Oswaldo Lima Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00524829320088260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0052482-93.2008.8.26.0405 (990.10.513338-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelado: Dionisio Guinger (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria de Lourdes Guinger (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Oswaldo Lima Junior (OAB: 76836/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Ipiranga - Sala 03
2. Processo 00524829320088260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0052482-93.2008.8.26.0405 (990.10.513338-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelado: Dionisio Guinger (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria de Lourdes Guinger (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Oswaldo Lima Junior (OAB: 76836/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 91866554920088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9186655-49.2008.8.26.0000 (994.08.052863-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco Sa - Apelado: Dyogenes da Costa Galvao - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Beatriz Cortez Benedito (OAB: 273773/SP) - Caio Medici Madureira (OAB: 236735/SP) - Oswaldo Lima Junior (OAB: 76836/SP) - 4º andar
4. Processo 01159351220058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0115935-12.2005.8.26.0100 (000.05.115935-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Adilson Nogueira - Elaine Carnavale Bussi - Vistos. Fl. 2.420 (última decisão). 1) Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, informe a administradora judicial se houve resposta ao ofício encaminhado ao Banco Itaú S/A. 2) Fls. 2.426/2.247 (Ministério Público não se opõe à contratação da RECOUPE e do escritório MENDES); Fls. 2.429/2.431 (Administradora Judicial requer a homologação da contratação de ambos os escritórios e esclarece que enviou resposta ao ofício enviado pela 7ª Vara Federal de Santos - SP (fls. 2415/2417), e informa que providenciou a resposta nos autos da execução fiscal sob nº 0208256-52.1997.4.03.6104): Conforme exposto nos autos, os escritórios RECOUPE e MENDES BRITO comprometeram-se a atuar sem ônus inicial para a massa, sendo sua remuneração condicionada ao efetivo êxito na recuperação dos ativos, mediante o pagamento de honorários de êxito, consistentes em percentual de 18% sobre os valores efetivamente recuperados. A contratação sob essa modalidade mostra-se adequada e vantajosa para a massa falida, uma vez que não impõe desembolso inicial de valores, preservando os parcos recursos disponíveis e estimula a recuperação de ativos que, de outro modo, poderiam permanecer inacessíveis. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 22, III, "g", e 66 da Lei nº 11.101/2005, AUTORIZO a contratação dos escritórios Recoup Resolving Judicial Overpayments e Mendes Brito Advogados Associados pela Massa Falida, termos propostos, mediante remuneração por êxito, consistente no pagamento de percentual sobre os créditos efetivamente recuperados, conforme pactuado nos instrumentos das propostas apresentadas (fls. 2358/2364 e fls. 2386/2387). Fica o administrador judicial autorizado a tomar todas as providências necessárias à formalização dos contratos, devendo manter este Juízo informado acerca dos valores eventualmente recuperados e dos pagamentos realizados a título de honorários. Int. - ADV: CARLOS REGIS BEZERRA DE ALENCAR PINTO (OAB 21113/SP), PLINIO JOSE MARAFON (OAB 34967/SP), GILBERTO SOUZA DE TOLEDO (OAB 98524/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), ANTONIO CARLOS DE ANDRADE PALAZZI (OAB 28396/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR (OAB 28955/SP), FLAVIA ORTIZ RODRIGUES GARCIA (OAB 169022/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), VALDINETE BATISTA PEREIRA (OAB 97543/SP), MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER (OAB 149589/SP), LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA (OAB 139479/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), JOSUE BERGER DE ASSUMPCAO NETO (OAB 57176/SP), CLAUDIO GHIRARDELO GONZAGA (OAB 49800/SP), FREDERICO MATTOS TAPIAS (OAB 120002/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), JOSE LUIZ AMENDOLA CALDEIRA (OAB 32035/SP), MAURO MUNHOZ (OAB 53316/SP), RODOLFO ALONSO GONZALEZ (OAB 21504/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), ANA CÉLIA BARSUGLIA DE NORONHA (OAB 162129/SP), MARIA CLARA SOUSA DA SILVA (OAB 1082/AM), MARIA CLARA SOUSA DA SILVA (OAB 1082/AM), MARIA CLARA SOUSA DA SILVA (OAB 1082/AM), MARIA CLARA SOUSA DA SILVA (OAB 1082/AM), MARIA CLARA SOUSA DA SILVA (OAB 1082/AM), MARIA CLARA SOUSA DA SILVA (OAB 1082/AM), PEDRO HENRIQUE DE ASSIS (OAB 360757/SP), MARIA CLARA SOUSA DA SILVA (OAB 1082/AM), MARIA CLARA SOUSA DA SILVA (OAB 1082/AM), ANDRE LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), LIANE RITTER LIBERALI (OAB 30635/RS), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MILENE APARECIDA DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 298160/SP), JOSE CARLOS ESTEVAM (OAB 95617/SP), GISELE MARIA DE F DE N SAMORINHA (OAB 77643/SP), GISELE MARIA DE F DE N SAMORINHA (OAB 77643/SP), PEDRO HENRIQUE DE ASSIS (OAB 360757/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI (OAB 71548 /AC), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT (OAB 336088/SP), MAURÍCIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ (OAB 66147/RS), LUIZ CARLOS DE ARAUJO GOMES (OAB 100323/SP), ARNALDO MARCUZZO (OAB 171524/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), PATRICIA MOURA RIBEIRO (OAB 174778/SP), CLAUDIA SOUSA MENDES (OAB 182321/SP), GLAUCO ALVES MARTINS (OAB 195339/SP), PAULO PORTO FERNANDES (OAB 206984/SP), PAULO PORTO FERNANDES (OAB 206984/SP), PAULO PORTO FERNANDES (OAB 206984/SP), NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE (OAB 116779/SP), LUIZ CARLOS DE ARAUJO GOMES (OAB 100323/SP), JAIRO AIRES DOS SANTOS (OAB 109036/SP), JAIRO AIRES DOS SANTOS (OAB 109036/SP), MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA (OAB 110644/SP), MARIANGELA BLANCO LIUTI (OAB 113666/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), JOSE ROBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB 124182/SP), ANA LUCIA SIMEAO BERNARDES (OAB 124994/SP), ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 132358/SP), FANY FLANK EJCHEL (OAB 153964/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB 91778/SP), LUIZ ANTONIO BUENO (OAB 92125/SP), CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (OAB 93254/SP), JOAQUIM MARTINS NETO (OAB 95628/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), FLAVIO PEREIRA GANDOLFI (OAB 276891/SP), FLAVIO PEREIRA GANDOLFI (OAB 276891/SP), JOAQUIM MARTINS NETO (OAB 95628/SP), TONY MUNIZ DE SOUZA (OAB 173668/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), CARLOS REGIS BEZERRA DE ALENCAR PINTO (OAB 21113/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO (OAB 218575/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), VICENTE ANTONIO DE SOUZA (OAB 88864/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP), FAUSTO CONSENTINO (OAB 82892/SP)
5. Processo 10218091220228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021809-12.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Oswaldo Lima Junior - Vistos. Diante do resultado negativo da pesquisa realiza por meio do Sisbajud, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10(dez) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: VALERIA PIVATTO (OAB 114369/SP), OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP)
6. Processo 00524837820088260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052483-78.2008.8.26.0405 (405.01.2008.052483) - Procedimento Comum Cível - Dionizio Guinger - - Maria de Lourdes Guinger - Banco Bradesco S/A - Vistos. Pedido de levantamento de valores pelo requerido Banco Bradesco, ciência aos autores para manifestação em 15 dias. Passado este prazo, sem manifestações, presume-se pelo desinteresse, deferindo-se, daí, o levantamento pela parte ré, expedindo-se o competente mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP), OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP), SUELY MULKY (OAB 97512/SP), VAGNER SILVESTRE (OAB 275069/SP)