Moises Dos Santos Leiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 00001660320255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000166-03.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: FLAVIA CARNEIRO RODRIGUES RECLAMADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e12a829 proferido nos autos. Exequente: FLAVIA CARNEIRO RODRIGUES, CPF: 061.165.803-86 Executado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 63.554.067/0001-98  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHRISTIANE ARAUJO DE AZEVEDO, em 16 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Defiro a dilação pretendida pelo(a) perito(a). Concedo-lhe o prazo de 10 dias para apresentação do laudo pericial. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 05 dias. Após, aguarde-se a audiência de instrução já designada. Dê-se ciência às partes. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CARNEIRO RODRIGUES
3. Processo 00001660320255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000166-03.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: FLAVIA CARNEIRO RODRIGUES RECLAMADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e12a829 proferido nos autos. Exequente: FLAVIA CARNEIRO RODRIGUES, CPF: 061.165.803-86 Executado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 63.554.067/0001-98  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHRISTIANE ARAUJO DE AZEVEDO, em 16 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Defiro a dilação pretendida pelo(a) perito(a). Concedo-lhe o prazo de 10 dias para apresentação do laudo pericial. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 05 dias. Após, aguarde-se a audiência de instrução já designada. Dê-se ciência às partes. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
4. Processo 00009927820245100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000992-78.2024.5.10.0013 RECLAMANTE: RAYANE FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f83d26b proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  ADRIANA CARVALHO RAMOS  no dia 09/07/2025. DECISÃO Vistos. Por presentes os pressupostos processuais gerais ensejadores de admissibilidade, RECEBO o Recurso Ordinário ora interposto pela Reclamada. Assim, intime-se o(a) Reclamante, via DJEN, para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, manifestar-se sobre o apelo. Vindo as contrarrazões ou mesmo decorrido o prazo para tal, subam os autos ao Egrégio 10º Regional, para apreciação do respectivo Recurso Ordinário, observadas as cautelas devidas. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAYANE FERREIRA DA SILVA
5. Processo 00001660320255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000166-03.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: FLAVIA CARNEIRO RODRIGUES RECLAMADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60f428b proferido nos autos. Reclamante: FLAVIA CARNEIRO RODRIGUES, CPF: 061.165.803-86 Reclamado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 63.554.067/0001-98    CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHRISTIANE ARAUJO DE AZEVEDO, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência da data designada à realização da perícia, atentando-se às recomendações ali registradas. No mais, aguarde-se a elaboração do laudo. Publique-se.  BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CARNEIRO RODRIGUES
6. Processo 00001660320255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000166-03.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: FLAVIA CARNEIRO RODRIGUES RECLAMADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60f428b proferido nos autos. Reclamante: FLAVIA CARNEIRO RODRIGUES, CPF: 061.165.803-86 Reclamado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 63.554.067/0001-98    CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHRISTIANE ARAUJO DE AZEVEDO, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência da data designada à realização da perícia, atentando-se às recomendações ali registradas. No mais, aguarde-se a elaboração do laudo. Publique-se.  BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
7. Processo 15013454720228260618
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501345-47.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO DE SOUZA SARMENTO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal contida na denúncia, a fim de absolver, na forma do art. 386, IV, do Código de Processo Penal, o acusado PAULO DE SOUZA SARMENTO das penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Sem custas. Expeça-se certidão de honorários (fls. 134) Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício. P.R.I.C. e, oportunamente, ao arquivo. - ADV: MOISES DOS SANTOS LEIROZ (OAB 76564/SP)
8. Processo 15014664120238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501466-41.2023.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fauna - SILVIA APARECIDA DA SILVA SANTOS - Certidão de fls. 115: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MOISES DOS SANTOS LEIROZ (OAB 76564/SP)