Carlos Roberto Paulino

Processos do Advogado

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2. Processo 00112558820245150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011255-88.2024.5.15.0092 AUTOR: THALLES LORRANN GOMES DA SILVA ROZAM RÉU: TSP SERVICOS ELETRICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75bfe55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO CHAIM CHOHFI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TSP SERVICOS ELETRICOS LTDA - DESKTOP S.A.
3. Processo 00112558820245150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011255-88.2024.5.15.0092 AUTOR: THALLES LORRANN GOMES DA SILVA ROZAM RÉU: TSP SERVICOS ELETRICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75bfe55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO CHAIM CHOHFI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THALLES LORRANN GOMES DA SILVA ROZAM
4. Processo 15027666220238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502766-62.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.N.O. - Vistos. Tendo em vista que todos endereços indicados nas pesquisas realizadas foram diligenciados sem sucesso, manifeste-se o Ministério Público se insiste ou desiste da oitiva da vítima. Após, conclusos. - ADV: CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP)
5. Processo 05652016820178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0565201-68.2017.8.05.0001 ASSUNTO: [Vícios de Construção, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: ANALCIR EUGENIO PARANHOS DA SILVA EXECUTADO: GREENVILLE INCORPORADORA LTDA, PDG CONSTRUTORA LTDA, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA   DECISÃO Vistos.  Tendo em vista a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento de ID 497738012, indefiro o pedido de ID 501015433 e determino a suspensão de todos os atos de execução ordenados até a presente data. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de ID 501015433. Salvador (BA), 25 de junho de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
6. Processo 00119745620245150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0011974-56.2024.5.15.0032 AUTOR: MIKAEL CASSIANO DE OLIVEIRA RÉU: L. M. DA CUNHA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) DESTINATÁRIO:  L. M. DA CUNHA - ME   Pelo presente EDITAL fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificado para comparecer à audiência UNA, na modalidade TELEPRESENCIAL, que se realizará no dia 28/08/2025 às 11:00 horas, na sala de audiências virtuais da 2ª Vara do Trabalho de CAMPINAS/SP. Para a realização da audiência virtual será utilizada a plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Link da audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89978823106?pwd=TlFNRkViSE1yUjJyWjUvY2hSd2lVUT09 ID da reunião: 899 7882 3106 Senha: 112233 Para conhecimento do pedido, acessar o link da petição inicial: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/24092617441461200000240899328?instancia=1 Pela presente V. Sa fica ciente do ajuizamento da presente ação, notificado(a) para comparecer à audiência supra, que será realizada por videoconferência por acesso ao link acima e apresentar defesa até o horário da audiência, o não comparecimento da parte reclamada importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. Com a defesa V.Sa. deve apresentar documentos pessoais, instrumento constitutivo (contrato social) se pessoa Jurídica e documentos que pretende utilizar como prova, protocolando-os no Processo Judicial Eletrônico (PJe), em formato PDF nos termos da Lei. Na audiência lhe é facultado fazer-se substituir por preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos e que em seu nome poderá depor, sob as penas da lei, celebrar acordo, receber e dar quitação. Sendo a audiência UNA, V. Sa. deverá comparecer acompanhado de suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Cada testemunha a ser ouvida deve estar em ambiente isolado e individualizado, fazendo uso de equipamento individual e conexão própria de internet, devendo se conectar à sala de audiência do ZOOM com cinco minutos de antecedência. Caso haja necessidade de intimação de testemunha(s), essa será realizada nos termos do art. 455 do CPC, pelo interessado, ou seja, o presente despacho possuirá força de intimação, devendo o advogado tomar as medidas necessárias para a devida notificação daquela, para que tome(m) ciência da audiência a ser realizada neste Juízo, comprovando a efetiva entrega da intimação à testemunha até a data e hora da audiência, sob pena de presumir-se que serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A ausência injustificada da testemunha devidamente intimada, desde que comprovada a intimação no feito, ensejará multa de um salário mínimo e condução coercitiva. Aconselhável acompanhamento de advogado. Atentar para existência de outros documentos constantes dos autos. O processo pode ser visto por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe, para smartphones, baixado gratuitamente. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente EDITAL, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - L. M. DA CUNHA - ME
7. Processo 00006435920255210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000643-59.2025.5.21.0005 RECLAMANTE: ANTONIO DANIEL OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: TSP SERVICOS ELETRICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a27dc6e proferida nos autos. DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A questão trazida a estes autos tem por objeto a discussão quanto à competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviço, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos, além da questão de ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante, matérias que tiveram repercussão geral reconhecida no julgamento do ARE nº 1.532.603/PR (Tema RG nº 1.389). Em decisão datada de 14/04/2025, no referido ARE, o Relator, Min. Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos que versem sobre essas questões, nos seguintes termos: “(...) determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.” No presente caso, há juntada, pela ré, de contrato de prestação de serviços, com indicação do CNPJ da pessoa do autor, o que é conferido e certificado (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp) Diante do exposto, por se enquadrar na hipótese da decisão do STF, o presente processo deverá ficar sobrestado até julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, nos moldes da suspensão nacional determinada. Providências pela Secretaria. Retire-se de pauta. NATAL/RN, 04 de julho de 2025. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
8. Processo 00006435920255210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000643-59.2025.5.21.0005 RECLAMANTE: ANTONIO DANIEL OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: TSP SERVICOS ELETRICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a27dc6e proferida nos autos. DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A questão trazida a estes autos tem por objeto a discussão quanto à competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviço, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos, além da questão de ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante, matérias que tiveram repercussão geral reconhecida no julgamento do ARE nº 1.532.603/PR (Tema RG nº 1.389). Em decisão datada de 14/04/2025, no referido ARE, o Relator, Min. Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos que versem sobre essas questões, nos seguintes termos: “(...) determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.” No presente caso, há juntada, pela ré, de contrato de prestação de serviços, com indicação do CNPJ da pessoa do autor, o que é conferido e certificado (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp) Diante do exposto, por se enquadrar na hipótese da decisão do STF, o presente processo deverá ficar sobrestado até julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, nos moldes da suspensão nacional determinada. Providências pela Secretaria. Retire-se de pauta. NATAL/RN, 04 de julho de 2025. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TSP SERVICOS ELETRICOS LTDA