Ruben Fonseca E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80005773520248050081
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc.   Tratam-se de embargos de declaração.   Os embargos foram interpostos tempestivamente.   O pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil.   Entretanto, pretende autor, com o manejo dos presentes embargos de declaração, ver reformado o mérito do ato judicial atacado, o que é suficiente para o não provimento desta espécie recursal.   Feitas tais considerações, NÃO PROVEJO os presentes embargos de declaração.   Sem aplicação da multa prevista no art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, nesta oportunidade, uma vez que ausentes os requisitos legais para sua incidência.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Nesta, data de liberação nos autos digitais.     Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto  Juiz de Direito
3. Processo 10032494820228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003249-48.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.C.E.C. - J.E.C. - - R.H.E.C. - - J.B.A.J. - - L.C.Z. - - F.C.Z. - - A.S.C. - - H.P. - - A.P.P.P. - - V.P. - - V.C.F.P. e outros - Vistos. Fls. 1946 - Ciência ao perito e às partes. No mais, aguarde-se a vinda do laudo. Int. - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/SP), DANIELE CRISTINA PEDROSO (OAB 439636/SP), DANIELE CRISTINA PEDROSO (OAB 439636/SP), RUBEN FONSECA E SILVA (OAB 76829/SP), DANIELE CRISTINA PEDROSO (OAB 439636/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), DANIELE CRISTINA PEDROSO (OAB 439636/SP), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 334401/SP), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 334401/SP), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 334401/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO FILHO (OAB 345815/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), RUBEN FONSECA E SILVA (OAB 76829/SP), RUBEN FONSECA E SILVA (OAB 76829/SP), RUBEN FONSECA E SILVA (OAB 76829/SP)
4. Processo 20222164720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2022216-47.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Spe Rio de Janeiro Empreendimento Imobiliário Ltda - Embargdo: Gs2 Realty Ltda. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU OBSCURIDADES, REDACIONAIS OU CONCEITUAIS PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE SEM RESTRIÇÕES DECISÃO FUNDAMENTADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Regina Céli Silveira Martins (OAB: 396899/SP) - Bruno Cezar de Souza Teixeira (OAB: 415139/SP) - Aracy Maria de Barros Barbara (OAB: 220497/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Ruben Fonseca E Silva (OAB: 76829/SP) - Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/SP) - Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP) - Karla Cristina Beneton (OAB: 177133/SP) - Caio Madureira Constantino (OAB: 334401/SP) - Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP) - Carolina Sansão Pala (OAB: 369286/SP) - 3º andar
5. Processo 10137694920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013769-49.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0628974-63.1998.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gabriela Mattos Nasser - Edalbrás Importadora e Exportadora Ltda. - - Bueninvest Representações Comerciais Ltda. - Vistos. O processo se encontra em grau de recurso. Aguarde-se a baixa dos autos à primeira instância e, então, venham conclusos. Int. - ADV: RUBEN FONSECA E SILVA (OAB 76829/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), GABRIELA MATTOS NASSER (OAB 162607/SP)
6. Processo 10576144420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057614-44.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aubert Engrenagens Ltda - - Luiz Aubert Neto - Certifico e dou fé que tendo em vista ao grande volume de documentos e à diversidade de arquivos que precisam ser descompactados e convertidos para o formato PDF, criei uma pasta no OneDrive, cujo link para acesso está disponibilizado abaixo: - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), RUBEN FONSECA E SILVA (OAB 76829/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP)
7. Processo 00001298320108260283
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000129-83.2010.8.26.0283 (283.01.2010.000129) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Mário Jorge Tamborino - Raul Ribeiro - BANCO MERCANTIL DO BRASIL - - Frefer S/A Ind. e Com. de Ferro e Aco - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS e outro - Vistos. 1) Fl. 1640: defiro o levantamento dos valores, conforme já autorizado pelo despacho de fl. 1597. O Administrador deverá, em 30 dias, apresentar as contas, conforme indicado no despacho de fl. 1597. 2) Fl. 1627: ante o falecimento do Perito, defiro o depósito dos valores nos autos. O Administrador deverá realizar diligências para o fim de identificar eventual inventário em aberto, a fim de que os valores sejam transferidos, ou, caso já encerrado ou sequer realizado, intimar os herdeiros do Perito para habilitarem nos autos a fim de providenciarem o levantamento. Prazo de 30 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), RAFAEL PORTO SANTI (OAB 274180/SP), RUBEN FONSECA E SILVA (OAB 76829/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP), ELIEL PEREIRA (OAB 148600/SP)
8. Processo 20222164720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2022216-47.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Spe Rio de Janeiro Empreendimento Imobiliário Ltda - Embargdo: Gs2 Realty Ltda. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU OBSCURIDADES, REDACIONAIS OU CONCEITUAIS PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE SEM RESTRIÇÕES DECISÃO FUNDAMENTADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Regina Céli Silveira Martins (OAB: 396899/SP) - Bruno Cezar de Souza Teixeira (OAB: 415139/SP) - Aracy Maria de Barros Barbara (OAB: 220497/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Ruben Fonseca E Silva (OAB: 76829/SP) - Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/SP) - Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP) - Karla Cristina Beneton (OAB: 177133/SP) - Caio Madureira Constantino (OAB: 334401/SP) - Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP) - Carolina Sansão Pala (OAB: 369286/SP) - 3º andar