Daniel Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 02756002420035020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0275600-24.2003.5.02.0433 RECLAMANTE: AMADEO CANDIDO DA SILVA RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de4ed71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 11/07/2025. DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM  DESPACHO Vistos. Tendo em vista que a arrematação se deu em meio à alienação cuja suspensão foi determinada no id ff0f0ca e dfc9aca por conta de análise acerca das alegações de id cd59a63 , em especial que existe prédio de terceiro interessado no imóvel penhorado, mantenho a suspensão da homologação da arrematação e determino ao CENTRO EDUCACIONAL JOAO RIBEIRO LTDA a juntada do aditamento ao contrato aditivo à locação do imóvel para análise. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Oficie-se a 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia nos autos da Carta Precatória 0011008-28.2023.5.03.0173. Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMADEO CANDIDO DA SILVA
3. Processo 02756002420035020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0275600-24.2003.5.02.0433 RECLAMANTE: AMADEO CANDIDO DA SILVA RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2)     INTIMAÇÃO PJe Manifeste-se acerca do id dfc9aca em 5 dias. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ORBITRADE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
4. Processo 00051692420004036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005169-24.2000.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA AURENILDES VIEIRA BERCHIATO, HIDARIO BERCHIATO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL ALVES - SP76510, MARCIO DE LIMA - SP85956 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO DE LIMA - SP85956 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HIDARIO BERCHIATO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL ALVES - SP76510 D E C I S Ã O 1. ID 363829195 e seguintes: Consoante o disposto no artigo 112 da Lei 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na sua ausência, aos seus sucessores na forma da lei civil independentemente de inventário ou arrolamento. Assim sendo, DECLARO HABILITADOS os filhos MARCO AURELIO VIEIRA BERCHIATO (CPF nº 308.091.988-27) e CARLOS RENATO VIEIRA BERCHIATO (CPF nº 267.178.608-55) como sucessores de Maria Aurenildes Vieira Berchiato (certidão de óbito Id 363830120), anteriormente habilitada como sucessora do autor principal Hidário Berchiato (ID 13402841 - Pág. 178). 2. Considerando a habilitação dos sucessores da autora, oficie-se à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3ªR para solicitar as providências necessárias no sentido de proceder a conversão à ordem do juízo do valor referente ao requisitório, protocolo nº 20230018244 (extrato de pagamento ID 334939277) , nos termos do disposto no artigo 51 da Resolução n. 822/2023 – CJF. Servirá o presente despacho como ofício, que será encaminhado ao seu destinatário pela Secretaria deste Juízo, independentemente do transcurso do prazo de intimação das partes. 3. Aguarde-se a conversão do depósito à ordem do juízo pelo E.TRF 3R, após tornem conclusos para apreciação do pedido de transferência. 3.1. Sem prejuízo, diante da notícia do pagamento do ofício protocolo nº 20230018244 (extrato de pagamento ID 334939277), informe o patrono da causa os dados bancários dos dois sucessores habilitados para realização da transferência bancária (CPF/CNPJ do beneficiário, banco, agência, número da conta, se conta corrente ou poupança, bem como se são isentos de imposto de renda), meio mais célere para levantamento do valor. Int.
5. Processo 00051692420004036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005169-24.2000.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA AURENILDES VIEIRA BERCHIATO, HIDARIO BERCHIATO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL ALVES - SP76510, MARCIO DE LIMA - SP85956 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO DE LIMA - SP85956 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HIDARIO BERCHIATO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL ALVES - SP76510 D E C I S Ã O 1. ID 363829195 e seguintes: Consoante o disposto no artigo 112 da Lei 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na sua ausência, aos seus sucessores na forma da lei civil independentemente de inventário ou arrolamento. Assim sendo, DECLARO HABILITADOS os filhos MARCO AURELIO VIEIRA BERCHIATO (CPF nº 308.091.988-27) e CARLOS RENATO VIEIRA BERCHIATO (CPF nº 267.178.608-55) como sucessores de Maria Aurenildes Vieira Berchiato (certidão de óbito Id 363830120), anteriormente habilitada como sucessora do autor principal Hidário Berchiato (ID 13402841 - Pág. 178). 2. Considerando a habilitação dos sucessores da autora, oficie-se à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3ªR para solicitar as providências necessárias no sentido de proceder a conversão à ordem do juízo do valor referente ao requisitório, protocolo nº 20230018244 (extrato de pagamento ID 334939277) , nos termos do disposto no artigo 51 da Resolução n. 822/2023 – CJF. Servirá o presente despacho como ofício, que será encaminhado ao seu destinatário pela Secretaria deste Juízo, independentemente do transcurso do prazo de intimação das partes. 3. Aguarde-se a conversão do depósito à ordem do juízo pelo E.TRF 3R, após tornem conclusos para apreciação do pedido de transferência. 3.1. Sem prejuízo, diante da notícia do pagamento do ofício protocolo nº 20230018244 (extrato de pagamento ID 334939277), informe o patrono da causa os dados bancários dos dois sucessores habilitados para realização da transferência bancária (CPF/CNPJ do beneficiário, banco, agência, número da conta, se conta corrente ou poupança, bem como se são isentos de imposto de renda), meio mais célere para levantamento do valor. Int.
6. Processo 50056702020228130035
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5005670-20.2022.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Liminar, Tutela de Urgência] 9 AUTOR: GABRIEL FALONI ARAUJO TERRA CPF: 068.048.286-58 RÉU: DU PONT DO BRASIL S A CPF: 61.064.929/0043-28 DECISÃO Visto. Considerando o acórdão de ID 10423538490 e a decisão de ID 10423549593, mantenho a sentença de ID 10247944364. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. Araguari, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA MARCO ANTONIO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari
7. Processo 02756002420035020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0275600-24.2003.5.02.0433 RECLAMANTE: AMADEO CANDIDO DA SILVA RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfc9aca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 03/07/2025. DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM  DESPACHO Vistos. Tendo em vista a decisão de id ff0f0ca, que suspendeu os atos de constrições relativas ao imóvel, remeta-se ofício à 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG para que, na carta precatória de id cadced2 (0011008-28.2023.5.03.0173), não venha a ser homologada a arrematação e mantenham-se suspensos os atos de constrição, execução e alienação do imóvel. Por fim, intime-se ORBITRADE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do agravo de petição. Sem prejuízo, intime-se ORBITRADE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. para que se manifeste acerca do id 71dc25c em 5 dias. Intimem-se as partes e remeta-se a presente decisão ao Juízo Deprecado, com urgência.       SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL JOAO RIBEIRO LTDA
8. Processo 02756002420035020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0275600-24.2003.5.02.0433 RECLAMANTE: AMADEO CANDIDO DA SILVA RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfc9aca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 03/07/2025. DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM  DESPACHO Vistos. Tendo em vista a decisão de id ff0f0ca, que suspendeu os atos de constrições relativas ao imóvel, remeta-se ofício à 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG para que, na carta precatória de id cadced2 (0011008-28.2023.5.03.0173), não venha a ser homologada a arrematação e mantenham-se suspensos os atos de constrição, execução e alienação do imóvel. Por fim, intime-se ORBITRADE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do agravo de petição. Sem prejuízo, intime-se ORBITRADE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. para que se manifeste acerca do id 71dc25c em 5 dias. Intimem-se as partes e remeta-se a presente decisão ao Juízo Deprecado, com urgência.       SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL