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Rosana Mary De Freitas Constante

Rosana Mary De Freitas Constante

Número da OAB: OAB/SP 077086

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 35
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001466-32.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001466-32.2024.8.26.0079; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Adriano dos Santos; Advogada: Rosana Mary de Freitas Constante (OAB: 77086/SP); Advogada: Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB: 279601/SP); Advogada: Fábia Chavari Oliveira Torres (OAB: 225672/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003594-37.2022.4.03.6307 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO HONORATO FILHO Advogados do(a) RECORRENTE: FABIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES - SP225672-A, LUCIANE MIRANDA DA SILVA BERGAMO - SP279601-A, ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE - SP77086-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando a decisão judicial anterior, fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019274-87.2012.8.26.0079 (processo principal 0000799-25.2008.8.26.0079) (089.01.2008.000799/94) - Habilitação de Crédito - Obrigações - Botucatu Textil S/A - A.telecom S.a - - Adna Fernandes da Silva e Outros - - Banco Fibra S/A - - Banco Daycoval S/A - - Banco Abc Brasil S/A - - Banco Bva S.a - - Asia Fomento Mercantil Ltda - - Avery Denisson do Brasil S/A - - Aline Aparecida Barbeta e Outros - - Alessandra Lúcia S Miranda e Outros - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Indusval S/A - - Intercash Fomento Mercantil Ltda - - Companhia Tecidos Santanense - - Banco Santander Banespa S/A - - Hope Fomento Mercantil Ltda - - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - - Horizonte Textil Ltda. - - Coteminas S.a. - - Freudenberg Não Tecidos Ltda - - Bonor Industrial S/A - - Credores Trabalhistas - 18 - - Joao Alves Soares da Silva e Outros - - Bt Equipamentos Industriais Ltda. - - Nelson dos Santos - - Orlando Geraldo Pampado - - Ykk do Brasil Ltda - - Roberto Faconti - - Suape Textil S/A - - Nalco do Brasil Ltda - - Telecomunicações de Sao Paulo S/A - Telesp - - Nelson Aparecido Nunes - - Tear Textil Industria e Comercio Ltda - - Opinião S/A - - Santista Têxtil Brasil S/A - - Zfac Comercial Ltda - - Maximum Fomento Comercial Ltda - - Santana Têxtil Mato Grosso S/A - - Lumen Serviços Graficos Ltda. Epp - - Technoro Comercial Industrial e Empreendimento Ltda. - - Levi Staruss do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Rosangela Caldardo - - Marina Alves Faria e outros - Vistos. Fls. 12747/12799: homologo como correta a prestação de contas referente ao mês de maio de 2025. Intime-se. - ADV: HERCIO SILVEIRA BARROS (OAB 26362/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), FABIO COTAIT (OAB 72874/SP), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP), EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP), EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), ALEXANDRE SANTOS LIMA (OAB 222787/SP), DANILO CASSETARI MARTINS (OAB 222726/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP), ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR (OAB 15786/CE), MARIA MIRTES DAS NEVES PESSANHA (OAB 38924/RJ), DÉBORA CRISTINA CLÉRICI (OAB 317770/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RODRIGO CESAR AFONSO GALENDI (OAB 287914/SP), VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), JULIANA ALVES COTA CAPELUPPI (OAB 267679/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB 257676/SP), JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB 257676/SP), AURENICE MARINHO DOS SANTOS DIAS (OAB 259679/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), CARMEN SOFIA APARECIDA RAMIRO (OAB 90745/SP), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), GIOVANA DE FREITAS PENELUPPI (OAB 139786/SP), ALESSANDRA SOUZA RAMOS (OAB 138609/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), JOSE EUGENIO COLLARES MAIA (OAB 133974/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MARIA CECILIA WRIGHT PIEREN (OAB 131629/SP), ANTONIO APARECIDO ALVES COTA (OAB 131105/SP), MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 129349/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), ARTUR MORAES LOPES (OAB 122281/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), SANDRA GAIÓSKI TENÓRIO DOMINATO (OAB 211963/SP), GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA (OAB 186554/SP), MILENA VACILOTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 209236/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB 187770/SP), ADRIANO RIBEIRO LYRA BEZERRA (OAB 187015/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), FLÁVIA MOTTA E CORREA E FERNANDES (OAB 184356/SP), MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), PEDRO BRANDI NETO (OAB 170691/SP), JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/SP), JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), RODRIGO CELSO BRAGA (OAB 158107/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019274-87.2012.8.26.0079 (processo principal 0000799-25.2008.8.26.0079) (089.01.2008.000799/94) - Habilitação de Crédito - Obrigações - Botucatu Textil S/A - A.telecom S.a - - Adna Fernandes da Silva e Outros - - Banco Fibra S/A - - Banco Daycoval S/A - - Banco Abc Brasil S/A - - Banco Bva S.a - - Asia Fomento Mercantil Ltda - - Avery Denisson do Brasil S/A - - Aline Aparecida Barbeta e Outros - - Alessandra Lúcia S Miranda e Outros - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Indusval S/A - - Intercash Fomento Mercantil Ltda - - Companhia Tecidos Santanense - - Banco Santander Banespa S/A - - Hope Fomento Mercantil Ltda - - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - - Horizonte Textil Ltda. - - Coteminas S.a. - - Freudenberg Não Tecidos Ltda - - Bonor Industrial S/A - - Credores Trabalhistas - 18 - - Joao Alves Soares da Silva e Outros - - Bt Equipamentos Industriais Ltda. - - Nelson dos Santos - - Orlando Geraldo Pampado - - Ykk do Brasil Ltda - - Roberto Faconti - - Suape Textil S/A - - Nalco do Brasil Ltda - - Telecomunicações de Sao Paulo S/A - Telesp - - Nelson Aparecido Nunes - - Tear Textil Industria e Comercio Ltda - - Opinião S/A - - Santista Têxtil Brasil S/A - - Zfac Comercial Ltda - - Maximum Fomento Comercial Ltda - - Santana Têxtil Mato Grosso S/A - - Lumen Serviços Graficos Ltda. Epp - - Technoro Comercial Industrial e Empreendimento Ltda. - - Levi Staruss do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Rosangela Caldardo - - Marina Alves Faria e outros - Vistos. Fls. 12747/12799: homologo como correta a prestação de contas referente ao mês de maio de 2025. Intime-se. - ADV: HERCIO SILVEIRA BARROS (OAB 26362/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), FABIO COTAIT (OAB 72874/SP), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP), EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP), EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), ALEXANDRE SANTOS LIMA (OAB 222787/SP), DANILO CASSETARI MARTINS (OAB 222726/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP), ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR (OAB 15786/CE), MARIA MIRTES DAS NEVES PESSANHA (OAB 38924/RJ), DÉBORA CRISTINA CLÉRICI (OAB 317770/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RODRIGO CESAR AFONSO GALENDI (OAB 287914/SP), VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), JULIANA ALVES COTA CAPELUPPI (OAB 267679/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB 257676/SP), JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB 257676/SP), AURENICE MARINHO DOS SANTOS DIAS (OAB 259679/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), CARMEN SOFIA APARECIDA RAMIRO (OAB 90745/SP), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), GIOVANA DE FREITAS PENELUPPI (OAB 139786/SP), ALESSANDRA SOUZA RAMOS (OAB 138609/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), JOSE EUGENIO COLLARES MAIA (OAB 133974/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MARIA CECILIA WRIGHT PIEREN (OAB 131629/SP), ANTONIO APARECIDO ALVES COTA (OAB 131105/SP), MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 129349/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), ARTUR MORAES LOPES (OAB 122281/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), SANDRA GAIÓSKI TENÓRIO DOMINATO (OAB 211963/SP), GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA (OAB 186554/SP), MILENA VACILOTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 209236/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB 187770/SP), ADRIANO RIBEIRO LYRA BEZERRA (OAB 187015/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), FLÁVIA MOTTA E CORREA E FERNANDES (OAB 184356/SP), MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), PEDRO BRANDI NETO (OAB 170691/SP), JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/SP), JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), RODRIGO CELSO BRAGA (OAB 158107/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012093-32.2023.8.26.0079 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Vilson Gabriel Rodrigues - Botucatu Textil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Fls. 111: ciência ao impugnante. Ciência às partes de que os autos serão arquivados. - ADV: MARCEL SANT'ANA DO PRADO (OAB 322496/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001466-32.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001466-32.2024.8.26.0079; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Adriano dos Santos; Advogada: Rosana Mary de Freitas Constante (OAB: 77086/SP); Advogada: Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB: 279601/SP); Advogada: Fábia Chavari Oliveira Torres (OAB: 225672/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002211-24.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: JOSE GEASSI ELEUTERIO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES - SP225672, LUCIANE MIRANDA DA SILVA BERGAMO - SP279601, ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE - SP77086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da informação CEABDJ anexada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001040-71.2023.8.26.0079 (processo principal 1007491-37.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Airton Aparecido Pauloci Junior - Bloqueio judicial via sistema Sisbajud resultou parcial. Fica o devedor intimado, através de seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Caso o devedor não possua advogado constituído nos autos, fica o credor intimado para informar endereço, recolhendo as respectivas custas, se o caso, para intimação do devedor. - ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001934-71.2023.4.03.6307 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: MIRVA IVONE DE ALMEIDA Advogados do(a) RECORRENTE: FABIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES - SP225672-A, LUCIANE MIRANDA DA SILVA BERGAMO - SP279601-A, ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE - SP77086-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 24/07/2025 às 14 horas Término: 28/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como realizar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada, exclusivamente, pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012085-55.2023.8.26.0079 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Hosana Maria de Souza Moraes - Botucatu Textil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Fls. 141: acolho. Manifeste-se o Administrador Judicial, em cinco dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), MARCEL SANT'ANA DO PRADO (OAB 322496/SP)
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