Edelcio Bras Bueno Camargo

Processos do Advogado

1. Processo 00146334120248160038
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3263-5782 Autos nº. 0014633-41.2024.8.16.0038   Processo:   0014633-41.2024.8.16.0038 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$12.069,10 Polo Ativo(s):   ADILSON LUCERO DOS SANTOS Polo Passivo(s):   EBAZAR.COM.BR. LTDA VIKINGS DIGITAL LTDA Sentença   Com amparo na previsão do art. 40 da Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099/95), não identificando motivos para sua desaprovação, HOMOLOGO a decisão proferida pelo douto Juiz Leigo em sede de Embargos de Declaração.  P. R. I.  Diligências necessárias.    Fabiano Berbel Juiz de Direito .
2. Processo 10017602020218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001760-20.2021.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.O.S. - - D.P.S. - Ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
3. Processo 10018360520258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001836-05.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Baptista Filho - BANCO PAN S/A - Ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
4. Processo 20502385319978260435
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050238-53.1997.8.26.0435 (apensado ao processo 0001574-49.2002.8.26.0435) - Separação Consensual - Dissolução - R.B. - - M.F.M.B. - Carta de Sentença disponível para encaminhamento. - ADV: MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
5. Processo 00428424920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042842-49.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036317-05.2022.8.26.0100) (processo principal 1036317-05.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Silvio Roberto Lourenço Cavalcanti - Americo Gomes da Silva Neto - - Oswaldo Gomes da Silva - - Imperatriz Ramos da Silva - NNJ HOLDING ADMINISTRAÇÃO E INVESTIMENTOS S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO (OAB 19596/CE), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), NOBORO NISHIMOTO JUNIOR (OAB 478499/SP), ENRICO EMMANUEL ANGELONI BUENO DE CAMARGO (OAB 455958/SP), ENRICO EMMANUEL ANGELONI BUENO DE CAMARGO (OAB 455958/SP), ENRICO EMMANUEL ANGELONI BUENO DE CAMARGO (OAB 455958/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
6. Processo 00135458520178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013545-85.2017.8.26.0053/08 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Apparecida Helena Coracin Bertolia - Vistos. Fls. 115/135 - Ante a juntada dos documentos necessários, DEFIRO a habilitação dos herdeiros de Apparecida Helena Coracin Bertolia. Anote-se e observe-se. Comunique-se à DEPRE. Int. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
7. Processo 00010021920258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001002-19.2025.8.26.0296 (processo principal 1003184-29.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - JRV Administração de Bens Ltda - Pedro Henrique de Carvalho Santana - - Victor Hugo Brandão de Toledo Leite - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de praxe. - ADV: ENRICO EMMANUEL ANGELONI BUENO DE CAMARGO (OAB 455958/SP), PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA (OAB 372348/SP), PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA (OAB 372348/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
8. Processo 00008610919998260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000861-09.1999.8.26.0038 (038.01.1999.000861) - Inventário - Inventário e Partilha - Gerty Spatti Meneghetti - Fazenda Municipal de Araras - - Antonio Douglas Piovesana e outro - 1- Fls. 1585: abra-se nova vista à Fazenda do Estado. 2- Sem prejuízo, cumpra-se o item "2" da decisão de fls. 1578. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP), MARCELO FIDELIS COSTA (OAB 89754MG/), LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP), MARCOS ANDRE MANTELATO (OAB 141144/SP), MARILENE APARECIDA MANTELATTO (OAB 71758/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP), ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), RENAN EDUARDO DE CASTRO (OAB 452511/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP)
9. Processo 00038754520088260180
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003875-45.2008.8.26.0180 (180.01.2008.003875) - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Novaes Vergueiro - Zoraide Maria Novaes Vergueiro Pratola - Wagner Garcia de Abreu Júnior e outro - Manoel de Almeida Vergueiro Neto - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e outro - Vistos. 1 - Estes autos foram remetidos novamente à digitalização por alegação de erros. Em análise junto aos autos físicos, verifico que muitas das queixas se devem à folhas posicionadas em sentido contrário e imagens e documentos com má qualidade. 2 - A fim de solucionar as questões e retomar o andamento processual adequado, considerando que não é possível a este Juízo ter controle sobre a digitalização feita pela empresa terceirizada, e que as sucessivas tentativas não tem sanado totalmente as questões, manifestem-se as partes sobre a redigitalização efetuada, ficando autorizada a serventia a proceder a correção do posicionamento das folhas, devendo as partes informarem, quanto aos documentos com má resolução, se possuem meios de os digitalizarem em melhor qualidade, dispondo-os na sequência desta decisão. Em qualquer caso, não serão apreciadas alegações genéricas, havendo necessidade de se mencionar especificamente as folhas dos autos físicos e as correspondentes nos autos digitais. Anoto que não há necessidade de ser digitalizado o verso de peças e decisões que estejam em branco ou simplesmente inutilizadas (com risco ou anotação "em branco"). 3 -A falta de manifestação nos termos acima levará à concordância com a digitalização efetuada. 4 - Compulsando os autos físicos, verifico que a mencionada fl. 1111 não está faltando, sendo o caso de numeração incorreta pela serventia. A petição de fls. 1108-1121 é cópia da constante às fls. 474-486, podendo-se afirmar não ser caso de supressão. Anote a serventia essa pendência no autos. 5 - Sem prejuízo, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. . Intime-se. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), CAROLINO FRANCISCO LOMONACO SUCUPIRA SILVA (OAB 87992/SP), MARCELA MARIA VERGUEIRO PRATOLA TORRES (OAB 325901/SP), MICHEL STEFANE ASENHA (OAB 243815/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP)
10. Processo 00015891420168260601
    Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2667487/SP (2024/0214554-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : J B DA S B ADVOGADOS : EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO - SP077066 ENRICO EMMANUEL ANGELONI BUENO DE CAMARGO - SP455958 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.