Juliana Pandini Silva Mussolini

Processos do Advogado

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2. Processo 00005936220258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000593-62.2025.8.26.0128 (processo principal 1000951-78.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Servidão - Jose Luiz Sforza - Moema Bioenergia S.a. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito efetuado nos autos às fls. 95/96 com juros e correção monetária em favor da parte exequente. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte executada a efetuar o recolhimento das custas finais (2% do valor da satisfação, guia DARE-SP, cód 230-6, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs). Com o recolhimento, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB 77467/MG), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG)
3. Processo 00095500420198130620
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - TELEFONICA BRASIL S/A; CLARO S.A.; TIM /SA; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO DE SOUZA; Interessado(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 03/07/2025. Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA, HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JESSICA CAROLINA DOS REIS, JULIO CESAR MAXIMO, KARINA LILIANE BERALDO DE PINHO CARVALHO, PRISCILA JANINE FARIA SILVERIO, THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO.
4. Processo 08140650720138130702
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MANOEL DOS REIS MORAIS, em 03/07/2025. Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ALINE FERREIRA GOMES, CRISTIANO AUGUSTO GANZ VIOTTI DE AZEVEDO, DANIELA LETICIA ALBIACH, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUANDA BEATRIZ CONSTANTINO DA CONCEICAO, MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM, NEIDE DE OLIVEIRA MIRANDA MAGALHAES, TATHIANA DE SOUZA PEDROSA DUARTE, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA.
5. Processo 30082803520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008280-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Siemens Ltda. - Vistos. 55883 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a r. decisão (fls. 153 dos autos principais) que após oferta de Seguro-Garantia feita pela executada, deu o Juízo por garantido e determinou a exclusão da anotação no CADIN ESTADUAL E DO PROTESTO DA CDA em nome da ora agravada Siemens Ltda.. 2.Insurge-se, a FESP, contra a r. decisão, alegando em síntese, que os artigos 8º e 9º, da referida lei estadual, que a suspensão do registro no CADIN Estadual somente ocorrerá se a pendência estiver com a sua exigibilidade suspensa nos termos da lei, sendo que a inclusão ou a exclusão desse mesmo registro, fora das hipóteses legais, sujeita o responsável às penalidades legais. 3. Indefiro a liminar. Processe-se o presente agravo de instrumento, sem efeito suspensivo. Nesta fase de cognição sumária, não se vislumbram os requisitos necessários para concessão da tutela recursal. A concessão de liminares se submete ao princípio do livre convencimento racional, sendo desaconselhável, portanto, modificar as decisões de primeiro grau de jurisdição que as indeferem, salvo quando ilegais, irregulares, teratológicas ou eivadas de nulidade insanável. Na espécie, ao menos sob um exame perfunctório, não se configura quaisquer das causas mencionadas que recomendam a reforma da decisão recorrida. 4. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II do CPC, servindo o presente como ofício. 5. Após, tornem conclusos a Douta Desembargadora sorteada, com as homenagens de praxe. São Paulo, 1º de julho de 2025. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA Desembargador - Advs: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador) - Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Maria Joao Carreiro Pereira Rolim (OAB: 289097/SP) - Cristiano Augusto Ganz Viotti de Azevedo (OAB: 287751/SP) - Vera Ligia Arenas Pinheiro (OAB: 231096/SP) - Mayara Evlly Dias (OAB: 399847/SP) - 1º andar
6. Processo 10063755320248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006375-53.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Chácara Flora - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, dizendo quais os fatos controvertidos que pretendem provar, e qual o meio de prova que será utilizado para tanto, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Caso requeiram a produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar seu rol (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha) no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Ademais, poderão comprovar eventual necessidade de intimação pela via judicial, nos termos do artigo 455, §4º, inciso II do mencionado diploma legal. Além disso, caso arrolem testemunha residente em outra Comarca, deverão informar se esta comparecerá na audiência aqui designada, ou se se faz necessária a expedição de Carta Precatória. As testemunhas deverão ser no máximo de três para prova de cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Deverão, ainda, informar se tem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: ALESSANDRO CARDOSO (OAB 76714/MG), PAULO VENILTON SAQUETTI PASSARELLI (OAB 269013/SP), GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB 242995/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG)
7. Processo 10265977720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026597-77.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wolber & Wolber Ltda Me - - Paulo Vinicius Wolber - Marcelo Carlos Francisco Bergmann Alvarez - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Vistos. 1. Fls. 493/497: Ciente. Promovida a habilitação dos procurados indicados. 2. Fls. 498: Expeça-se ofício ao DER - Coordenadoria de Pátios e Leilões para que, no prazo de até 5 dias, informe o local onde o veículo Amarok (placa OBD6169) se encontra. 3. Sobrevindo a informação, providencie a parte requerente todo o necessário para o atendimento do quanto solicitado pelo Expert a fls. 490. Prazo de 15 dias. 4. Após, intime-se o Sr. Perito para que dê continuidade nos trabalhos. 5. Valerá cópia da presente, assinada digitalmente e instruída com a documentação pertinente, como ofício a ser encaminhado pela parte AUTORA ao destinatário da ordem judicial. 6. As respostas deverão ser encaminhadas, no prazo de até 15 dias do protocolo desta decisão, diretamente ao e-mail do advogado responsável pelo envio deste ofício (ou qualquer outro indicado) e somente deverão ser juntadas aos autos no caso de localização de bens. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JALINE GILIOTI DE OLIVEIRA (OAB 384435/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), JALINE GILIOTI DE OLIVEIRA (OAB 384435/SP)
8. Processo 10003479420248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000347-94.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000347-94.2024.8.26.0383; Compra e Venda; Apelante: Eduardo Posseti Moriale; Advogado: Leonardo de Melo Bernardini (OAB: 409863/SP); Apelado: On-highway Brasil Ltda.; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apelado: CNH Industrial Brasil Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.