José Carlos Nunez Moral

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004284620218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000428-46.2021.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - M.P.C. - O.N.S. - Vistos. Fls.218/220: Em sede de Juízo de retratação mantenho a r. decisão de fls.183 pelos seus jurídicos e legais fundamentos. Aguarde-se decisão do agravo de instrumento informado o efeito SUSPENSIVO nos autos. Fls.220: Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS CORRETAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
3. Processo 15003811020248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500381-10.2024.8.26.0416 (apensado ao processo 1500383-77.2024.8.26.0416) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.K.B.S. - Vistos. Fls. 41/45: Defiro a habilitação do douto advogado nos autos. Providencie a serventia as devidas anotações junto ao Saj. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP)
4. Processo 00016061320228260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001606-13.2022.8.26.0416 (processo principal 1002805-87.2021.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.E.S.B.M. - J.P.S.P. - Vistos. Abra-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de f. 162/164. Após, conclusos. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JOSÉ HAMILTON TRINDADE FIGUEIRA (OAB 504863/SP), JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP)
5. Processo 10020271520248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002027-15.2024.8.26.0416 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.M.F.C.G. - L.G.F. - Vistos. Abra-se vistas ao Ministério Público, diante da certidão de f. 150. Após, conclusos. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP), ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)
6. Processo 15000222620258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500022-26.2025.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.F.A. - Vistos. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de provas, sob o crivo do contraditório, para aquilatar as razões defensivas. Designo o dia 31 de julho de 2025, às 16 horas e 15 minutos, para a realização da Teleaudiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento. A audiência será realizada de forma híbrida, podendo a parte comparecer pessoalmente ao fórum desta comarca de Panorama para a audiência ou acessar a sala de audiência por videoconferência, mediante utilização da ferramenta "Microsoft Teams", através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/4rxcc7f Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, neste caso fazendo o download do aplicativo Microsoft Teams. Se a Defesa assim quiser, será disponibilizada a comunicação privada com seu representado. Advirto os advogados, partes e testemunhas que o presente link de acesso constará das respectivas intimações e mediante acesso aos autos na respectiva decisão de designação do ato. NÃO haverá envio de links por aplicativo Whatsapp ou e-mail. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo necessária apresentação documento de identificação pessoal com foto (cf. item 7 do Comunicado CG nº 284/20). Caso não utilize da faculdade de participar virtualmente, as partes e testemunhas poderão comparecer nas dependências do Fórum de Panorama/SP. Ao intimar os participantes, o Sr. Oficial de Justiça deverá coletar o número de telefone destes. Eventuais intimações/requisições de Policiais Militares (testemunha/vítima), deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br e 25bpmisjd@policiamilitar.sp.gov.br, juntamente com o link da audiência virtual, ressaltando-se que os Policiais também poderão comparecer pessoalmente ao fórum desta comarca. Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos. Advirto às partes que as alegações finais deverão ser apresentadas em audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na forma prevista no art. 403 do Código de Processo Penal, excetuando-se apenas a hipótese prevista no § 3º do referido artigo. Todos os participantes ficam advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de teleaudiência liberado no processo posteriormente. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Caso seja necessário ao regular deslinde do feito, expeça-se mandado URGENTE ou URGENTE PLANTÃO pela Central Compartilhada. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e requisite-se, se necessário. Servirá o presente despacho, por cópia impressa, como mandado e oficio. - ADV: JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP)
7. Processo 10002210820258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000221-08.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - José Hugo da Silva Bezerra - Reginaldo dos Santos - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade judiciária concedida à requerente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA CAROLINA REMBADO DE PAULO (OAB 241440/SP), JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP)
8. Processo 10009373520258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000937-35.2025.8.26.0416 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.E.B. - - B.B.B.M. - Vistos. Considerando o teor do termo de audiência de f. 69, bem como a aquiescência ministerial às f. 73, presente a hipótese do § 5º do Art. 485 do Código de Processo Civil, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução que B. B. B. e outro movem em face de B. de O. B., com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Fixo os honorários do(s) advogado(s) indicado às fls. 6 nos termos do convênio DPE/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e observadas as disposições legais, arquivem-se estes autos, com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP), JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP)