Andre Garcia Moreno Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 01001180520235010008
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 749f608 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada, que negou seguimento ao Agravo de Petição, por seus próprios fundamentos. À parte agravada para apresentar contraminuta de Agravo de Instrumento, bem como apresentar contraminuta de Agravo de Petição.Contraminutado ou decorrido in albis o prazo,  subam os autos ao E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENTAL MUNCK REMOCOES LTDA - MITSUBISHI POWER SOUTH AMERICA LIMITADA
3. Processo 00000473820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000047-38.2025.8.26.0344 (processo principal 1007315-39.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joseli Damasceno Abib - fls. 34 - ADV: ANDRE GARCIA MORENO FILHO (OAB 77031/SP), ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP)
4. Processo 00000473820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000047-38.2025.8.26.0344 (processo principal 1007315-39.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joseli Damasceno Abib - Vistos. Diante da certidão de fls. 33, cancele-se esse incidente (cód. 022). Após, arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: ANDRE GARCIA MORENO FILHO (OAB 77031/SP), ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP)
5. Processo 21741534120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174153-41.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Agravado: Rádio 710 de Bauru Ltda - Agravado: Maria do Carmo de Jesus Carvalho - Agravado: Jose Nelson Carvalho (Espólio) - Agravada: Marilia Alessandra de Jesus Carvalho (Inventariante) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP) - Andre Garcia Moreno Filho (OAB: 77031/SP) - Silvio Guilen Lopes (OAB: 59913/SP) - 4º andar
6. Processo 10145273820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014527-38.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - Joseli Damasceno Abib - Vistos. Fls. 119/129: nada a prover ante o trânsito em julgado da sentença (fls. 117). Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE GARCIA MORENO FILHO (OAB 77031/SP)
7. Processo 22975495520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2297549-55.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - Marília - Requerente: Joseli Damasceno Abib - Requerida: Marilene Pinheiro da Cruz - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Garcia Moreno Filho (OAB: 77031/SP) - Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia (OAB: 105962/SP) - Vivianne Pereira Almeida (OAB: 100445/PR) - Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 22975495520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2297549-55.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - Marília - Requerente: Joseli Damasceno Abib - Requerida: Marilene Pinheiro da Cruz - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Garcia Moreno Filho (OAB: 77031/SP) - Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia (OAB: 105962/SP) - Vivianne Pereira Almeida (OAB: 100445/PR) - Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512