Juliana Pandini Silva Mussolini

Processos do Advogado

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2. Processo 10194939420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019493-94.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019493-94.2024.8.26.0004; Compra e Venda; Apelante: Felipe Machado Silva; Advogado: Carlos Augusto Alves Santos (OAB: 362070/SP); Apelado: Calmotors Ltda; Advogado: Carlos Roberto Ibanez Castro (OAB: 168812/SP); Apelado: Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00589288020124036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0058928-80.2012.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A S E N T E N Ç A Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei n.º 6.830/80. Indique o advogado a conta bancária em nome do executado, para oportuna devolução dos valores depositados nos autos (ID 46119048, p. 84). Intime-se o executado para que recolha as custas judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da União. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.
4. Processo 00402327920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040232-79.2022.8.26.0100 (processo principal 0115522-91.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte Rodoviário - C.C. - - R.V.L.C.A. - J.L. - - A.B.F. - - A.B.F. - Vistos. 1) Anoto a interposição de agravo de instrumento. 2) Mantenho integralmente a decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (OAB 11086/PI), RODRIGO MOSCOSO SALDANHA (OAB 163748/RJ), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 289076/SP), CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB 180370/RJ), CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB 180370/RJ)
5. Processo 10085439820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008543-98.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais - Apelado: Município de Santos - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Lucas Garcia Batageli OAB/SP 358770. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR AFETAÇÃO AO TEMA Nº 1.297, DO STF DESCABIMENTO RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS QUE VERSEM SOBRE A MATÉRIA SUSPENSÃO NÃO EXTENSÍVEL À APELAÇÃO IPTU EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021 IMUNIDADE RECÍPROCA CF, ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA "A" INCIDÊNCIA SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE À UNIÃO, CEDIDO A EMPRESA PRIVADA ARRENDATÁRIA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA STF, RE Nº 594.015/SP - REVISÃO DO LANÇAMENTO MODIFICAÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA NÃO INFORMADA À AUTORIDADE FISCAL ERRO DE FATO QUE AUTORIZA O LANÇAMENTO COMPLEMENTAR CTN, ART. 149, INCISO VIII HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR ESCALONAMENTO, EM 11%, PELA FAIXA PREVISTA NO INCISO I, § 3º E, EM 9%, PELA FAIXA DO INCISO II, AMBOS DO ART. 85, DO CPC, JÁ INCLUÍDA A MAJORAÇÃO RECURSAL SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA DE R$ R$364.616,58, EM ABRIL DE 2024 - CPC, ART. 85, §11. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Lucas Garcia Batageli (OAB: 358770/SP) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - 1° andar
6. Processo 23927844920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2392784-49.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Saff Engenharia, Consultoria e Servicos Ltda. e outro - Embargte: Leandro Azevedo Silva - Embargdo: Hugo Rocha de Oliveira - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. MERO CARÁTER INFRINGENTE. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA ESPÉCIE RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Luís Gustavo Miranda de Oliveira (OAB: 87296/MG) - Felipe Renault Coelho da Silva Pereira (OAB: 140180/MG) - Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP) - 4º andar
7. Processo 02495671320208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sentença anulada por decisão de segunda instância. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as.
8. Processo 50798028120228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.