Ezequiel Simao Abib

Processos do Advogado

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2. Processo 15962799720248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 25/07/2025 : : Ficam, neste ato, intimadas as partes para ciência da r. decisão, que cassou a sentença Adv - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JAMERSON JADSON DE LIMA.
3. Processo 15962799720248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JAMERSON JADSON DE LIMA.
4. Processo 00026088419988260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002608-84.1998.8.26.0278 (278.01.1998.002608) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alice Marques de Oliveira - Marcus Marques de Oliveira - Vistos. Vista à parte inventariante acerca da manifestação da FESP, para que cumpra o necessário: "A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua representante legal, nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., concordar com o recolhimento de ITBI causa mortis apurado pelo Sr. Contador Judicial. Outrossim, a FESP requerer a intimação da Requerente para comprovar o cumprimento das obrigações relativas ao ITCMD Doação, juntando aos autos o protocolo da Declaração de Doação e demais documentos feito diretamente junto ao Posto Fiscal competente, pelo sistema de peticionamento eletrônico, através do link https://www3.fazenda.sp.gov.br/sipet, a fim de obter manifestação conclusiva por parte do agente fiscalizador, conforme assim o exige a Legislação que regulamenta a incidência e a cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo." No mais, defiro o prazo de 45 dias. Findo sem manifestação, aguardem os autos em arquivo. Int. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), EZEQUIEL SIMAO ABIB (OAB 76821/SP)
5. Processo 00009721720078260586
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000972-17.2007.8.26.0586 (586.01.2007.000972) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste Sa - Rosa Pedroso da Silva - - Amelia da Silva Rosa - - Norberto Pedroso da Silva - - Aurelia Maria de Jesus Guedes - - Sidnei de Lima Augusto - - Astrogildo de Lima Augusto - - Celio Brandão dos Santos e outros - Jose Carlos Pedroso e outro - Elza da Costa - Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque - - Terezinha Pedroso Ferreira Couto de Lima - Rosangela Marques Ribeiro - Maria Rodrigues - - Osmir Rodrigues Junior - - Maria Covolan Rodrigues - - Rosângela Aparecida dos Santos Boy Rodrigues - - Osni Rodrigues - - Elizabete da Silva Barros Rodrigues - - Abigail Rodrigues de Arruda - - Valdir de Souza Arruda - - Wagner de Souza Arruda - - Jussara Curi Mavignier Arruda e outros - A carta de adjudicação encontra-se disponível na fl. 1969, cabendo a parte autora o encaminhamento. - ADV: JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), EZEQUIEL SIMAO ABIB (OAB 76821/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), JOSE ANTONIO DUARTE (OAB 46926/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), ROBERTA ALINE BONINO (OAB 258827/SP), VINICIUS CESAR SALVETTI (OAB 293207/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), ANDREA AMADIO SARAIVA (OAB 191395/SP), SÕNIA REGINA DUARTE (OAB 170783/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), KATIA REGINA DA SILVA VENANCIO (OAB 225943/SP), JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP), JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP), PAULA LUCIANA SCARANTO AUGUSTO SILVA (OAB 220750/SP), PAULA LUCIANA SCARANTO AUGUSTO SILVA (OAB 220750/SP), KATIA REGINA DA SILVA VENANCIO (OAB 225943/SP), VINICIUS CESAR SALVETTI (OAB 293207/SP), LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), VINICIUS CESAR SALVETTI (OAB 293207/SP), LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), VINICIUS CESAR SALVETTI (OAB 293207/SP), VINICIUS CESAR SALVETTI (OAB 293207/SP), VINICIUS CESAR SALVETTI (OAB 293207/SP), VINICIUS CESAR SALVETTI (OAB 293207/SP), VINICIUS CESAR SALVETTI (OAB 293207/SP), ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 110119/SP), VINICIUS CESAR SALVETTI (OAB 293207/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 110119/SP), ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 110119/SP)
6. Processo 23236702320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2323670-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Christie Mara Tambelli Ferreira Alves e outro - Agravada: Ilka Regina Souza de Oliveira - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU HABILITAÇÃO DE CRÉDITO JÁ EXECUTADO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETÉRITO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DOS AGRAVANTES, EM RAZÃO DA NÃO OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 642, §1º, DO CPC E DA EXISTÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETÉRITO, QUE BUSCA SATISFAZER O MESMO CRÉDITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: TRATA-SE DE DISCUSSÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA DÍVIDA COBRADA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETÉRITO E DO PASSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA EXECUÇÃO E DA HABILITAÇÃO DO MESMO CRÉDITO EM INVENTÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIR: A COMPOSIÇÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO EXECUTIVA DEVE SER VERIFICADA NAQUELES AUTOS. ADJUDICAÇÃO DO BEM À ÚNICA HERDEIRA NÃO IMPORTA, A PRINCÍPIO, EM PREJUÍZO, VEZ QUE A MESMA FIGURA COMO DEVEDORA PRINCIPAL NAQUELES AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PERSEGUINDO O MESMO CRÉDITO. PRECEDENTES. OBSERVAÇÃO PARA FAZER CONSTAR A DÍVIDA DO ARROLAMENTO, RESPONDENDO O BEM, AINDA QUE ADJUDICADO PARA A ÚNICA HERDEIRA, NA MEDIDA DA RESPONSABILIDADE DA INVENTARIANTE/AGRAVADA, VERIFICADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, PELO ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christie Mara Tambelli Ferreira Alves (OAB: 114354/SP) - Mauro Rosner (OAB: 107633/SP) - Ricardo Fadul das Eiras (OAB: 216760/SP) - Marcelo Damas (OAB: 140875/SP) - Ezequiel Simao Abib (OAB: 76821/SP) - 4º andar
7. Processo 20720874620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072087-46.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargte: Ezequiel Simao Abib - Embargda: Maria Lorito e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. 1. EMBARGOS OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE MANTEVE O RESULTADO ATRIBUÍDO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM PRIMEIRO GRAU. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR SE O ACÓRDÃO CONTÉM OS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. 3. A ALEGAÇÃO DE ERRO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO NÃO FOI APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU. O FATO DE O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU TER TIDO A OPORTUNIDADE DE ENFRENTAR A MATÉRIA AUTORIZAVA A TURMA JULGADORA A ABORDÁ-LA. TAL ALEGAÇÃO FOI APRESENTADA EM SEDE RECURSAL E JUSTIFICADAMENTE REJEITADA. 4. AS ALEGAÇÕES DE IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL LITIGIOSO E BIS IN IDEM FORAM FUNDAMENTADAMENTE REPELIDAS. 5. A ADOÇÃO DE POSICIONAMENTO DESFAVORÁVEL À PARTE, ISOLADAMENTE, NÃO CONFIGURA VÍCIO. 6. MATÉRIA PREQUESTIONADA. 7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ezequiel Simao Abib (OAB: 76821/SP) - Antonio Alberto Rodrigues Lima (OAB: 259963/SP) - Julio Di Girolamo (OAB: 118805/SP) - Lourdes de Fatima Vergilio M de Moraes (OAB: 142818/SP) - Marcio Vitorio Mendes de Moraes (OAB: 48571/SP) - 4º andar
8. Processo 05710307020168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, JAMERSON JADSON DE LIMA, MARCELO TESHEINER CAVASSANI, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR.