Mauricio Jarrouge

Processos do Advogado

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2. Processo 10044379720198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004437-97.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.L.R.M. - J.T.S. - Ofício de fls. 4491: Providencie a parte interessada o seu encaminhamento. - ADV: ELINE TEREZINHA TEIXEIRA (OAB 67845/MG), MICHEL GEORGES JARROUGE NETO (OAB 338245/SP), MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP), LEONARDO DIREITO (OAB 198230/SP), ANA CAROLINA FERREIRA JARROUGE (OAB 182880/SP)
3. Processo 10023238420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002323-84.2025.8.26.0292 - Embargos à Execução - Pagamento - Nwo Empreendimentos e Participações Spe Ltda. - Lajes e Blocos Modelo Ltda - Vistos. Aceito a conclusão em 09 de junho de 2025, após o retorno de minhas férias regulamentares. Considerando a nova sistemática adotada pelo CPC, que incentiva a solução consensual dos conflitos, para tentar resolver as questões colocadas nos autos, designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, para o dia 02 de julho de 2025, às 13h30min. Nos termos dos artigos 8º e 9º da Resolução 809/19 do E. TJSP, as partes, em frações iguais arcará com o montante correspondente a R$ 60,00 para remuneração do conciliador, que será devido desde que a sessão seja realizada, ainda que não for obtido o acordo (artigo 11), mediante depósito judicial em favor do auxiliar da justiça. O prazo para pagamento será de cinco dias a partir da data do evento, devendo o pagamento ocorrer mediante depósito em conta corrente de titularidade do conciliador, a ser oportunamente indicada, ficando assegurada a isenção do dever de pagar ao beneficiário da gratuidade da justiça (artigo 14). Em caso de inadimplemento, esta decisão servirá como título executivo judicial em favor do conciliador (art. 515, V, CPC). Realizado o ato e apresentado formulário próprio pelo conciliador junto à serventia, expeça-se mandado de levantamento. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade de seu comparecimento, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa - mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita (art. 334, § 8º, do CPC), revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8°). Sendo alguma ou ambas as partes pessoa(s) jurídica(s), deverá(ão) fazer-se representar por preposto, componente dos quadros funcionas da empresa, ou advogado com poderes para negociar e transigir (artigo 334, § 10, do Código de Processo Civil). Para isto, as partes e os advogados devem informar em 05 dias os seus endereços de e-mail (correio eletrônico) e número de telefone celular, caso ainda não tenham feito, para que participem de audiência através da plataforma Microsoft Teams, um sistema de videoconferência, não havendo necessidade de instalação de programa caso o acesso ocorra através de computador, necessária, contudo, a instalação do aplicativo caso o acesso ocorra através de smartphone. Para tanto, é imprescindível, também, que possuam: telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; acesso à internet; endereço de e-mail ativo (em uso) e instalação do aplicativo Microsoft Teams (vide manual de apoio). Caso não disponham de tais itens, deverão comunicar este Juízo com brevidade, sendo que a realização da audiência ficará pendente até que a situação se normalize para que possa ser realizada de forma presencial. O link para a reunião será encaminhado para o e-mail dos advogados e das partes. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade de seu comparecimento, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa - mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita (art. 334, § 8º, do CPC). Caberá aos advogados: 1) Dar ciência aos seus respectivos clientes sobre a audiência, orientando-os a respeito da ferramenta e solicitando que testem seus equipamentos previamente (computadores ou celulares, áudio e vídeo), para que no dia da audiência não haja contratempos ou, se houver, que sejam mínimos; 2) Apresentar nos autos, em 48 horas, o e-mail de todos que participarão da audiência; 3) Ter o contato facilitado de todos que participarão da audiência no dia para que, se for necessário, contatá-los via telefone ou aplicativo de mensagens; 4) Orientar seus respectivos clientes para que, no ato da audiência, estejam com seus documentos em mãos, para que os exibam no vídeo, a fim de permitir a identificação pessoal. Os advogados também deverão apresentar a carteira de identificação profissional. Esclarece-se que, cuidando-se de experiência nova, todos os participantes deverão ter espírito de cooperação e colaboração, para que os trabalhos fluam da melhor forma possível, ainda que, eventualmente e até pelos poucos testes ocorridos, tenhamos algumas dificuldades. As partes e os advogados podem acessar o manual elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do link abaixo e seguir as orientações: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Sugestões para ajustes da câmera: Windows 10: https://www.youtube.com/watch?v=Kngh-UCNILs Sugestões para ajustes de microfone: Windows 7: https://www.youtube.com/watch?v=yQWodKrNG64 Windows 10: https://www.youtube.com/watch?v=NTOS0_67l8E Ficam as partes intimadas através de seus procuradores. No mais, anote-se que, caso a audiência resulte infrutífera ou não seja realizada, deverão os autos serem remetidos à conclusão para análise. Int. - ADV: MICHEL GEORGES JARROUGE NETO (OAB 338245/SP), MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP), CÉLIA REGINA DE FREITAS PADOVAN (OAB 175211/SP)
4. Processo 00151301220018260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015130-12.2001.8.26.0223 (223.01.2001.015130) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associacao Melhoramentos Park Lane Ii - Antonio Mardomio Magalhaes de Oliveira - - Alexandre Kalim - - Marlene Vainzof Kalim - Mauricio Jarrouge - - Antonio da Silva Filho - Prefeitura Municipal de Guarujá - - Antonio Menna Oliveira - Lancejudicial Leilões Letronicos - Turino Engenharia Eireli - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Comprove o recorrente o andamento do agravo em 15 (quinze) dias. No silêncio, diligencie a serventia colacionando aos autos o extrato do andamento processual e torne os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TARSILA MARSILI (OAB 326860/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB 313445/SP), GABRIELA PEREIRA LOPES (OAB 379100/SP), GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB 197737/SP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), MICHAEL DE JESUS (OAB 275526/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP), MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), ANIELE DA SILVA LIMA (OAB 380772/SP), GABRIELA COSTA AMATO (OAB 230082/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP)
5. Processo 00068207420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006820-74.2024.8.26.0008 (processo principal 1002881-06.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cpx Comércio e Serviços Ltda - Me - 5 Cometas Cargas e Logísticas Ltda - Fls. 233 e 234: Ciência à exequente. Nada Mais. - ADV: MICHEL GEORGES JARROUGE NETO (OAB 338245/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP)
6. Processo 00049819320198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004981-93.2019.8.26.0006 (processo principal 1005215-92.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Goulart e Colepicolo Sociedade de Advogados - S.R.D.T.M. e outro - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
7. Processo 00139567520028260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013956-75.2002.8.26.0564 (564.01.2002.013956) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Domino Industria e Comercio Ltda - Januário Alves - Telefonica Brasil Sa - - Viamar Veículos, Peças e Serviços Ltda e outro - Arthur Carvalho (espólio) - Afonso Antonio de Moraes - - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Imesp e outro - KPMG CORPORATE FINANCE SA - Companhia de Processamento de Dados do Estado de Spauloprodesp - - Oswaldo Lopes Trindade e outro - Luzia de Souza Gomes - Antonio Inácio da Silva e outro - Banco do Brasil S/A e outros - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), CARLOS EDUARDO FRANCA (OAB 103934/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), LUCIANA MARIA LOPES KAPITANIEC (OAB 168364/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP), SOELIDARQUE GARCIA ORMO JARROUGE (OAB 48922/SP), ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS (OAB 105934/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), RICARDO BURY (OAB 33549/SP), JOAO ROSISCA (OAB 23003/SP), PATRICIA DE ARAGÃO ARRAIS (OAB 231114/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HELOISA PIMENTEL DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 28403/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), CAIO PEREIRA CARLOTTI (OAB 235484/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA (OAB 222134/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP), MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL (OAB 98443/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), ODETE DE SOUZA PINHAO (OAB 94174/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), VITO ANTONIO BOCCUZZI NETO (OAB 99628/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), MARCELO MUOIO (OAB 91808/SP), ORLANDO SBRANA (OAB 89600/SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), ELIANA EDUARDO ASSI (OAB 182170/SP), ANGELA APARECIDA CAMPEDELLI (OAB 86162/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), SAMUEL PRADO DE MELLO (OAB 15591/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB 159547/SP), ANTONIO MATIAS FERREIRA DE SOUSA (OAB 160201/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), CARLOS ALBERTO SIMAO (OAB 148427/SP), JOÃO CARLOS ROSETTI RIVA (OAB 163537/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), MARCELO PEDRO GALANTE DE MORAES (OAB 146856/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), WILLIAM ANTONIO SIMEONE (OAB 145197/SP), NILTON MASSIH (OAB 50476/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ANDRE HACL CASTRO (OAB 204086/SP), ALTAMIRANDO TEIXEIRA PINHAO (OAB 74577/SP), CLARICE BRONISLAVA ROMEU LICCIARDI (OAB 71720/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP), RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), HUGO NOVATO GONDIM (OAB 88480/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP), WANDER BENASSI JUNIOR (OAB 184247/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP), EDMILSON DE SOUZA CANGIANI (OAB 189523/SP), RODOLFO ANDRE MOLON (OAB 129299/SP), LUCIO BURGOS ROSA (OAB 194029/SP), MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP), MARCELO CARNEIRO NOVAES (OAB 84318SP/), ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES (OAB 198578/SP), EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
8. Processo 00037557620248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003755-76.2024.8.26.0362 (processo principal 1003717-81.2023.8.26.0362) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Rodomaxlog Armazenagem e Logística Ltda - Lala Lipe - - Laulipel - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - Vistos. Providencie a requerente a juntada da planilha de cálculos, conforme pleiteado às fls. 74/79, no prazo de 05 dias. Com a juntada, intime-se a Administradora Judicial para se manifestar em igual prazo. Após, confira-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP), JOÃO OTÁVIO ESTRELA SEGALLA (OAB 490653/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP)