Adevaldo De Paula Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00038818320058260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003881-83.2005.8.26.0236 (236.01.2005.003881) - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Cassiano Pedrassoli e outro - Maria do Carmo Barbui - Vistos. 1) Fls. 640/641: Venham aos autos certidões atualizadas (imóvel e veículo). 2) Apos, tornem conclusos para análise da homologação da partilha. 3) Intimem-se. Ibitinga, 23/07/2025. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP)
3. Processo 00097693320148260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009769-33.2014.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.B.S. - - W.F.R. e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE SALUSTIANO DE MOURA (OAB 101795/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP)
4. Processo 00007406020228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000740-60.2022.8.26.0236 (processo principal 1000228-94.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Acolhimento Institucional - D.M. - C.R.E.A.S.A. - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS e outro - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias os demais relatórios de acompanhamento da medida. Decorrido o prazo sem a juntada do relatório, oficie-se ao órgão responsável, para que envie as informações mensais necessárias para a análise do presente caso. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: IZABELA DA SILVA (OAB 460344/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
5. Processo 00031364920188260236
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003136-49.2018.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - G.S.L. - Ante todo o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda acusatória para CONDENAR o réu G. S. L., dando-o como incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal, a cumprir uma pena de 4 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. O réu respondeu ao processo em liberdade, motivo pelo qual, inalterada a situação fática, assim deverá permanecer em caso de eventual recurso. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais.Defiro-lhe, desde logo, os benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado da sentença, oficie-se ao IIRGD, para fazer constar esta condenação da Folha de Antecedentes do acusado; ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; expeça-se guia de recolhimento para a execução criminal. Expeça-se todo o mais que necessário for, inclusive certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/Defensoria, se cabível no caso em tela. Publicada no plenário do Tribunal do Júri às 12h40, saindo cientes as partes. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. O Ministério Público renunciou ao prazo recursal. A defesa e o réu apresentaram recurso. Desde logo, recebo o recurso de apelação, devendo a defesa apresentar as razões recursais no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões. Então, regularizados os autos, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA SENTENÇA VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP)
6. Processo 00031364920188260236
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003136-49.2018.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - G.S.L. - Vistos. Fl. 272: Destaco que o pedido será devidamente analisado em Plenário, que está designado para o dia 15/07/2025, às 9h. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP)
7. Processo 00031364920188260236
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003136-49.2018.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - G.S.L. - Vistos. Fl. 272: Destaco que o pedido será devidamente analisado em Plenário, que está designado para o dia 15/07/2025, às 9h. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP)
8. Processo 01012548420245010078
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101254-84.2024.5.01.0078 RECLAMANTE: RAFAEL FERNANDES MACHADO ZIDERICH RECLAMADO: TAZZA I COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): TAZZA I COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA   NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para se manifestar e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 855-A da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico   RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ALEX PINTO ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TAZZA I COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA