Alipio Borges De Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 10413298020218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041329-80.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Jonatas Vendrame de Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI (OAB 436140/SP), ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP)
3. Processo 10030901320248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003090-13.2024.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene de Jesus Silva - Valdir Aparecido da Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Paulo Sergio da Silva e outro - Vistos. Oficie-se ao INSS, solicitando as providências necessárias para que o saldo residual de benefício previdenciário e de décimo terceiro salário a que a falecida Madalena de Jesus Silva, qualificada no cabeçalho da presente decisão, tinha direito, seja depositado em conta judicial a disposição deste juízo, encaminhando-se também informações detalhadas dos valores transferidos. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. A resposta deverá se dar por meio do endereço eletrônico institucional votorantim1cv@tjsp.jus.br, no formato PDF sem restrição de consulta ou impressão. Resposta no prazo de 20 dias. Int. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP), ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP), VANIA MARA FERREIRA (OAB 122470/SP), VANIA MARA FERREIRA (OAB 122470/SP), VANIA MARA FERREIRA (OAB 122470/SP)
4. Processo 00032111320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003211-13.2025.8.26.0602 (processo principal 1015905-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Cibele D Almeida Nascimento Oliveira - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP), MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB 312395/SP)
5. Processo 00085747820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008574-78.2025.8.26.0602 (processo principal 1038297-04.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - R.S.L. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) documento(s) juntados. - ADV: MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB 312395/SP), ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP)
6. Processo 00017840620208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001784-06.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO MEDEIROS DA SILVA - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de suposta prática de falta disciplinar grave, SUSPENDO O REGIME SEMIABERTO e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que sobrevenha a decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional concedido a ADRIANO MEDEIROS DA SILVA (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP)
7. Processo 00142766420098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0014276-64.2009.8.26.0602 (990.10.190700-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Antonio Carlos Duarte (Assistência Judiciária) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP) - Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP) - 4º andar
8. Processo 00142766420098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0014276-64.2009.8.26.0602 (990.10.190700-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Antonio Carlos Duarte (Assistência Judiciária) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP) - Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP) - 4º andar