Maria Amalia Goncalves Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 50006922420204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000692-24.2020.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ATALAIA DE COTIA INCORPORADORA, PARTICIPACOES IMOBILIARIA - EIRELI - ME Advogados do(a) AUTOR: GUALTER CARVALHO FILHO - SP13360, JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA - SP323912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL), CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP Advogados do(a) REU: BEATRIZ HELENA THEOPHILO - SP312093, MARIA AMALIA GONCALVES MORAIS - SP76465 Advogado do(a) REU: ANA LUCIA GOMES MOTA - SP88203 D E C I S Ã O Trata-se de ação reivindicatória promovida por ATALAIA DE COTIA INCORPORADORA, PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS – EIRELI em face do INSS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO, por meio da qual a autora requereu a concessão de tutela de urgência visando o bloqueio das transcrições sob nºs 120.869 e 120.901 e de todos os atos consequentes, bem como fosse determinada a abstenção de novos registros nas referidas matrículas e, ainda, fosse determinado ao registrador se a matrículas em discussão têm origem na transcrição sob o nº 49.696 sob sua titularidade. No mérito pretende a confirmação da tutela e o cancelamento do Instrumento Particular datado de 30/10/1969, que resultou na abertura de novas matrículas sob nºs 120.869 e 120.901, suprimindo o nome das requeridas do registro de imóvel do 9º CRI da Capital, com a inserção de seu nome e, ainda, a retificação do registro da área para constar os limites e confrontações do imóvel, expedindo-se, oportunamente, o competente mandado de imissão de posse Pela r. decisão de ID 48532565, o pedido de tutela antecipada foi indeferido, bem como foi determinado o prosseguimento do feito e, atualmente, aguarda-se a intimação do novo perito nomeado pelo despacho ID 364344827 para apresentar estimativas de honorários. Pela petição de ID 366396288, a autora alega a existência de turbação na posse realizada pelo corréu Município de São Paulo e requer a permanência na posse da área apontada. É o relatório, no essencial. Decido. Em sua última petição, a autora relata que, a despeito da discussão de domínio de uma extensa área no presente processo, vem respeitando a posse dos requeridos em determinadas áreas. Neste contexto, aduz que tem a posse da área localizada na Av. Miguel Inácio Curi, altura entre os números 40 e 100, na Vila Carmosina, o que corresponde a 26.169.190 m², explorando a área desde 2016, visando futura exploração imobiliária e, em relação a essa área, firmou contrato de comodato com terceiro de boa-fé. Não obstante isso, afirma que, em 29/05/2024, a Subprefeitura de Itaquera tentou invadir o imóvel e retirar-lhe a posse justa e correta da empresa terceira do local, em desrespeito à presente ação. Apesar de constatar a existência de ação judicial, a situação repetiu-se em 03/07/2024, com a utilização da Guarda Civil Metropolitana, a qual teria permitido a utilização da área por um circo. Afirma que tem ação com decisão judicial transitada em julgado que lhe dá a propriedade e posse da área e de diversas outras, além da presente ação reivindicatória. Informa, ainda, o ajuizamento de interdito proibitório distribuído perante a Justiça Estadual sob nº 1006778-33.2024.8.26.0053. Pois bem. A tutela provisória requerida na exordial foi indeferida pela r. decisão de ID 4853256, pautada no fundamento de que o questionamento que envolve o direito de propriedade alegado pela parte autora envolve situação consolidada há muitos anos, impugnando transcrições existentes entre a COHAB e INNS e entre a COHAB e Prefeitura de São Paulo, não havendo a visualização da plausibilidade do direito sem a devida dilação probatória. Na realidade, em meu sentir, persiste a deficiência do quesito plausibilidade do direito invocado, na medida em que a autora apenas reitera argumentos já levantados em sua exordial, bem como traz fato novo fundado em suposta turbação, pela Municipalidade de São Paulo, da posse de determinada área já em discussão nesta demanda. De se notar que ainda não houve a realização da perícia. Ademais, menciona a autora ter ingressado com ação possessória, ainda no ano de 2024, junto à Justiça Estadual, visando resguardar a mesma situação aqui relatada, no entanto, deixou de trazer aos autos a cópia da respectiva petição inicial e eventuais decisões lá proferidas. Isto posto, não havendo qualquer modificação do estado fático-jurídico desde a apresentação da exordial, mantenho íntegra a decisão que INDEFERIU o pedido de tutela provisória. Após, intime-se o perito nomeado, nos termos da determinação de ID 364344827. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.
3. Processo 10478685820178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047868-58.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Vida Nova - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. O valor da taxa judiciária deve corresponder a 1% do crédito satisfeito (1% de R$ 61.298,30). Intime-se pessoalmente a executada para que complemente o pagamento das custas processuais, recolhendo mais R$ 370,31 (R$ 612,98 menos R$ 242,67), no prazo de quinze dias, sob pena de informação do débito à Procuradoria do Estado para inscrição em dívida ativa. Comprovado esse pagamento, arquivem-se os autos. Caso contrário, informe-se o débito à Procuradoria do Estado, observando-se o quanto já pago (fls. 360/363), e arquivem-se os autos após. Int. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/SP), MARIA AMALIA GONCALVES MORAIS (OAB 76465/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
4. Processo 10190972820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019097-28.2021.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab) - Embargdo: Cenira Dias do Prado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiane Malkomes Mendes (OAB: 130797/SP) - Maria Amalia Goncalves Morais (OAB: 76465/SP) - Renata Maria Ramos Soares (OAB: 141017/SP) - Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP) - Floriano Ferreira Neto (OAB: 152982/SP) - José Carlos Chefer da Silva (OAB: 101821/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
5. Processo 05665216120008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0566521-61.2000.8.26.0100 (583.00.2000.566521) - Cumprimento de sentença - Sérgio Issao Seto - Espólio (Repres. p/ Inventariante Gláucia K. Sumitani Seto) - - Gláucia K. Sumitani Seto - Cohab /sp Cia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Vistos. Intime-se o perito para o início dos trabalhos. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes por ato ordinatório para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP), MARIA AMALIA GONCALVES MORAIS (OAB 76465/SP), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 105309/SP), ADALEA HERINGER LISBOA (OAB 141335/SP), ANDRÉ CHIDICHIMO DE FRANÇA (OAB 165801/SP), ROBERTO GONZALEZ ALVAREZ (OAB 188392/SP), MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP)
6. Processo 10190972820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1019097-28.2021.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab) - Embargdo: Cenira Dias do Prado (Justiça Gratuita) - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o aresto de fls. 395/399, com alegação de vício no julgado. É a síntese do necessário. Não se conhece do recurso interposto por ofender o princípio da unirrecorribilidade recursal. A questão já foi objeto de recurso de anterior, com o mesmo objetivo deste. Assim, ante a ocorrência da preclusão consumativa e por força do princípio da unirrecorribilidade recursal, o recurso é inadmissível. Posto isto, não se conhece do recurso. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Fabiane Malkomes Mendes (OAB: 130797/SP) - Maria Amalia Goncalves Morais (OAB: 76465/SP) - Renata Maria Ramos Soares (OAB: 141017/SP) - Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP) - Floriano Ferreira Neto (OAB: 152982/SP) - José Carlos Chefer da Silva (OAB: 101821/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
7. Processo 11025566920148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102556-69.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Lucia Costa Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab) - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NULIDADE DEVIDO AO CERCEAMENTO DE DEFESA, QUE JÁ HAVIA SIDO ASSINALADO NO ACÓRDÃO DE FLS. 593/600, QUE ANULOU A DECISÃO ANTERIOR. CABIMENTO. NÃO BASTA A ALEGAÇÃO DE QUE O IMÓVEL SERIA PERTENCENTE A UMA COHAB PARA QUE SEJA AUTOMATICAMENTE AFASTADA A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO, UMA VEZ QUE OS TRIBUNAIS JÁ VÊM DECIDINDO NO SENTIDO DE SER NECESSÁRIA UMA DESTINAÇÃO PÚBLICA AO BEM. IMPORTANTE A PRODUÇÃO DE PROVAS ACERCA DE QUAL A DESTINAÇÃO QUE FOI DADA AO IMÓVEL, PORQUE É EXATAMENTE ISSO O QUE IRÁ DECIDIR A VIABILIDADE OU NÃO DE SE CONSIDERAR O TEMPO DE POSSE EXERCIDA PELA RECORRENTE PARA OS FINS DE USUCAPI-LO. POSSE DE BEM IMÓVEL QUE NÃO É FATO QUE SÓ SE PROVE ADEQUADAMENTE MEDIANTE PROVA DOCUMENTAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lidia Toyama (OAB: 90998/SP) - Maria Amalia Goncalves Morais (OAB: 76465/SP) - Ricardo Ricardes (OAB: 160416/SP) - Tadeu Sanchez (OAB: 183250/SP) - 4º andar
8. Processo 10190972820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019097-28.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cenira Dias do Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IMÓVEL QUITADO QUE PERDE O CARÁTER DE BEM PÚBLICO E EVENTUAL IRREGULARIDADE DO PARCELAMENTO DA GLEBA NÃO É ÓBICE LEGAL PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA, DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. AUTORA QUE MANTÉM A POSSE DE FORMA MANSA, ININTERRUPTA E SEM OPOSIÇÃO, DESDE 1981. COMPROVAÇÃO, DE MODO SATISFATÓRIO, DO TEMPO E DA POSSE SOBRE A ÁREA DESCRITA NA INICIAL, COMO EXIGE ARTIGO 1.238 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Floriano Ferreira Neto (OAB: 152982/SP) - José Carlos Chefer da Silva (OAB: 101821/SP) - Fabiane Malkomes Mendes (OAB: 130797/SP) - Maria Amalia Goncalves Morais (OAB: 76465/SP) - Renata Maria Ramos Soares (OAB: 141017/SP) - Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar