Eolo Gamaliel Falco Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007940320245050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000794-03.2024.5.05.0491 RECLAMANTE: DANIEL ALVES DE QUEIROZ RECLAMADO: ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97e4e9c proferido nos autos. Vistos etc. Dê-se ciência às partes da data, horário e local de realização da Perícia de Segurança do Trabalho:  Ficam também intimadas as partes para juntar aos autos os documentos solicitados pelo Perito: PGR, LTCAT, O.S. (NR1) e registros de fornecimento de EPI do autor, bem como informar telefones de contato do autor e representantes da empresa que irão acompanhar a perícia técnica. O pagamento dos honorários periciais será definido na sentença. ILHEUS/BA, 09 de julho de 2025. SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL ALVES DE QUEIROZ
3. Processo 00007940320245050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000794-03.2024.5.05.0491 RECLAMANTE: DANIEL ALVES DE QUEIROZ RECLAMADO: ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97e4e9c proferido nos autos. Vistos etc. Dê-se ciência às partes da data, horário e local de realização da Perícia de Segurança do Trabalho:  Ficam também intimadas as partes para juntar aos autos os documentos solicitados pelo Perito: PGR, LTCAT, O.S. (NR1) e registros de fornecimento de EPI do autor, bem como informar telefones de contato do autor e representantes da empresa que irão acompanhar a perícia técnica. O pagamento dos honorários periciais será definido na sentença. ILHEUS/BA, 09 de julho de 2025. SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA
4. Processo 80016772220258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001677-22.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: A & E CENTRO DE MEDICINA AVANCADA LTDA - EPP Advogado(s): ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB:BA43391), LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (OAB:BA47935), LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA75468), CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (OAB:BA76803) REU: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Advogado(s): EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO (OAB:SP390170)   DESPACHO   Vistos, etc.  Digam as partes do interesse ou não na produção de outras provas além das residentes nos autos, prazo de 15 dias; se positivo, especifique-as, fundamentando a pertinência.  Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para fins de impulso oficial.  Intimem-se.  Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.     Antônio Carlos de Souza Hygino  Juiz de Direito
5. Processo 10003774520228260272
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000377-45.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Câmbio - Emerson Leite dos Santos - Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: EOLO GAMALIEL FALCO COSTA (OAB 76803/SP)
6. Processo 10003774520228260272
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000377-45.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Câmbio - Emerson Leite dos Santos - Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: EOLO GAMALIEL FALCO COSTA (OAB 76803/SP)
7. Processo 05041761620148050274
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.  E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br DESPACHO  PROCESSO: 0504176-16.2014.8.05.0274 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] PARTE AUTORA:  DJALMA NOVAES ARAUJO SEGUNDO PARTE RÉ:  ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA e outros       Vistos.  1.- Trata-se de pleito para cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC.  2.- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagamento do débito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens.   3.- Fica advertido de que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.  4.- Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos fixado em 10% (de dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, § 1º, do CPC). 5.- Com ou sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.  6.- Havendo impugnação, retornem-me os autos conclusos para apreciação. 7.- No caso de ausência de pagamento, deve o exequente desde logo, apresentar os cálculos atualizados da execução e recolher as despesas das pesquisas abaixo, caso não seja beneficiário da gratuidade da Justiça. 8.- Não havendo impugnação e acostado o cálculo atualizado, conforme o item anterior e em obediência à ordem de prelação estabelecida no art. 835, do CPC, fica deferido o pedido de penhora on-line formulado na petição inicial deste incidente, nos termos do art. 854, do mesmo diploma legal. Protocole-se a minuta. 9.- Bloqueado valor ínfimo, proceda ao imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do CPC. 10.- Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada pessoalmente, se não possuir advogado constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC).  11.-  Havendo impugnação, venha os autos conclusos com prioridade. 12.- Decorrido o prazo sem manifestação,  proceda-se à transferência dos valores  bloqueados para conta que renda juros e correção, suficientes para o pagamento da dívida atualizada, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, procedendo-se, em seguida, à liberação dos valores manifestamente excedentes (art. 854, § 1º, do CPC). 13.- Efetuada a transferência, independente de termo, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a penhora. 14.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 16 de junho de 2025. Márcia da Silva Abreu  Juíza de Direito
8. Processo 00044285620048050103
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0004428-56.2004.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXECUTADO: ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120), LORENA SILVEIRA SIMOES (OAB:BA30836), LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (OAB:BA24070), HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB:SP134836), CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (OAB:BA76803) EXEQUENTE: EDITE REINA COSTA Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476)   SENTENÇA   Vistos estes autos do pedido anulatório de título, ora em fase de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, na qual as partes acima nominadas celebraram acordo extrajudicial.  Diante da expressa concordância das partes a respeito da composição do litígio, homologo o acordo celebrado - ID. 502298349 -, a fim de que produza ele os seus efeitos jurídicos e legais. Fica revogado o despacho de ID. 502103053. Sem custas e honorários. Arquivem-se os autos imediatamente, havendo descumprimento, autorizo o desarquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.     Antônio Carlos de Souza Hygino  Juiz de Direito