Eduardo Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10342857020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034285-70.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Inês Aparecida de Moraes - BANCO PAN S/A - - Banco Bradesco S/A - - BANCO FICSA S.A. - Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o tenha feito. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDUARDO TEIXEIRA (OAB 76431/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
3. Processo 00117359120175150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011735-91.2017.5.15.0066 AUTOR: LEANDRO JEAN PIERRI AIRES RÉU: AMARAL FILHO RESTAURANTE ITALIANO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 930af9d proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Considerando a notícia de descumprimento do acordo bem como a ausência do trânsito em julgado da sentença de extinção, reconsidero a sentença Id f50ec4d. Providencie o reclamante, em cinco dias, a juntada de planilha de cálculos contendo o valor das parcelas inadimplidas e o valor da multa devida. Deverá o advogado do exequente, no mesmo prazo, informar nos autos a conta para pagamento (em petição com sigilo para proteção de tais dados). Em cumprimento ao Ato CSJT.GP.SG 89/2020, a planilha de cálculos deve ser elaborada no programa PJE-Calc juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJE-Calc. Deverá o reclamado, no prazo de cinco dias sucessivos, independente de nova intimação e com atenção ao valor informado na Planilha de Cálculos que será apresentada pelo reclamante, comprovar nos autos o pagamento da importância devida na conta bancária do advogado do autor. Cumprindo o autor a providência acima, e não existindo comprovação por parte do reclamado do pagamento da importância devida, EXECUTE-SE. Comprovado o pagamento, encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO. Intimem-se as partes, para cumprimento do despacho nos prazos sucessivos acima fixados. RIBEIRAO PRETO/SP, 23 de julho de 2025. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMARAL FILHO RESTAURANTE ITALIANO EIRELI - ME
4. Processo 00117359120175150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011735-91.2017.5.15.0066 AUTOR: LEANDRO JEAN PIERRI AIRES RÉU: AMARAL FILHO RESTAURANTE ITALIANO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 930af9d proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Considerando a notícia de descumprimento do acordo bem como a ausência do trânsito em julgado da sentença de extinção, reconsidero a sentença Id f50ec4d. Providencie o reclamante, em cinco dias, a juntada de planilha de cálculos contendo o valor das parcelas inadimplidas e o valor da multa devida. Deverá o advogado do exequente, no mesmo prazo, informar nos autos a conta para pagamento (em petição com sigilo para proteção de tais dados). Em cumprimento ao Ato CSJT.GP.SG 89/2020, a planilha de cálculos deve ser elaborada no programa PJE-Calc juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJE-Calc. Deverá o reclamado, no prazo de cinco dias sucessivos, independente de nova intimação e com atenção ao valor informado na Planilha de Cálculos que será apresentada pelo reclamante, comprovar nos autos o pagamento da importância devida na conta bancária do advogado do autor. Cumprindo o autor a providência acima, e não existindo comprovação por parte do reclamado do pagamento da importância devida, EXECUTE-SE. Comprovado o pagamento, encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO. Intimem-se as partes, para cumprimento do despacho nos prazos sucessivos acima fixados. RIBEIRAO PRETO/SP, 23 de julho de 2025. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO JEAN PIERRI AIRES
5. Processo 50015322020244036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001532-20.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: WALDIR BATISTA BANHARELLI Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO TEIXEIRA - SP76431 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS ofereceu proposta de acordo (ID 362188903), à qual o autor aderiu (ID 362744106). Por essas razões, HOMOLOGO a transação (CPC, art. 487, III, "b"). Certifique-se desde logo o trânsito em julgado em razão da preclusão lógica. Em seguida, remeta-se eletronicamente à CEABDJ para implementar a obrigação de fazer, em 30 dias úteis. Implantado o benefício, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos, em sede de execução invertida, em 45 dias úteis. Em seguida, dê-se vista à autora para dizer se concorda com os cálculos; havendo concordância, ficam desde já homologados, devendo o ofício requisitório ser expedido nos termos dos cálculos do INSS. Para as propostas de acordo líquidas, implantado o benefício, expeça-se o ofício requisitório em favor da autora. Se houver requerimento, atente-se a Secretaria para o destaque dos honorários advocatícios no limite máximo de 30% em favor do(a) patrono(a). Expedido o requisitório, vista às partes pelo prazo comum de 05 dias úteis e, em seguida, conclusos para transmissão. Com a transmissão, suspenda-se o feito aguardando o pagamento e, comprovado este, voltem conclusos para sentença de extinção da execução. Caso a autora discorde dos cálculos do INSS, deverá desde logo apresentar o valor que entende devido. Nesse caso, nos termos do Ofício Circular nº 12/2022-DFJEF/GACO, intime-se o INSS para se manifestar em 20 dias úteis, e, após, vista à exequente para manifestação. Permanecendo a controvérsia, remetam-se os autos à seção de cálculos judiciais (CECALC) para elaborar os cálculos e apresentar parecer, dando-se, em seguida, vista às partes no prazo comum de 10 dias úteis, voltando, após, conclusos para decisão homologatória dos cálculos de liquidação. Publique-se. Intimem-se. Franca, data atribuída na assinatura eletrônica.
6. Processo 50053894520224036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005389-45.2022.4.03.6318 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANTONIO RENATO PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO TEIXEIRA - SP76431-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 22/08/2025 às 14 horas Término: 26/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de julho de 2025.
7. Processo 50115476720224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011547-67.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: OROZENTINO ABARSANUFO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO TEIXEIRA - SP76431 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas acerca do registro da(s) requisição (ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos, transmitida(s) e protocolada(s) no TRF3 em 22/07/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Ribeirão Preto, 22 de julho de 2025
8. Processo 00161445420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016144-54.2021.8.26.0506 (processo principal 1043325-86.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Gutemberg Vilela Cravo - Daniel Francisco do Prado - - Elaine Cristina Velloso Gomes - Tendo decorrido o prazo de sobrestamento, faço os autos com vista à parte credora para que requeira o que de direito, à consecução do feito. - ADV: JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR (OAB 248869/SP), CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP), JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR (OAB 248869/SP), CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP), EDUARDO TEIXEIRA (OAB 76431/SP)