Katia Giosa Venegas

Processos do Advogado

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2. Processo 00119495520235150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA ATOrd 0011949-55.2023.5.15.0007 AUTOR: PATRICK SOARES DA SILVA RÉU: TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 278ab3b proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o perito nomeado no despacho de id 86d781d não foi devidamente intimado, fica redesignada a perícia para o dia 07/08/2025, às 14 horas. O(a) Sr(a). Perito(a) deverá apresentar seu laudo nos autos no dia 08/09/2025, impreterivelmente. A partir do dia 15/09/2025 começará correr o prazo comum de 05 dias, para manifestação das partes sobre o laudo pericial e honorários, independente de nova notificação, sob pena de preclusão. Após, deverá o(a) Sr(a). Perito(a) acessar os autos eletrônicos para apresentar esclarecimentos a eventuais impugnações, pelo prazo de cinco dias, a partir do dia 22/09/2025, independentemente de notificação. Atente-se o(a) Sr(a). Perito(a). A perícia deverá ser realizada no endereço constante nos autos como sendo da reclamada. Caso o endereço não seja o acima especificado, junto com o prazo para apresentar quesitos, deverá o autor informar o local correto para a realização da perícia. Quesitos, indicação de assistentes técnicos, bem como os documentos PPRA`s e PCMSO`s, deverão ser juntados nos autos, no prazo de cinco dias, sendo que não serão aceitos por ocasião da perícia. O reclamante deverá comparecer, sendo que a ausência injustificada poderá implicar o indeferimento da prova. No caso da reclamada, a ausência do assistente técnico, de forma injustificada, não impedirá a realização da perícia. Os patronos poderão acompanhar a perícia. Nos termos do artigo 818, parágrafo 1º da CLT, considera-se que é do empregador o ônus de provar a integridade do ambiente de trabalho, bem assim sua salubridade e a inexistência de fatores de risco ao trabalhador. Dessa sorte, com fundamento no dispositivo indicado, fica desde logo fixado esse ônus, cabendo ao reclamado promover toda a prova relacionada à temática da saúde e segurança do trabalhador, inclusive a pericial ora determinada. Nesse contexto, ficará a critério da reclamada o pagamento dos honorários prévios, no valor de um salário mínimo, no prazo de 05 dias. Com a entrega do laudo, desde já fica autorizado o levantamento dos honorários periciais prévios. Desde já fica autorizado o acompanhamento da perícia pelas partes e seus patronos. ATENÇÃO: 1) O Perito está proibido de receber documentos e manifestações fora dos autos. 2) Caberá ao(à) Sr(a). Perito(a) VERIFICAR os autos para analisar as impugnações apresentadas pelas partes e respondê-las dentro do prazo acima estipulado, uma vez que não haverá comunicação por este Juízo. Oportuno salientar que os procuradores das partes deverão cientificar seus clientes da perícia designada. Intimem-se as partes. AMERICANA/SP, 03 de julho de 2025 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA
3. Processo 00119495520235150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA ATOrd 0011949-55.2023.5.15.0007 AUTOR: PATRICK SOARES DA SILVA RÉU: TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 278ab3b proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o perito nomeado no despacho de id 86d781d não foi devidamente intimado, fica redesignada a perícia para o dia 07/08/2025, às 14 horas. O(a) Sr(a). Perito(a) deverá apresentar seu laudo nos autos no dia 08/09/2025, impreterivelmente. A partir do dia 15/09/2025 começará correr o prazo comum de 05 dias, para manifestação das partes sobre o laudo pericial e honorários, independente de nova notificação, sob pena de preclusão. Após, deverá o(a) Sr(a). Perito(a) acessar os autos eletrônicos para apresentar esclarecimentos a eventuais impugnações, pelo prazo de cinco dias, a partir do dia 22/09/2025, independentemente de notificação. Atente-se o(a) Sr(a). Perito(a). A perícia deverá ser realizada no endereço constante nos autos como sendo da reclamada. Caso o endereço não seja o acima especificado, junto com o prazo para apresentar quesitos, deverá o autor informar o local correto para a realização da perícia. Quesitos, indicação de assistentes técnicos, bem como os documentos PPRA`s e PCMSO`s, deverão ser juntados nos autos, no prazo de cinco dias, sendo que não serão aceitos por ocasião da perícia. O reclamante deverá comparecer, sendo que a ausência injustificada poderá implicar o indeferimento da prova. No caso da reclamada, a ausência do assistente técnico, de forma injustificada, não impedirá a realização da perícia. Os patronos poderão acompanhar a perícia. Nos termos do artigo 818, parágrafo 1º da CLT, considera-se que é do empregador o ônus de provar a integridade do ambiente de trabalho, bem assim sua salubridade e a inexistência de fatores de risco ao trabalhador. Dessa sorte, com fundamento no dispositivo indicado, fica desde logo fixado esse ônus, cabendo ao reclamado promover toda a prova relacionada à temática da saúde e segurança do trabalhador, inclusive a pericial ora determinada. Nesse contexto, ficará a critério da reclamada o pagamento dos honorários prévios, no valor de um salário mínimo, no prazo de 05 dias. Com a entrega do laudo, desde já fica autorizado o levantamento dos honorários periciais prévios. Desde já fica autorizado o acompanhamento da perícia pelas partes e seus patronos. ATENÇÃO: 1) O Perito está proibido de receber documentos e manifestações fora dos autos. 2) Caberá ao(à) Sr(a). Perito(a) VERIFICAR os autos para analisar as impugnações apresentadas pelas partes e respondê-las dentro do prazo acima estipulado, uma vez que não haverá comunicação por este Juízo. Oportuno salientar que os procuradores das partes deverão cientificar seus clientes da perícia designada. Intimem-se as partes. AMERICANA/SP, 03 de julho de 2025 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICK SOARES DA SILVA
4. Processo 01236740320098260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0123674-03.2009.8.26.0001 (001.09.123674-7) - Procedimento Sumário - Associação dos Moradoes e Proprietários do Alpes de Caieiras - Ampac - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e outro - O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: ELAINE CRISTINA CALHEIROS (OAB 138939/SP), KATIA GIOSA VENEGAS (OAB 77188/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP)
5. Processo 10011965220218260260
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001196-52.2021.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Aquecedores Cumulus Indústria e Comércio Ltda. - WFSP ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Itaú Unibanco S/A. - - Banco Sofisa Sa - - Ricardo Ribas da Costa Berloffa - - Banco Daycoval S/A - - Rafael Campos Magalhães - - Genesis Securitizadora S.a. - - Telefônica Brasil S.A. - - Roberto Guilherme Henrique Honegger - - Rafael Campos Magalhães - - Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados - - Vanielton Lima Sousa Carvalho - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAMBURI - - Ronaldo Dias da Silva - - CLAUDIO FERNANDES REIS - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda e outro - Thork Trading S/A - - Antunes de Souza Sociedade de Advogados - - Marcos Araujo Rocha - - Marcos Araujo Rocha - - Ana Maria Alves dos Santos - - Antunes de Souza Sociedade de Advogados - - Maria Odete Antonio da Silva - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda e outro - Banco do Brasil S/A - In Perfilados Ltda.-me - Sonia Maria de Almeida Moreira - - Rodrigo Cordeiro Cavalcante - - Rodrigo Cordeiro Cavalcante - - Eduardo da Silva Gomes, - Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira - José de Jesus Amaro Filho - - Edson Ditonto - Vistos. 1. Fls. 3752: Última decisão. 2. Fls. 3755/3758 (Administração Judicial): Defiro a dilação ora requerida pelo Administrador Judicial pelo prazo de 60 dias. No mais, ficam intimados os credores, a falida e o Ministério Público, para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 dias, sobre a proposta de honorários apresentada pela Administração Judicial. 3. Fls. 3759/3805 (Banco do Brasil S.A): Proceda a z. Serventia à anotação do substabelecimento ora noticiado. 4. Fls. 3806/3807 (Ofício): Ao Administrador Judicial para as devidas anotações. 5. Fls. 3808/3828 e fls. 3829/3838 (Gustavo Ussier de Mello Pereira), fls. 3841/3844 (Valdivino Pereira dos Santos), fls. 3845/3846 (Espólio de Giovano Alves da Silva), fls. 3847/3884 (Pedro Nascimento Gusmão): Devem os credores proceder à distribuiçãos dos respectivos incidentes de habilitação/impugnação nos moldes estabelecidos pelo Comunicado CG nº 219/2018. No mais, proceda a z. Serventia ao cadastro do credor e seu d. Patrono. 6. Fls. 3839/3840 (Falida): Proceda a z. Serventia à anotação do substabelecimento ora noticiado. 7. Fls. 3885/3893 (Eduardo Marcelino dos Santos): Ao Administrador Judicial para as devidas anotações. No mais, proceda a z. Serventia ao cadastro do credor e seu d. Patrono. 8. Fls. 3894/3895: Manifeste-se a Administração Judicial no prazo de 05 dias. 9. Fls. 3496/3498 (José Jesus de Amaro Filho): Manifestem-se a Administração Judicial e a falida no prazo de 05 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. e Dil. - ADV: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB 77188/RJ), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 266748/SP), MARCO EMILIO DUPS (OAB 82070/PR), RENATO SOUZA DA PAIXÃO (OAB 275345/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 266748/SP), SADI MONTENEGRO DUARTE NETO (OAB 31156/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANA CELIA ZAMPIERI (OAB 65729/SP), ANA CELIA ZAMPIERI (OAB 65729/SP), ANA CELIA ZAMPIERI (OAB 65729/SP), APARICIO BACCARINI (OAB 31712/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), MÁRIO VICENTE LOPES NETO (OAB 32662/GO), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), GABRIELLY CALDEIRA LIMA (OAB 492039/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB 80253/PR), MÁRIO VICENTE LOPES NETO (OAB 32662/GO), ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA (OAB 189528/SP), MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA (OAB 163292/SP), RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB 185064/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA (OAB 163292/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), GILBERTO NUNES FERRAZ (OAB 106258/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB 149121/RJ), MARCO EMILIO DUPS (OAB 82070/PR), ADRIANO PINTO MACHADO (OAB 77188/RJ)
6. Processo 00114903420245150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA ATSum 0011490-34.2024.5.15.0099 AUTOR: JAMILSON CAMILO DOS SANTOS RÉU: TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c15eda proferido nos autos. DESPACHO Diga a reclamada, em 48 (quarenta e oito) horas, se concorda com o pedido de encerramento da instrução processual. Decorrido “in albis” o prazo, presume-se a concordância, ou ainda, em caso de discordância, manifeste-se expressamente indicando os pontos controvertidos sobre os quais deseja fazer prova oral. AMERICANA/SP, 01 de julho de 2025 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAMILSON CAMILO DOS SANTOS
7. Processo 00114903420245150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA ATSum 0011490-34.2024.5.15.0099 AUTOR: JAMILSON CAMILO DOS SANTOS RÉU: TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c15eda proferido nos autos. DESPACHO Diga a reclamada, em 48 (quarenta e oito) horas, se concorda com o pedido de encerramento da instrução processual. Decorrido “in albis” o prazo, presume-se a concordância, ou ainda, em caso de discordância, manifeste-se expressamente indicando os pontos controvertidos sobre os quais deseja fazer prova oral. AMERICANA/SP, 01 de julho de 2025 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA
8. Processo 00120325220245150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA ATSum 0012032-52.2024.5.15.0099 AUTOR: PEDRO HENRIQUE PERINE RÉU: TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecda697 proferido nos autos. DESPACHO Diga a reclamada, em 48 (quarenta e oito) horas, se concorda com o pedido de encerramento da instrução processual. Decorrido “in albis” o prazo, presume-se a concordância, ou ainda, em caso de discordância, manifeste-se expressamente indicando os pontos controvertidos sobre os quais deseja fazer prova oral. AMERICANA/SP, 01 de julho de 2025 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA