Gilberto Lopes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00204164920255040301
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020416-49.2025.5.04.0301 RECLAMANTE: LALESCA MARQUES DA SILVA RECLAMADO: COMANDO G8 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: COMANDO G8 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES LTDA   Pela presente, fica o destinatário notificado da certidão de Id a9204d2 Deverá cientificar seu constituinte.  NOVO HAMBURGO/RS, 10 de julho de 2025. LUIS GUSTAVO TEIXEIRA JAEGER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMANDO G8 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES LTDA
3. Processo 00203613920245040332
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0020361-39.2024.5.04.0332 RECLAMANTE: SILVANA DE PAULA SARMENTO RECLAMADO: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20177f6 proferido nos autos. CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO CERTIFICO que os presentes autos retornaram do E.TRT com decisão transitada em julgado que, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário da reclamante, mantendo a sentença de origem por seus próprios fundamentos, na forma do artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT (acórdão de Id c358b50).  Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho.  Em  08 de julho de 2025.  CLAUDIA BENDER Diretora de Secretaria        Vistos, etc. Intime-se a primeira reclamada para apresentar cálculo, no prazo de 10 dias. Elaborada a conta, intimem-se as demais partes para impugnação fundamentada, no prazo de 08 dias, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. No silêncio, a segunda e terceira reclamadas, e, sucessivamente, o reclamante poderão apresentar a conta no prazo de 10 dias, hipótese em que as demais partes deverão ser intimadas para impugnação fundamentada, com prazo de 08 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. A conta deverá observar os seguintes critérios: a) atualização a partir do dia posterior à data da exigibilidade da obrigação (em consonância com a Súmula 21/TRT4, mediante aplicação do fator de atualização do dia do vencimento, de acordo com a OJ 52 da Seção Especializada em Execução do TRT4); b) em obediência ao decidido pelo STF no ADC 58 (consoante itens 6 e 7 da Ementa do Acórdão publicado em 07.04.2021), a atualização do crédito na fase pré-processual deve observar o índice IPCA-e, com acréscimo de juros de mora com base no índice TR (previstos no caput do art. 39 da Lei 8.177/91). Na fase processual (a contar do ajuizamento da demanda, conforme art. 883 da CLT), deve ser observado o índice SELIC, neste abrangidos tanto a correção monetária quanto os juros de mora;  c) cálculo da contribuição previdenciária sobre o salário de contribuição (cota do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada e cota do trabalhador), com aplicação da taxa SELIC somente após a citação no caso das contribuições relativas ao trabalho prestado até 04.03.2009; e a contar da competência para as contribuições referentes ao trabalho prestado a partir de 05.03.2009 (parâmetros estabelecidos nos itens IV e V da Súmula 368 do C. TST), sendo os juros/atualização pela taxa SELIC incidente sobre a quota do empregado de responsabilidade exclusiva da reclamada; d) consideração apenas das contribuições sociais previstas no artigo 195, I, "a" e II da Constituição Federal, bem como o SAT e excluídos Terceiros, exceto na hipótese de expressa determinação em sentença ou acórdão de modo diverso; e) dedução das retenções fiscais incidentes sobre o principal e contribuições previdenciárias, nos dois casos excluídos os juros, exceto determinação diversa em sentença ou acórdão; f) imposto de renda na forma estabelecida pela Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal; g) FGTS pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas, exceto nos casos em que o contrato de trabalho se encontre em vigor, quando deverá ser observado o índice praticado pelo órgão gestor do Fundo (JAM); h) apresentação de quadro-resumo especificado para efeito de citação, discriminando as parcelas relativas às responsáveis subsidiárias, se for o caso. SAO LEOPOLDO/RS, 08 de julho de 2025. CARLOS ERNESTO MARANHAO BUSATTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
4. Processo 00200370820245040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATSum 0020037-08.2024.5.04.0281 RECLAMANTE: ANDRIELEN DA SILVA MARIANO NUNES RECLAMADO: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. DESTINATÁRIO: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.   ESTEIO/RS, 07 de julho de 2025. CORINA DE FREITAS CUNHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
5. Processo 00200370820245040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATSum 0020037-08.2024.5.04.0281 RECLAMANTE: ANDRIELEN DA SILVA MARIANO NUNES RECLAMADO: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. DESTINATÁRIO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.   ESTEIO/RS, 07 de julho de 2025. CORINA DE FREITAS CUNHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
6. Processo 00200370820245040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATSum 0020037-08.2024.5.04.0281 RECLAMANTE: ANDRIELEN DA SILVA MARIANO NUNES RECLAMADO: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. DESTINATÁRIO: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.   ESTEIO/RS, 07 de julho de 2025. CORINA DE FREITAS CUNHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
7. Processo 10276449220228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027644-92.2022.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Congregação Crista No Brasil - Região de Santos - Terezinha da Conceição Alonso Ferreira - - Gilda da Conceição Alonso Terron - - Mário Alonso - Vistos. Trata-se de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento. O feito encontra-se sentenciado a fl. 131, com trânsito em julgado em 03/12/2024 (fl. 138). Termo de compromisso de testamenteiro a fl. 141. Certidão de registro de testamento a fl. 143. Após a sentença, parte requerente, a fls. 147/ 148, pleiteou a expedição de oficio aos bancos para fornecerem os extratos bancários das contas de titularidade da falecida desde a data do óbito. Justificaram o pedido, como forma de avançar na abertura da sucessão pela via extrajudicial ou judicial, lembrando que a herdeira-testamenteira é pessoa idosa, com avançada idade (superior a 80 anos). O Ministério Público não se opôs ao pedido a fls. 153/154. Pois bem. A prestação jurisdicional foi encerrada com a prolação da sentença transitada em julgado. O presente procedimento limita-se à análise dos requisitos extrínsecos da escritura pública e observância das formalidades do testamento. É nesse sentido a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AÇÃO DE ABERTURA E REGISTRO DE TESTAMENTO. Sentença de homologação.Procedimento limitado à análise dos requisitos extrínsecos da escritura pública e observância das formalidades do testamento. Inobservância do requisito do artigo 1867 do Código Civil. Tabeliã substituta que, seis anos após o ocorrido e de ofício, tenta sanar o vício formal. Impossibilidade, visto não se tratar de nenhuma das hipóteses previstas no item 53 e seguintes das Normas da Corregedoria. Recurso provido, com determinação de remessa de cópias à Corregedoria. (TJSP; Apelação Cível 1111014-02.2019.8.26.0100; Relator (a):Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 01/06/2022; Data de Registro: 01/06/2022)(grifei). Sendo assim, indefiro o pedido de fls. 147/148. Com trânsito em julgado (fl.138), arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GILBERTO LOPES JUNIOR (OAB 77148/SP), SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU (OAB 148173/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP)
8. Processo 00204164920255040301
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020416-49.2025.5.04.0301 RECLAMANTE: LALESCA MARQUES DA SILVA RECLAMADO: COMANDO G8 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMANDO G8 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES LTDA Fica V. Sa. intimado para se manifestar, no prazo de 5 dias acerca da sonegação de FGTS alegada pela parte autora, devendo comprovar documentalmente o recolhimento. NOVO HAMBURGO/RS, 04 de julho de 2025. LEANDRO CACERES SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMANDO G8 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES LTDA