação de contas sido detalhadamente trazida, acompanhada dos comprovantes das despesas suportadas, homologo as contas do período. Prestação de contas - setembro a dezembro de 2024 Fls. 22105/22106: Sìndico informa saldo negativo de R$ 135.191,37, requerendo novo MLE de R$ 500.000,00 para cobrir as despesas já adiantadas pelo Síndico. Fls. 22431: ato ordinatório conferindo publicidade e ciência aos interessados. Fls. 22432: decurso de prazo para impugnações. Fls. 22453: Ministério Público concorda com as contas. Ausente impugnações, e tendo a prestação de contas sido detalhadamente trazida, acompanhada dos comprovantes das despesas suportadas, homologo as contas do período. Ainda, considerando que o valor anteriormente adiantado já foi consumido pelas despesas, defiro a expedição de novo MLE para adiantamento dos novos gastos (R$ 500.000,00), acrescido do valor necessário a cobrir o adiantamento feito pelo Perito (R$ 135.191,37), liberando-se, assim, o total de R$ 635.191,37 conforme formulário de fls. 22.430. Cumpra-se a z. Serventia. Novos pedidos impertinentes a este feito Fls. 21730/21731: credor Sebastião pede esclarecimentos sobre seu pagamento. Fls. 21736/21737: Síndico esclarece que não há pertinência do pedido nestes autos, indicando redirecionamento aos autos principais. Fls. 22436/22437: Comercial Devides Borrachas, Materiais para Indústria e Lavoura Ltda pede esclarecimentos sobre seu pagamento. Fls. 22443/22445: José Carlos Campese pede esclarecimentos quanto ao seu pagamento. Já esclarecido, incessantemente, que esses temas não dizem respeito a estes autos. Assim, nada a deliberar, aguardando-se peticionamento do processo pertinente. Intimem-se. - ADV: MAURICIO CESAR PUSCHEL (OAB 135824/SP), CELSO BENEDITO CAMARGO (OAB 136774/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP), PATRICIA ADRIANA FIORUSSI GARCIA (OAB 140533/SP), FABIANA CARLA CHECCHIA (OAB 140865/SP), SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA (OAB 142752/SP), MARCELO PICININ (OAB 143815/SP), CELSO BARBOSA FERREIRA (OAB 144174/SP), LUIS CARLOS PASCUAL (OAB 144479/SP), CARLOS FREDERICO DE MACEDO (OAB 144607/SP), MARIA JOSE EVARISTO LEITE (OAB 109435/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), JANICE MARIA DUARTE (OAB 106982/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), FERNANDA GOMES CASSITA (OAB 133721/SP), FERNANDO VIGNERON VILLACA (OAB 110136/SP), GISELIA MARIA SANTOS DE JESUS (OAB 127446/SP), FLAVIO CROCCE CAETANO (OAB 130202/SP), ANTONIO SERGIO SOCOLOWSKI 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6. Processo 01060655619998260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106065-56.1999.8.26.0001 (001.99.106065-9) - Inventário - Inventário e Partilha - W.B. - R.B. - A.B.O. e outro - P.M.S. - J.S.B. - - P.S. - - O.B. - - K.F.S.F.C. - - M.S.P. - - O.D. - - I.W. e outro - 1) Anoto as decisões de fls.7936/7937, 8502, 8535, 8560 e 8576. 2) Fls.8581/8584: consoante a certidão de fls.8580, já foi anotado o levantamento da penhora (vide fls.8576, item 2). 3) Fls.8585/8586: (a) Anote a Serventia o levantamento da penhora determinada conforme fls.8587/8588 (Proc.0007071-51.1997.8.26.0554 da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo André), dando-se ciência aos interessados; (b) Incumbe ao Inventariante a verificação de débitos do Espólio ainda não liquidados/penhoras lavradas. 4) Assim, cumpra o Inventariante o já determinado a fls.7936/7937, item 3, reiterado a fls.8502 (apresentação do plano de partilha nos moldes indicados), no prazo suplementar de trinta dias. - ADV: ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB 98155/SP), JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP), EVADIR MARQUES DE SOUZA (OAB 20403/SP), PATRICIA POMPEO SPANO (OAB 150491/SP), NORBERTO AUGUSTO FONSECA (OAB 89057/SP), ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 194156/SP), ADÃO PAVONI RODRIGUES (OAB 177151/SP), ROBERTA CRISTINA PAVONI RODRIGUES (OAB 207606/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), SUELY DE FREITAS GAMA SEMEGHINI (OAB 54745/SP), EDUARDO JOSÉ CORRÊA ANGELO (OAB 209449/SP), EDSON TADEU VARGAS BRAGA (OAB 130002/SP), HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/SP), ANA MARIA MENDES CASPIRRO (OAB 314124/SP), MIGUEL ANGELO CARONE (OAB 111111/SP), SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP), CASSIO ORLANDO DE ALMEIDA (OAB 115506/SP), DANILO CESAR NOGUEIRA (OAB 139587/SP), JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP), JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP), KIVIA MARIA MACHADO LEITE (OAB 152511/SP), ALVARO DE LIMA PENIDO FILHO (OAB 58688/SP), RUY JOSÉ D'AVILA REIS (OAB 236487/SP), LUIZ CARLOS LYRA RANIERI (OAB 51080/SP), HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP), JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP)
7. Processo 00048191020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004819-10.2025.8.26.0032 (processo principal 1022972-11.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Novo Umuarama Materiais para Construção Ltda Me - 5 S Indústria e Comercio de Tintas e Revestimentos Ltda - - Confederação das Cooperativas do Sicredi - NOTA DA SECRETARIA: Manifeste-se a parte REQUERENTE/EXEQUENTE sobre a petição/depósito de fls. 34/39, no prazo de 10 dias, INFORMANDO SE CONCORDA COM O DEPÓSITO E A EXTINÇÃO DA AÇÃO, juntando, inclusive, o correlato formulário MLE, sob pena de concordância e EXTINÇÃO da ação, pelo INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. - ADV: MAURILIO RODRIGO COUTINHO DE SOUZA (OAB 76337/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), MARCELA PACHE RODRIGUES BASQUEROTO (OAB 411810/SP), THAIS FERREIRA SILVA (OAB 359616/SP)
8. Processo 00093171819968260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009317-18.1996.8.26.0566 (566.01.1996.009317) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - B.S.C. - - E.C.D.S. - R.S. - Vistos. Fls. 1859/1872: Ciência às partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2014539-63.2025.8.26.0000, ao qual foi dado provimento para reconhecer a impenhorabilidade do valor bloqueado às fls. 1843/1846. Ante a determinação da Segunda Instância, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao valor depositado à fl. 1849, em favor do executado Benedito, com os acréscimos legais, devendo o executado apresentar o formulário devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito, apresentando planilha atualizada do débito e recolhendo a taxa devida. Intime-se. - ADV: VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), ANDRÉ LUIZ MARTINS (OAB 225582/SP), ANDRÉ LUIZ MARTINS (OAB 225582/SP)