Mosart Luiz Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50059667420224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005966-74.2022.4.03.6301 EXEQUENTE: IVONE TORRADO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PAULO SERGIO TORRADO DE GOES, MÁRCIO BONIFÁCIO DA SILVA, ANDRÉ BONIFÁCIO DA SILVA, MARCELO TORRADO E RICARDO BONIFÁCIO DA SILVA (falecido), tendo como herdeiros por representação: MURILO BONIFACIO LIMA, representado por sua genitora, Jéssica Lima Ribeiro, EDUARDA SILVA GODINHO, representada por sua genitora, Tailara Nunes Paulino Godinho; GABRIEL ROMEU CARDOZO BONIFACIO e ANNY MICKAELLY APARECIDA CARDOZO BONIFACIO, ambos representados pela genitora VANESSA NATANA APARECIDA CARDOZO, formulam pedido de habilitação nos presentes autos, em virtude do óbito da autora, ocorrido em 02/10/2023. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que sejam anexadas aos autos as cópias dos documentos pessoais (RG e CPF) de André Bonifácio da Silva e Marcelo Torrado. Decorrido o prazo acima assinalado e, com o devido cumprimento, tornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação No silêncio, remetam-se os autos ao Arquivo Virtual, aguardando-se ulterior provocação Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
3. Processo 00051835120058260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005183-51.2005.8.26.0268 (268.01.2005.005183) - Arrolamento de Bens - S.M.F. - F.E. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP)
4. Processo 10009191220218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000919-12.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.L.S. - J.B. e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. Com efeito, o ato judicial contra a qual se insurge o embargante apreciou a litígio em todos os seus aspectos relevantes, não havendo se falar em omissão, obscuridade ou contradição por não corresponder a solução à pretendida pelo litigante inconformado. Os embargos de declaração se prestam apenas a esclarecer, se existentes, omissões ou contradições no julgado, e não a adequar a decisão ao entendimento do embargante, conforme já se decidiu (STJ, 1ª Turma, EdclAgREsp 10.270-DF, Rel. Min. Pedro Acioli, j.28.08.1991, DJU 23.09.1991,p,13067). É válido mencionar, por outro lado, que decidiu o STJ que o juiz não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder, um a um, a todos os seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu (AREsp nº 883522, Rel. Min. Humberto Martins, DJe). Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Int. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), AMANDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP)
5. Processo 00102415920108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010241-59.2010.8.26.0268 (268.01.2010.010241) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paula Leda Sprovieri (espólio) - Paulo Francisco Sprovieri - - Luis Alberto Sprovieri - - José Walter Sprovieri Junior e outros - Manifeste-se a parte executada sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), CLEITON RAIMUNDO DE LIMA (OAB 523985/SP)
6. Processo 10073419020188260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007341-90.2018.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Deomir Scorsatto - Vistos. Manifeste-se o executado sobre os bloqueios de páginas 226/227, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - ADV: ANA CLARA LEITE LEITÃO (OAB 379521/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
7. Processo 00081338120158260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008133-81.2015.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0040566-15.2005.8.26.0002 - 5ª Vara Cível Foro Regional II Santo Amaro) - Klaus-Peter Herrmann - Walter Crem Weishaupt - Alfa Leilões - Especialista Em Imóveis (Davi Borges Leiloeiro) - Vitor Bazi - Vistos. Oficie-se ao Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia, Município de Barueri, para que disponibilize a este juízo a cópia da escritura pública mencionada no R.02 da matrícula nº 7.311. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO a ser encaminhado pela própria parte interessada. A resposta deverá ser encaminhada por e-mail, no endereço que consta no cabeçalho. Intime-se. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB 308870/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP)
8. Processo 10003762820228260412
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000376-28.2022.8.26.0412 - Guarda de Família - Guarda - R.D.P.B. - P.O.C.C. e outro - O autor requereu a desistência do feito, com o que anuiu a parte requerida, consignando a pretensão de prosseguimento quanto ao pedido reconvencional. Anuiu também o MP com a desistência. Assim, acolho o pedido e JULGO EXTINTO o pedido autoral, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, devendo prosseguir a pretensão da reconvinte. Contudo, considerando que a solução do pedido reconvencional depende da prova pericial referente à paternidade da menor, já determinada nos autos em apenso, necessário que se aguarde a conclusão do referido exame de DNA. Sem prejuízo, observo que já foi deferida a realização de estudo social ás fls. 527, o que deve prosseguir, observando-se o quanto determinado acerca da cisão do estudo, para garantir a segurança das partes. Cumpra-se como fixado na referida decisão. Enfim, a questão sucumbencial será decidida quando do julgamento do mérito da demanda. Intime-se. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MAURICIO BARELLA (OAB 307673/SP)