Katia Giosa Venegas

Processos do Advogado

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2. Processo 00052470620218160001
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 10ª Câmara Cível Processo: 0005247-06.2021.8.16.0001 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 10ª Câmara Cível a realizar-se em 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
3. Processo 00102196620235150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0010219-66.2023.5.15.0085 AUTOR: HERNANI OSIAS GIULI FERNANDES RÉU: TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a9648e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que é incontroverso o valor da execução, liberem-se os valores depositados a quem de direito, procedendo-se aos recolhimentos devidos, e devolva-se o saldo remanescente à executada, caso não haja outras execuções pendentes. Assim, realizem-se as pesquisas pertinentes (BNDT, CDNT E EXE15). Trata-se da liquidação das obrigações contidas na r. sentença exequenda e de execução definitiva. Com a concordância do(a) executada (Id 4aa57fc), após a devida análise, homologo os cálculos do(a) exequente, para fixar à liquidação da sentença o valor de R$ 5.094,12, atualizado até 01/06/2025, conforme a planilha de cálculos Id 062c607, que passa a fazer parte da presente decisão. As custas processuais já foram recolhidas pela executada. Ante o disposto na Recomendação GP-CR n.º 03/2011, do E. TRT da 15ª Região, e nos artigos 54 da Lei n.º 8.212/91 e 879, § 5º, da CLT, regulamentados pelo art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 047, de 07/07/2023, desnecessária a notificação da União (INSS), visto que o valor total das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Intimem-se as partes da presente decisão. SALTO/SP, 02 de julho de 2025. MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular AV Intimado(s) / Citado(s) - HERNANI OSIAS GIULI FERNANDES
4. Processo 00102196620235150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0010219-66.2023.5.15.0085 AUTOR: HERNANI OSIAS GIULI FERNANDES RÉU: TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a9648e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que é incontroverso o valor da execução, liberem-se os valores depositados a quem de direito, procedendo-se aos recolhimentos devidos, e devolva-se o saldo remanescente à executada, caso não haja outras execuções pendentes. Assim, realizem-se as pesquisas pertinentes (BNDT, CDNT E EXE15). Trata-se da liquidação das obrigações contidas na r. sentença exequenda e de execução definitiva. Com a concordância do(a) executada (Id 4aa57fc), após a devida análise, homologo os cálculos do(a) exequente, para fixar à liquidação da sentença o valor de R$ 5.094,12, atualizado até 01/06/2025, conforme a planilha de cálculos Id 062c607, que passa a fazer parte da presente decisão. As custas processuais já foram recolhidas pela executada. Ante o disposto na Recomendação GP-CR n.º 03/2011, do E. TRT da 15ª Região, e nos artigos 54 da Lei n.º 8.212/91 e 879, § 5º, da CLT, regulamentados pelo art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 047, de 07/07/2023, desnecessária a notificação da União (INSS), visto que o valor total das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Intimem-se as partes da presente decisão. SALTO/SP, 02 de julho de 2025. MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular AV Intimado(s) / Citado(s) - TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA
5. Processo 00190062220238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05(cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao arquivamento.
6. Processo 00348963520228190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Providencie o habilitante sob pena de falta de interesse processual.
7. Processo 00253233620238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05(cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao arquivamento.
8. Processo 00015208720248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05(cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao arquivamento.