Ana Teresa Milanez Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00043185720168260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004318-57.2016.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Marcelo de Rezende Moreira - MUNICÍPIO DE MOCOCA - Verifica-se que o exequente requereu o sequestro da verba no valor de R$ 1.537,94, sustentando ausência de pagamento integral, enquanto o Município apresentou comprovante de depósito no valor de R$ 881,92. Diante da aparente divergência entre o valor apontado pelo credor e o valor depositado, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o depósito realizado. Após, tornem-me conclusos. - ADV: ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
3. Processo 10037479820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003747-98.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Batista Conceição - Zulos Soluções Ltda - Zulos Soluções Ltda - Gabriel Batista Conceição - Folhas 133/136: Pela derradeira vez, apresente as partes a minuta de acordo para homologação, no prazo de 10 dias. - ADV: MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO FILHO (OAB 76770/BA), ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE (OAB 196604/SP), ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB 248727/SP), MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO FILHO (OAB 76770/BA)
4. Processo 10024909320188260083
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002490-93.2018.8.26.0083 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - Vistos, Fls. retro: considerando que o feito encontra-se arrolado no expediente administrativo n.º 0000649-70.2024.8.26.0083 para extinção em lote - Resolução nº 547/2024 CNJ - tema 1184, nada a deliberar por ora. Intime-se. - ADV: MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP), ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP)
5. Processo 10037479820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003747-98.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Batista Conceição - Zulos Soluções Ltda - Zulos Soluções Ltda - Gabriel Batista Conceição - Dê-se ciência à parte ré acerca do novo contato telefônico informado (fls. 128/129), para eventual tratativa de acordo com a parte autora. Aguarde-se, pelo prazo de 10 dias, a juntada de minuta de acordo. Se juntada minuta de acordo, tornem os autos na fila "Conclusos - Despacho" com a anotação na observação da fila de "ACORDO". No silêncio, tornem os autos na fila "Conclusos - Sentença" com a anotação na observação da fila de conclusão na data de 06/05/2024. - ADV: ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE (OAB 196604/SP), MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO FILHO (OAB 76770/BA), MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO FILHO (OAB 76770/BA), ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB 248727/SP)
6. Processo 00023981420178260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002398-14.2017.8.26.0360 (processo principal 1000925-10.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Adecon Associação Defesa dos Direitos do Consumidor e Cidadao de Mococa - Prefeitura Municipal de Mococa Estado de Sao Paulo - As petições de pp. 53/54 referem-se ao incidente de precatório nº 0002398-14.2017.8.26.0360/02 em apenso, devem as mesmas serem encaminhadas ao referido processo pela parte interessada. Assim, nada havendo a prover, tornem os autos ao arquivo. Int. e dil.. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP)
7. Processo 10002467320178260360
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-73.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Rodrigues Da'avila - Prefeitura Municipal de Mococa - Vistos, etc. Com a triste notícia do falecimento do autor no curso do processo, ocorreu a perda superveniente do objeto da ação cominatória, de caráter personalíssimo e intransmissível, impondo-se a extinção, de ofício, do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IX, CPC. Não há condenação nas verbas de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.I. e C. - ADV: ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
8. Processo 00003189620258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000318-96.2025.8.26.0360 (processo principal 1001606-77.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças - Elis Regina Casado Marcelino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Fl.67: petição e documento juntados pelo executado - diga o autor. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP)