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Erica Elizabeth Gethmann

Erica Elizabeth Gethmann

Número da OAB: OAB/SP 076535

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TRT5
Nome: ERICA ELIZABETH GETHMANN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500070-71.2025.8.26.0355 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - E.G.O. - Vistos. 1. Verifico que os elementos apresentados na defesa prévia (fl. 24) não têm o condão de levar à absolvição sumária do adolescente, mormente por não demonstrar a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato, ou da culpabilidade do infante, nem revelado que o fato evidentemente não constitui ato infracional, ou que sua punibilidade esteja extinta. 2. Contudo, antes de designar a audiência una de instrução, debates e julgamento, para fins de melhor instrução do presente feito, DETERMINO a expedição de ofício ao CREAS de Miracatu, a fim de que encaminhem a este Juízo relatório atualizado quanto ao cumprimento da medida socioeducativa pelo ora representado E.G.O. (06/09/2012) nos autos n. 0000165-78.2025, mormente em relação ao seu atual comportamento nos âmbitos social, familiar e escolar. 3. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Na sequência, manifeste-se a Defesa em igual prazo. 5. Por fim, tornem conclusos. Servirá a presente como ofício. Intime-se. - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
  2. Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000336-86.2025.5.05.0511 RECLAMANTE: DHEYSE RAYANE SILVA MARQUES RECLAMADO: SB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0e6019 proferido nos autos. 1. Em face do pedido de realização de perícia de Segurança do Trabalho - Periculosidade, nomeio Dr. Leandro Ceo Chaves, para atuar como perito do Juízo. Habilite a perícia técnica na Aba Pericias, Dê-se Ciência ao expert da sua nomeação e NOTIFIQUEM-SE as partes acerca da nomeação, Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. 2. NOTIFIQUE-SE o perito, para indicar o local e a data designada para a perícia, no prazo de cinco dias, BEM COMO do prazo de 60 dias após a realização da perícia  para a entrega do laudo. 3. Indicado o local da perícia e a data designada, dê-se ciência às partes, bem como deste despacho, e aguarde-se a entrega do laudo pericial. EUNAPOLIS/BA, 01 de julho de 2025. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DHEYSE RAYANE SILVA MARQUES
  3. Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000336-86.2025.5.05.0511 RECLAMANTE: DHEYSE RAYANE SILVA MARQUES RECLAMADO: SB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0e6019 proferido nos autos. 1. Em face do pedido de realização de perícia de Segurança do Trabalho - Periculosidade, nomeio Dr. Leandro Ceo Chaves, para atuar como perito do Juízo. Habilite a perícia técnica na Aba Pericias, Dê-se Ciência ao expert da sua nomeação e NOTIFIQUEM-SE as partes acerca da nomeação, Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. 2. NOTIFIQUE-SE o perito, para indicar o local e a data designada para a perícia, no prazo de cinco dias, BEM COMO do prazo de 60 dias após a realização da perícia  para a entrega do laudo. 3. Indicado o local da perícia e a data designada, dê-se ciência às partes, bem como deste despacho, e aguarde-se a entrega do laudo pericial. EUNAPOLIS/BA, 01 de julho de 2025. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J. L - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARABA LTDA - SB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500353-65.2023.8.26.0355 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - V.H.S.A. - - D.A.L.S. - - K.K.S.P. - - C.D.B.A. - Vistos. Fl. 152/153: Ciente. Aguarde-se o depoimento especial com o infante designado para o dia 03/07/2025 (fl. 129). - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP), GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP), ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP), ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000322-68.2024.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C. - P.A.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC) para reduzir a pensão alimentícia fixada em favor do requerido, no caso de vínculo empregatício, ao valor equivalente a 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, assim entendidos os brutos a qualquer título sob qualquer denominação, menos os descontos obrigatórios em lei com previdência social e imposto de renda, incidindo também sobre 13º salário, 1/3 férias, adicionais, horas extras e demais verbas de caráter remuneratório, excluindo-se FGTS e outras verbas de caráter indenizatório, respeitando-se o piso de 20% do salário mínimo vigente. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, reduzo a pensão para 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, que deverá ser depositado em conta bancária de titularidade da genitora do autor, até o dia 10 de cada mês. Esse valor de pensão fixado em sentença deve retroagir desde a data da citação, nos termos do art 13, §2º, da Lei nº 5.478/68 e da Súmula 06 do TJSP, observados os princípios da irrepetibilidade dos alimentos já pagos. Ressalto que, no caso de vínculo empregatício, deverá o empregador do requerido promover os devidos descontos em folha de pagamento. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, por equidade (art. 85, § 8º, do CPC), observada a gratuidade deferida em favor das partes. Atentem-se as partes que em razão dos benefícios da justiça gratuita concedida, a parte contrária somente poderá ser compelida a pagar os ônus sucumbenciais caso, no prazo de cinco anos, perder a qualidade de beneficiária da gratuidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios dos defensores dativos das partes, nos termos do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB. P. R. I. - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP), MICHAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 455018/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500448-61.2024.8.26.0355 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JOSE HAMILTON DE SANTANA PRIMO - Vistos. Fls. 80 - Defiro. Expeça-se a respectiva certidão de honorários à advogada solicitante. Intime-se. - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500109-05.2024.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - JEFFERSON FERNANDES PRAZER - 1. Verifico que os elementos apresentados na resposta à acusação (fls. 96/97) não têm o condão de levar à absolvição sumária do réu, mormente por não demonstrar a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que sua punibilidade esteja extinta. 2. Assim, não sendo o caso de reconhecer quaisquer da hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, passo à designação dos atos instrutórios. 3. E, antes de designação da audiência de instrução, debates e julgamento, DEFIRO a realização do depoimento especial da vítima A. P. S. de O. (19/03/2006 - fls. 07), regulamentado pela Lei n. 13.431/2017, conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 56). Assim, remetam-se os autos ao Setor Técnico, para o agendamento do ato processual. Com o retorno, tornem conclusos para ulteriores deliberações. - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002818-28.2021.8.26.0441 (processo principal 0000200-23.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Exoneração - C.S.S. - E.R.S. - Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do NCPC. Decorrido o prazo, remetam-se ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP), CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP), ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000782-55.2024.8.26.0355 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.R. - - M.R.N.F. - Vistos. 1. Intime-se a curadora especial da genitora para apresentação da peça defensiva no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo do quanto acima determinado, cobre-se informações junto ao Setor Técnico quanto ao andamento do estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP), MICHAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 455018/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000187-73.2024.8.26.0355 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.N.R. - Vistos. Relatório de fls. 272/277: Ciente. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios informativos. Intime-se. - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
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