João Eduardo Soave

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10308598220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030859-82.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1027675-21.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cesar Augusto de Souza Florio - Soave Advocacia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos e, por consectário lógico, julgo extinta a ação executiva apensada, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente/embargada ao reembolso das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados, nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC, em 10% do valor atualizado atribuído à causa. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos principais, extinguindo-se aqueles, bem como expeça-se mandado de levantamento dos valores caucionados para garantia (fls. 250/251) em favor do embargante, que deverá proceder ao preenchimento do formulário para liberação dos valores, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Efetivada esta providência pela parte, expeça-se o respectivo mandado de levantamento, observada a modalidade eletrônica, considerado o formulário a ser apresentado. Efetivadas todas estas providências e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos (embargose execução). P. I. Registro eletrônico. - ADV: GIOVANA DE OLIVEIRA SOAVE (OAB 490623/SP), GUILHERME HENRIQUE SAJO DE OLIVEIRA (OAB 453155/SP), JOÃO EDUARDO SOAVE (OAB 77206/SP)
3. Processo 10056905920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Eduardo Soave (OAB 77206/SP) Processo 1005690-59.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. U. K. , A. C. U. - V I S T O S, etc. Vez que já existe demanda de Reconhecimento e Dissolução de Sociedades de fato, ajuizada pelo Requerido sob nº 1005237-64.2025.8.26.0602, onde há entre outros pedidos, também o de fixação de guarda da filha menor, ACOLHO parecer Ministerial de fls.48 integralmente, pois há continência do objeto desta ação com o referido pedido nos autos de maior abrangência. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 56,57 e 485, inciso X, do Diploma Processual Civil. Concedo a Autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (fls.29) e, com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo a Serventia com as necessárias anotações. Pub. Int.Ciência ao MP.
4. Processo 10056905920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Eduardo Soave (OAB 77206/SP) Processo 1005690-59.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. U. K. , A. C. U. - V I S T O S, etc. Vez que já existe demanda de Reconhecimento e Dissolução de Sociedades de fato, ajuizada pelo Requerido sob nº 1005237-64.2025.8.26.0602, onde há entre outros pedidos, também o de fixação de guarda da filha menor, ACOLHO parecer Ministerial de fls.48 integralmente, pois há continência do objeto desta ação com o referido pedido nos autos de maior abrangência. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 56,57 e 485, inciso X, do Diploma Processual Civil. Concedo a Autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (fls.29) e, com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo a Serventia com as necessárias anotações. Pub. Int.Ciência ao MP.