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Marcos Gonzaga De Camargo Ferreira

Marcos Gonzaga De Camargo Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 077000

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 18
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000831-85.2023.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: Cora Sociedade de Crédito Direto S.a - Agravado: Gescont Organização Contábil Ltda. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 466 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE FRAUDE BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 466, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS - COMO, POR EXEMPLO, ABERTURA DE CONTA-CORRENTE OU RECEBIMENTO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE FRAUDE OU UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS -, PORQUANTO TAL RESPONSABILIDADE DECORRE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO, CARACTERIZANDO-SE COMO FORTUITO INTERNO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA FRAUDE DE TERCEIRO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP) - Douglas Gomes Pereira (OAB: 216516/SP) - Clarinda Rodrigues (OAB: 264877/SP) - Marcos Gonzaga de Camargo Ferreira (OAB: 77000/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000831-85.2023.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: Cora Sociedade de Crédito Direto S.a - Agravado: Gescont Organização Contábil Ltda. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 466 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE FRAUDE BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 466, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS - COMO, POR EXEMPLO, ABERTURA DE CONTA-CORRENTE OU RECEBIMENTO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE FRAUDE OU UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS -, PORQUANTO TAL RESPONSABILIDADE DECORRE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO, CARACTERIZANDO-SE COMO FORTUITO INTERNO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA FRAUDE DE TERCEIRO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP) - Douglas Gomes Pereira (OAB: 216516/SP) - Clarinda Rodrigues (OAB: 264877/SP) - Marcos Gonzaga de Camargo Ferreira (OAB: 77000/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041324-16.2007.8.26.0554 (554.01.2007.041324) - Usucapião - Propriedade - Irene Mauro Nascimento e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Cestanrei Participações e Serviços Ltda e outros - Ciência às partes do andamento do processo 1021195-89.2015.8.26.0554 referente à consulta realizada nesta data conforme fls. que seguem. Aguarde-se o julgamento dos autos. - ADV: GEORGE IBRAHIM FARATH (OAB 172635/SP), UDEMIA LUIZ SILVA DE CARVALHO (OAB 170575/SP), FLAVIA DE SOUZA CUIN (OAB 225447/SP), MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0631030-98.2000.8.26.0100 (583.00.2000.631030) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ato / Negócio Jurídico - American Welding Ltda - American Welding Ltda - Mundial Tornearia Indústria e Comércio Ltda- Me - - Acelves Antonio da Silva - - Indústria de Componentes Plásticos Incoplás Ltda - - Antonio Eduardo Teixeira - - Edson Roberto da Rocha Soares - - Marcelo Picolo Fusaro - - Sergio Eduardo Petrasso Correa - - Ficap S/A - - Industria Mecânica Cavour Ltda. - - Cesa Transportes S.a - - Castelinho de Bertioga Comercio de Materiais para Construcões Lt. - - Formiligas Comercial Ltda - - Dalton Felix de Mattos - - Luiz Higa - - Romeu Nicolau Brochetti - - Melhoramentos Papéis Ltda - - Panamericana Comercial Importadora S/A - - Brascoterm Isolantes Térmicos Ltda - - Perfilam Metais Especiais S/A Industrial - - Carbomec Industria de Produtos Eletromecânicos Ltda. - - Industrial e Comercial Eletroservice Ltda - - Sul Petróleo Comercio de Produtos Petroquímicos Ltda. - - Wexpel Indústria e Comércio Ltda - - Job Consultoria e Serviços Ltda. - - Ltf Comércio de Serviço de Informática Ltda - - Pneumática Instrumentação Industrial Ltda. - - Odacil Eletro Comercial Ltda - - Probel S/A - - Alexandre Lessmann Buttazzi - - Antonio Carlos Pedroni - - Antonio Rodrigues Ramos Filho - - Ironde Pereira Cardoso - - Cláudio Barbosa - - Armco do Brasil S/A - - José Diogo Bastos Neto - - Foxtubo Produtos Siderúrgicos Ltda. - - Promptel Comunicações S/A - - Carbono Lorena Ltda - - Rotavi Componentes Automotivos Ltda e outros - Manoel Affonso de André Junior - Irmãos Pirola Ltda - - Permetal S.a Metais Perfurados - - Granasa Minas Industria e Comércio Ltda - - Microfio Indústria de Condutores Elétricos Ltda. - - Fabrica Materiais Isolantes Isolasil S.a - - Weidmann do Brasil Paplões Especiais Indústria e Comércio - - Sotefe Sociedade Técnica de Ferramentas Ltda - - Natco Industria e Comercio Ltda. - - Distribuidora de Peças Imparpec Ltda - - Macinox Indústria e Comércio Ltda - - Mar Girius Continental Indústria de Controles Elétricos Ltda - - Alex de Souza - - Conrado Formicki e outros - Daniel Barauna - Marta Regina Satto Vilela - - Melissa Ayres Bertolaccini Abad - - Reinaldo Franceschini Freire - - Ricardo Piragini - - Valdir Curzio - - Tl Publicações Industriais Ltda - - Siemens Ltda - - Catanduva Industrial de Aços Ltda - - Ivan Mendes de Brito - - Dirce Aparecida Baselio Lubrificantes e outros - Aços Groth Ltda - Siderlan Produtos Siderurgicos Furlan Ltda - - Madeira Moura Rolamentos Ltda - - Rolin Rolamentos e Peças Ltda - - Brascola Ltda - - Pull Corporation Importação e Exportação Ltda - - Anayr Marcondes Galvão - Me - - Gilmar Marcasso - Me - - Bandeirante Ribeirão Comercial Ltda - - Marcenaria Pirâmide Ltda - - Mp Comércio e Representações Ltda. - - Dall´anese Comércio de Parafusos Ltda - - Oximig Indústria e Comércio Ltda - - Marka Ltda - - Wl Ind. Com. Eletr. Ltda - - Agri Tillage do Brasil Ltda - - Plastcorte Plásticos e Laminados Ltda - - Comil Cover Sand Indústria e Comércio Ltda e outros - Massa Falida Smar Equipamentos Industriais Ltda - Imbrizi mao de obra temporaria RHI LTDA ME - - Tessin Indústria e Comércio LTDA - - Jorgival dos Santos e outros - Fls. 8024/8025: Fica o Comissário intimado a comunicar o perito acerca das informações prestadas pela Concordatária, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI (OAB 158454/SP), MARCELO PICOLO FUSARO (OAB 157819/SP), ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/SP), ALEX DE SOUZA (OAB 147764/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ARGILÉS (OAB 168832/SP), GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP), GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP), JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR (OAB 166290/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), RENATA CRISTINA BIAGI MORENO (OAB 164779/SP), RENATA CRISTINA BIAGI MORENO (OAB 164779/SP), KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI (OAB 164768/SP), KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI (OAB 164768/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), RITA MARIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 116300/SP), ANGELO SENDIN JUNIOR (OAB 114502/SP), CLAUDIO BARBOSA (OAB 113430/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP), MARTA REGINA SATTO VILELA (OAB 106318/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), RICARDO PIRAGINI (OAB 102924/SP), ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA (OAB 147384/SP), FERNANDA BONALDA LOURENCO (OAB 138245/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA (OAB 141232/SP), PATRICIA POZZI RUIZ (OAB 139304/SP), JOSE FERREIRA DE MIRANDA FILHO (OAB 121231/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), ANTONIO ZACARIAS DE SOUSA (OAB 125745/SP), EDUARDO LINS (OAB 122319/SP), JOSE FERREIRA DE MIRANDA FILHO (OAB 121231/SP), RICARDO PIRAGINI (OAB 102924/SP), GERALDO AGOSTI FILHO (OAB 69220/SP), JOSE DIOGO BASTOS NETO (OAB 84209/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP), MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP), ESSI DE CAMILLIS (OAB 72435/SP), SERGIO EDUARDO PETRASSO CORREA (OAB 84971/SP), ANTONIO CARLOS PEDRONI (OAB 68953/SP), MARLENE PALMIERI (OAB 66812/SP), DEISE DONEGA (OAB 64494/SP), CONRADO FORMICKI (OAB 64208/SP), DUEGE CAMARGO ROCHA (OAB 60631/SP), DUEGE CAMARGO ROCHA (OAB 60631/SP), LUIZ HIGA (OAB 50270/SP), ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), PEDRO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 413521/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 065.883/SP /SP), MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP), EDILSON PEDROSO TEIXEIRA (OAB 117882/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), VALDIR CURZIO (OAB 89610/SP), JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), MANOEL AFFONSO DE ANDRÉ JÚNIOR (OAB 9726/SP), DANIEL COSTA PEDRO DARIO GONZALEZ (OAB 96059/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), PAULO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 93680/SP), MELISSA AYRES BERTOLACCINI ABAD (OAB 178214/SP), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), MILENE BORBA PONCE (OAB 203539/SP), MATEUS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 198035/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), LYANE KATHERINE AGUIAR SAQUETTI (OAB 189851/SP), JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP), FERNANDO GAZAFFI (OAB 186246/SP), LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), ROSELENE COSTA TOBIAS FERTONANI (OAB 178653/SP), ROMEU NICOLAU BROCHETTI (OAB 36285/SP), ALEX FERNANDES VILANOVA (OAB 225383/SP), ANTONIO CARLOS AMATUCCI (OAB 34883/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP), MAURO DE ALMEIDA (OAB 28309/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), SANDRA GOMES CORREIA ORTEGA (OAB 222066/SP), RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES (OAB 207492/SP), DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP), DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5008770-20.2018.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCOS ALBERTO REDIGOLO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5008770-20.2018.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCOS ALBERTO REDIGOLO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000993-48.2023.8.26.0219 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Patrícia Fukuda de Siqueira Baptista - - José Ricardo Baptista - - Akemi Fukuda de Siqueir - - Cristiane Fukuda de Siqueira Miliani - - Alessandro Marcelino Miliani - O interessado deverá comprovar o recolhimento das despesas com a publicação de edital. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no valor de R$ 248,92. - ADV: MAURO ANTONIO MOLINA (OAB 79962/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MAURO ANTONIO MOLINA (OAB 79962/SP), MAURO ANTONIO MOLINA (OAB 79962/SP), MAURO ANTONIO MOLINA (OAB 79962/SP), MAURO ANTONIO MOLINA (OAB 79962/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP), MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP), MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP), MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP), MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033431-58.2024.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Aparecida Soares Lima da Silva - Deisy Rodrigues Soares - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Págs.: Às contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABÍOLA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA (OAB 213672/SP), DOUGLAS GOMES PEREIRA (OAB 216516/SP), MAGNA FERNANDA REIS LANINI (OAB 476339/SP), MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000175-45.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000993-48.2023.8.26.0219) (processo principal 1000993-48.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Marcos Gonzaga de Camargo Ferreira - A guia de páginas 71/72 não está vinculada a este incidente. O autor deverá providenciar o que foi determinado em p. 64. - ADV: MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001690-67.2024.8.26.0505 (processo principal 1001538-70.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José André dos Santos Rodrigues - Steel Plastik Indústria e Comércio Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor de FREITAS SOUZA amp OLIVEIRA ADVOGADOS, com chave Pix 43.947.740/0001-42, referente ao valor total depositado de R$ 15.971,96 (quinze mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), conforme guia de depósito judicial de fls. 28-29 e formulário MLE de fls. 31. Após o levantamento, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CLARINDA RODRIGUES (OAB 264877/SP), ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP), DOUGLAS GOMES PEREIRA (OAB 216516/SP), MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP)
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