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Gloria Maia Teixeira

Gloria Maia Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 076424

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 114
Total de Intimações: 146
Tribunais: TJMG, TJPR, TJSP
Nome: GLORIA MAIA TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 146 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016030-77.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Marcia Nunes da Silva Alves - - Francisco Arnaldo Nunes Alves - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado à fls. 78/79. Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas remanescentes a cargo dos impetrantes. Sem arbitramento de honorários. Recolhidas as custas e despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: PAULO ROBERTO GARRIDO LUCAS (OAB 315643/SP), PAULO ROBERTO GARRIDO LUCAS (OAB 315643/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1017790-24.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017790-24.2022.8.26.0320; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Allan Jhonatas Paulino; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007495-87.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007495-87.2024.8.26.0309; Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Vagner Maschio Pionório; Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Advogada: Maureen Helen de Jesus (OAB: 341320/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001754-53.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Anulação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento de mérito. Considerando que foi o próprio município o responsável pela distribuição de demanda idêntica àquela já em tramitação, em razão do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 5.000,00, por equidade, em razão do diminuto valor da ação, em atenção aos critérios do artigo 85, §§3º e 8º do CPC. Intime-se a autora para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Transitada em julgado, nada mais sendo oportunamente requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GLÓRIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0629615-13.1989.8.26.0053 (053.89.629615-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Construcap - Ccps - Engenharia e Comércio S/A - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUCAP - CCPS - ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A em face da decisão de fls. 1744, que determinou a devolução do valor excedente recebido no precatório, conforme cálculo elaborado pela DEPRE às fls. 1436-1457, no prazo de 30 dias úteis. A embargante sustenta omissão na decisão embargada quanto à aplicação do artigo 24, da LINDB, alegando que o suposto excedente foi calculado e depositado pela própria Fazenda Pública com base nas regras e orientação jurídica vigentes à época dos pagamentos. Argumenta que o recálculo das parcelas já liquidadas viola o princípio da segurança jurídica e os institutos da preclusão e prescrição, considerando que as parcelas foram liquidadas entre 2001 e 2009. Invoca precedente do STF e acórdão deste E. Tribunal de Justiça para sustentar que os critérios de recálculo só podem alcançar a décima parcela, excluindo-se a rediscussão sobre os pagamentos anteriores. Requer seja sanada a omissão e determinada a elaboração de novo cálculo limitado à décima parcela do precatório. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada que justifique sua modificação. A decisão atacada foi clara ao determinar a devolução do valor excedente com base no cálculo da DEPRE, que observou rigorosamente o entendimento consolidado na Súmula Vinculante nº 17, do STF. A vedação da incidência de juros moratórios durante o período da moratória constitucional é matéria de ordem pública e deve ser observada independentemente de quando foram realizados os pagamentos. O argumento baseado no artigo 24 da LINDB não se sustenta. A norma visa proteger situações plenamente constituídas com base em orientações gerais vigentes à época, mas não se aplica quando há entendimento posterior que esclarece a correta interpretação de norma constitucional. A Súmula Vinculante nº 17 não inovou o ordenamento jurídico, mas apenas consolidou entendimento já pacificado pelo STF. A alegação de violação aos princípios da segurança jurídica, preclusão e prescrição também não procede. Como bem esclarecido pela Procuradoria do Estado em sua manifestação de fls. 1739-1742, tratando-se de verba pública e matéria de ordem pública, os cálculos podem ser revistos a qualquer tempo para evitar enriquecimento indevido. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, por ausência dos pressupostos do art. 1.022, do CPC. MANTENHO integralmente a decisão embargada, devendo ser depositado o valor excedente recebido no prazo de 30 dias úteis, conforme decisão de fls.1744. Após o depósito, intime-se o Estado de São Paulo para manifestação. Em seguida, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0003482-12.2015.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Jose Ricardo Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 654-66) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Fernanda Ferreira Salvador (OAB: 243220/SP) - Leticia Okura (OAB: 352772/SP) - Marcela Miranda Lopes de Almeida (OAB: 415654/SP) (Procurador) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024110-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: DIANA MATHEUS BARBIELLINI - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Julgaram deserto o recurso. V.U. - PROCESSO CIVIL APELAÇÃO AUSÊNCIA DE PREPARO NO PRAZO ASSINALADO DESERÇÃO DECRETADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030012-62.2005.8.26.0053 (053.05.030012-6) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Guilherme Gomes - - Laércio Pio de Magalhães (Falecido) - - Paulo Eduardo de Magalhães e Outrso (sucessores de Laércio Pio de Magalhães) e outros - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der e outro - Execução nº 2016/000107 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0987816-76.1976.8.26.0053 (053.76.987816-0) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - D.e.r - FRANCISCO HENRIQUE CHIMENTI DELLA MANNA - - LILIANA DELLA MANNA ALUANI - - CRISTIANE DELLA MANNA SULEIMAN - - SILVANA CHIMENTI DEALLA MANNA - Lilian Ignez Chimenti Della Mana e outro - Para fins de publicação - - Regina Araújo Nogueira Braga Nascimento - Vistos. 1. Fls. 1.373 e 1.378/1.379: Ciente. Nada a prover, no entanto, haja vista que já houve a expedição dos MLE's em favor dos credores, consoante se depreende da leitura da certidão de fls. 1.380/1.382. 2. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, notadamente em se observando a existência de crédito ainda retido em razão da impugnação apresentada (fls. 1.196/1.197). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), LIGIA BERTAGGIA DE ALMEIDA COSTA (OAB 228369/SP), JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP), EGAS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 20437/SP), CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), RUY HINKE CASTRO (OAB 17534/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0100624-09.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Fraga e Sapia Advogados (Sucessor(a)) - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Estado de São Paulo - Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP - Interessado: Catarina Ferraz Blassioli - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) - Sidnei Conceicao Sudano (OAB: 59026/SP) - 1º andar
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