Juliana Pandini Silva Mussolini

Processos do Advogado

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2. Processo 00589288020124036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0058928-80.2012.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A S E N T E N Ç A Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei n.º 6.830/80. Indique o advogado a conta bancária em nome do executado, para oportuna devolução dos valores depositados nos autos (ID 46119048, p. 84). Intime-se o executado para que recolha as custas judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da União. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.
3. Processo 10091105620178260019
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2925347/SP (2025/0158594-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLARO S.A ADVOGADOS : JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP076921 HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : WENDER VINICIO HENRIQUES - SP480025 AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ADVOGADO : BRUNO CUNHA COSTA - SP302233 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 00426491020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042649-10.2019.8.26.0100 (processo principal 0122379-51.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Teksid do Brasil Ltda - - Rolim, Vioti e Leite Campos Advogados - Ag Logistics do Brasil Ltda e outro - Vistos. Anoto, em observância ao art. 921, § 4º, do CPC (redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021), que esta execução se encontra sem efetivo andamento, ficando desde já a parte exequente advertida quanto ao termo inicial do prazo prescricional. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto pelo art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP)
5. Processo 10052373720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005237-37.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nédio Novaes de Abrantes - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - 1) Fls. 750/751: Ciência do V. Acórdão (dado parcial provimento ao recurso de agravo, para reformar a decisão recorrida no que se refere à distribuição dos custos de perícia, que deverão ser rateados entre as partes). 2) Providencie a parte agravante, no prazo de cinco dias úteis, a juntada da certidão de trânsito em julgado do V. Acórdão. 3) Sem prejuízo, ante o julgamento supra, providencie a parte autora, no prazo de quinze dias úteis, o depósito dos honorários periciais da cota parte que lhe pertence. 4) Após, intime-se o Sr. Perito para dar início aos seus trabalhos. Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES PITTA (OAB 170015/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG)
6. Processo 10008408220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Gelog - Locações e Transportes Ltda - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda e outros - Designada sessão de conciliação para o dia 22 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento mandar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Em cumprimento à Resolução n. 809/19 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração do conciliador referente à audiência supra deverá ser paga pela PARTE AUTORA, no valor correspondente ao valor da causa, cujo depósito será por meio de pix ou diretamente na conta bancária do conciliador, cujos dados serão informados pelo mesmo, ao iniciar a audiência. Para tanto, observar o constante da tabela abaixo: Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:278 593 211 881 5Senha:yG6UV2Nb - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG)
7. Processo 07296361020138130702
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC; CTBC CELULAR S.A.; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Revisor - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 09/07/2025 : : O Estado de Minas Gerais opôs os embargos de declaração de fls. 863/864, com efeitos infringentes, ao acórdão de fls. 860/861. Sobre o presente recurso, dê-se vista à parte embargada para se manifestar no prazo legal (CPC, art. 1.023, §2º). Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ALINE SARAVY DAVANTEL, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DANIELA SILVEIRA LARA, DANIELA SILVEIRA LARA, DANIELA SILVEIRA LARA, DANIELA SILVEIRA LARA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, KARINA RACHELA DI BLASIO, KARINA RACHELA DI BLASIO, LIVIA FURTADO BORGES, LIVIA FURTADO BORGES, LORETO RIBEIRO DE ABREU, LORETO RIBEIRO DE ABREU, LUCIANO NEVES DE SOUZA, NILBER ANDRADE.
8. Processo 10098585220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009858-52.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Analice Crispim de Almeida Vieira - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outro - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes especificando as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Nada Mais. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), SILVANA SANTANA DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP)