Mosart Luiz Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00095954920108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009595-49.2010.8.26.0268 (268.01.2010.009595) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristina Aparecida Dantas dos Santos - Auto Pista Régis Bittencourt S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - - Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e outros - Defiro o prazo requerido. Após o decurso, manifeste-se em termos de prosseguimento útil do feito, sob pena de extinção ou arquivamento, conforme o caso. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP), ANA CLARA LEITE LEITÃO (OAB 379521/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)
3. Processo 30024329320128260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002432-93.2012.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosely Cury Sanches - Peter Antal Janos Szmerecsanyl - - MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVA e outro - Vistos. Antes de sanear o processo, no prazo de 15 dias, a parte autora deverá se manifestar quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos a relação completa das pessoas já citadas, bem como daquelas que ainda não foram citadas, qualificando-as (indicando serem titulares de domínio do imóvel usucapiendo, antecessores na posse, confrontantes tabulares ou confrontantes de fato), bem como discriminando claramente, inclusive indicando as folhas em que as diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Deverá indicar, ainda, se as Fazendas Municipal, Estadual e Federal foram intimadas, apontando as folhas. Caso já esgotados os meios de localização das pessoas não citadas (inclusive por meio de pesquisa de endereços via Infojud), ou caso não haja réus certos não citados, deve ser requerida a citação editalícia. A parte autora deverá apresentar a relação com o nome das pessoas a serem citadas, bem como o endereço correto e completo do imóvel objeto da citação/intimação. Sem prejuízo, mesmo que todos já tenham sido citados/intimados, deverá ser publicado edital, na forma do art. 259, inciso I, CPC, apenas para conhecimento de terceiros, sem necessidade de nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA FELTRIN NUNES (OAB 176646/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA FELTRIN NUNES (OAB 176646/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA FELTRIN NUNES (OAB 176646/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
4. Processo 00046214720028260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004621-47.2002.8.26.0268 (268.01.2002.004621) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hidehito Tsurumaki e outro - Companhia Brasileira de Alumínio - - Ederval Cavalheiro Francisco - Aguardo manifestação da adquirente e sua representação processual nos autos, pelo prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), GILDETE BELO RAMOS FERREIRA (OAB 83901/SP)
5. Processo 10017898920178260238
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001789-89.2017.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLAUDIO MARTINS FERREIRA - Certidão de objeto e pé expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
6. Processo 00405661520058260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040566-15.2005.8.26.0002 (002.05.040566-9) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Klaus-peter Herrmann - Walter Crem Weishaupt e outros - José Carlos Jabur Maluf - - Vitor Bazi e outro - Diga a parte autora/exequente sobre o atual andamento da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos no prazo 5 dias. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP), JOSE CARLOS JABUR MALUF (OAB 22849/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB 308870/SP), ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB 308870/SP), ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB 308870/SP)
7. Processo 01483366120248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0148336-61.2024.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Mosart Luiz Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001976-82.2021.8.26.0268/0004 2ª Vara Foro de Itapecerica da Serra Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,26 de maio de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
8. Processo 00013132520048260238
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001313-25.2004.8.26.0238 (238.01.2004.001313) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Martins Ferreira - Mandado de Registro de Usucapião expedido e disponibilizado no sistema com assinatura digital para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)