Mosart Luiz Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10015006120208260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001500-61.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Magali Ferreira Domingues Gomes da Conceição - Credit Suisse Hedging - Griffo Corretora de Valores S/a. - CSHG Renda Urbana Fundo de Investimento Imobiliário – FII –rep. por Credit Suisse Hedging-Grifo Corretora de Valores e outros - Cientifica-se a parte autora de que o Mandado de Registro foi emitido e disponibilizado para impressão no Portal e-SAJ; podendo adotar as providências necessárias para encaminhamento. - ADV: PEDRO PAULO DE SIQUEIRA VARGAS (OAB 296894/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MANUELA REZENDE DE CARVALHO GAGO (OAB 422238/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), GEORGES LOUIS MARTENS FILHO (OAB 247087/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP)
3. Processo 00023376420258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 65) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10024430520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002443-05.2025.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Nunes Ferreira - - Silvia Regia da Cruz Araujo - Cientifica-se a parte autora de que o Processo ficará com o andamento suspenso durante o prazo requerido. Decorrido referido prazo, manifeste-se em prosseguimento do feito. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
5. Processo 00054492120118260238
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005449-21.2011.8.26.0238 (238.01.2011.005449) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro José de Oliveira - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) das custas para publicação de edital, no valor de R$ 391,20 (1304 caracteres), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
6. Processo 00046214720028260268
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004621-47.2002.8.26.0268 (268.01.2002.004621) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hidehito Tsurumaki e outro - Companhia Brasileira de Alumínio - - Ederval Cavalheiro Francisco - Vistos. 1. Indefiro o pedido de substituição processual e alteração do polo ativo requerida nestes autos de ação de usucapião extraordinário, por expressa vedação contida no artigo 109 do Código de Processo Cível: A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes. Neste sentido: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - Ação julgada procedente - Insurgência dos autores quanto ao indeferimento de seu pedido de substituição no polo ativo pelos adquirentes do imóvel em disputa que não merece prosperar - Alienação do imóvel ocorrida no curso da demanda não tem o condão de alterar a legitimidade das partes, nos termos do art. 109 do CPC atual - Adquirentes que, contudo, submetem-se aos efeitos da sentença, nos termos do § 3º do art. 109 do CPC/15 - Sentença mantida - Recurso não provido. (TJ-SP 01517506520088260100 SP 0151750-65 .2008.8.26.0100, Relator.: Francisco Loureiro, Data de Julgamento: 29/08/2017, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/08/2017). 2. No mais, nos termos do art. 256, inciso I, do CPC, a citação por edital será feita quando desconhecido ou incerto o citando. No caso, necessário o esgotamento de todas as hipóteses de tentativa de localização de endereços, especialmente com realizações de pesquisas nos órgãos públicos. Caso comprovadas tais hipóteses, fica deferido pleito. Então, na oportunidade, traga para os autos minuta do edital pretendido, para conferência da serventia e consequente publicação regular. No caso, cumprirá à parte interessada juntar aos autos a minuta para aprovação, bem como o envio dela para o endereço eletrônico do cartório (itapecerica2@tjsp.jus.br) em formato de editor de texto (word). O valor das custas para publicação no DJE será oportunamente noticiado ao interessado via ato ordinatório quando deverá providenciar o recolhimento da taxa de publicação em guia própria. Com o encaminhamento da minuta, expeça-se edital, sendo que, ultrapassado o prazo sem manifestação, oficie-se ou intime-se a Defensoria Pública para indicação de curador especial, ficando este, desde logo, nomeado para o encargo. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), GILDETE BELO RAMOS FERREIRA (OAB 83901/SP)
7. Processo 00024000720085020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 0002400-07.2008.5.02.0331 RECLAMANTE: KARINA GONCALVES ROCHA SILVA RECLAMADO: ALZIRIO PEREIRA SOARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d614546 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz. Itapecerica da Serra, 07/07/2025. PAULA APARECIDA CAVALCANTE OLIVEIRA   DECISÃO   Processe-se o agravo de petição sob Id bea10c9, eis que adequado, tempestivo  e regular a representação. Não há valor incontroverso para liberação à parte autora. Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta. Após, ao E. TRT. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 07 de julho de 2025. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
8. Processo 00097898220198190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor a fim de providenciar a distribuição da carta precatória.