Jesus Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00020209119958260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002020-91.1995.8.26.0566 (566.01.1995.002020) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundicao Brasileira de Metais Ltda e outro - Jesus Martins - Supernova Energia Ltda e outro - Foi expedido mandado de levantamento conforme determinado (Mandado Gravado - 20250515143326021468). - ADV: IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP), GISLAINE APARECIDA GOBBI (OAB 140127/SP), RUI RIBEIRO (OAB 12010/RJ), GÉZIO DUARTE MEDRADO (OAB 43281/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), NEWTON AZEVEDO (OAB 38152/SP), ROSELY FERREIRA POZZI (OAB 48967/SP), HILDEBRANDO DEPONTI (OAB 69107/SP), CARLOS ALBERTO DE MELO RIBEIRO (OAB 115234/SP), MARIA APARECIDA FACCIOLI (OAB 111340/SP), MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP), JULIANA ARAUJO LEMOS DA SILVA (OAB 215256/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB 100938/SP), ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP), MARCO EMÍLIO DUPS (OAB 82070/PR), CELSO RIZZO (OAB 160586/SP), RUI FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 98924/SP), APARECIDA DONIZETTI CAVALARO (OAB 78212/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), ANGELA DE LIMA PIERONI (OAB 256489/SP), MARCIO JOSE CALIGIURI (OAB 81430/SP), EDSON PEDRO DA SILVA (OAB 77170/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), JOSE NIVALDO ESTEVES TORRES FILHO (OAB 97423/SP), LUIS AUGUSTO DORICCI (OAB 81854/SP), AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB 83141/SP), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB 86604/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA (OAB 71002/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), SAUL LEDERMAN (OAB 121474/SP), MARLI NUNES BAPTISTA (OAB 74561/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP)
3. Processo 00025757520248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amanda Nakano Borgonhoni (OAB 76864/PR), Matheus Henrique Grattão (OAB 438923/SP), Maurilio Rodrigo Coutinho de Souza (OAB 76337/PR) Processo 0002575-75.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. de J. S. , A. S. da S. S. - Exectdo: E. de J. S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar tal condição, sob pena de ter indeferido seu pedido. A parte requerida, apesar de intimada, deixou de juntar os documentos solicitados. No entanto, a última decisão é clara ao enumerar rol de documentos elementares à análise, que deveriam ser apresentados de forma cumulativa e, concedido prazo razoável, estes não foram apresentados. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira de trabalho, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, não demonstrada a alegada hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade realizado pelo executado. Sem prejuízo, nos termos da decisão anterior, aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Decorrido o prazo indicado nos termos do acordo, presumir-se-á cumprido, se as partes nada manifestarem. Intime-se.
4. Processo 00001027620125150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA 0000102-76.2012.5.15.0028 : VALDIR LANJONI : RUMO MALHA SUL S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65ff61a proferido nos autos. DESPACHO  Vistos etc. Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento do presente feito, com a finalidade de identificar a existência de depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes. Foi localizada pelo Sistema Garimpo a conta judicial constante do extrato Id b397310, com valor pendente de liberação superior a R$ 150,00. Considerando que a execução que o acordo homologado à fl. 389 foi integralmente cumprido e que o depósito judicial de Id b397310 não foi juntado no processo físico, intime-se a reclamada GERSEPA - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA para que, no prazo de 05 dias, esclareça a que título foi efetuado o referido depósito, bem como para que junte cópia da guia de depósito. CATANDUVA/SP, 26 de maio de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA - RUMO MALHA SUL S.A - GERSEPA GERENCIAMENTO DE SERVICOS PATRIMONIAIS EIRELI
5. Processo 00001027620125150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA 0000102-76.2012.5.15.0028 : VALDIR LANJONI : RUMO MALHA SUL S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65ff61a proferido nos autos. DESPACHO  Vistos etc. Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento do presente feito, com a finalidade de identificar a existência de depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes. Foi localizada pelo Sistema Garimpo a conta judicial constante do extrato Id b397310, com valor pendente de liberação superior a R$ 150,00. Considerando que a execução que o acordo homologado à fl. 389 foi integralmente cumprido e que o depósito judicial de Id b397310 não foi juntado no processo físico, intime-se a reclamada GERSEPA - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA para que, no prazo de 05 dias, esclareça a que título foi efetuado o referido depósito, bem como para que junte cópia da guia de depósito. CATANDUVA/SP, 26 de maio de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR LANJONI