Sergio Antulho De Laurindo

Processos do Advogado

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2. Processo 10011777620165020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001177-76.2016.5.02.0054 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: BAR E LANCHONETE DA TERRINHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af8b086 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição pelo reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. LUCAS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA Vistos etc. Processe-se em termos. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
3. Processo 10011905820185020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001190-58.2018.5.02.0037 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LANCHONETE OURO DA ANDRADA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 348cb91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DAVI RODRIGUES BASILIO DESPACHO Vistos. #id:220217f Manifesta-se o reclamante requerendo expedição de alvará para recebimento dos valores bloqueados via SISBAJUD, bem como pesquisa patrimonial via PREVJUD e CAGED em face dos executados. Defiro. Transfira-se os valores bloqueados via SISBAJUD (#id:579050e) e já penhorados para a conta judicial. Após, libere-se o depósito ao reclamante como parte de seu crédito líquido. No mais, determinei que a Secretaria da Vara promovesse a pesquisa junto ao CAGED e ao PREVJUD sobre a existência de vínculo de emprego em nome dos executados bem como de eventuais benefícios previdenciários pagos à esses. Os resultados foram juntados em #id:93e73ed e #id:8f8575d. Verifico que consta um vínculo aberto em nome do executado AILSON GONCALVES DA ROCHA. Providência que antecede eventual determinação de penhoras é a confirmação do vínculo empregatício e os valores pagos a título de salário. Assim, confiro a este despacho força de ofício a fim de que a eventual empregadora de AILSON GONCALVES DA ROCHA (CPF 105.673.714-09) informe, por e-mail (vtsp37@trt2.jus.br) ou diretamente nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, se o executado é seu empregado ou beneficiário de benefícios previdenciários e, em caso positivo, encaminhe ficha financeira que demonstre os pagamentos efetuados a títulos de proventos de qualquer natureza nos últimos 6 (seis) meses. O presente despacho tem força de ofício e deverá ser encaminhado pela parte autora à suposta empregadora. Deverá a parte autora comprovar o envio do ofício no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, tornem conclusos para deliberações. Quanto à pesquisa PREVJUD, verifico que apenas o executado DAVIR BATISTA MENDES possui benefício previdenciário ativo. Por se tratar de benefício inferior a um salário mínimo, aponto, desde logo, ser inviável qualquer pedido de penhora, eis que deve ser obedecida a tese firmada no Tema 75 do TST: "na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor" (grifei).   Int. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
4. Processo 10015278920165020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001527-89.2016.5.02.0078 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: ALVAREZ RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 504a831 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARCOS EDUARDO PINTO   DESPACHO  Vistos. Aguarde-se o resultado da ordem de id 675dc8e.  Satisfeito, voltem os autos conclusos, observando-se as pesquisas de id 7fe7b3a. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
5. Processo 10004612720185020071
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000461-27.2018.5.02.0071 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
6. Processo 10007620520165020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000762-05.2016.5.02.0051 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 5 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301709800000271495062?instancia=2
7. Processo 10002077420175020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000207-74.2017.5.02.0011 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: TEMAKI NEBRASKA RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bf92b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. FRANCISCO GERARDO PINTO DE FARIAS DESPACHO Vistos, Ante os termos da manifestação de fls. 469/470 (ID. cd5b12e), dê-se ciência à parte autora acerca da juntada do expediente de fls.  471/473 (ID. 183c681 e anexos de ID. 3ae28d3 e ID. 735a5dc), bem como para indicar, em 5 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo e sob os efeitos do Art. 11-A da CLT, conforme disposição contida no item 2 do r. Despacho de fls. 463/464 (ID. 6831eed). SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
8. Processo 00026119620145020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002611-96.2014.5.02.0019 RECLAMANTE: LEONICE SILVA GAMA RECLAMADO: ESTALAGEM DOS PAES I I LTDA - EPP E OUTROS (5) Destinatário: LEONICE SILVA GAMA                                                 INTIMAÇÃO - Processo PJe   Ciência do alvará emitido via sistema Siscondj. O alvará seguirá para conferência e assinatura pelo Magistrado e a transferência será efetivada de acordo com o prazo bancário. Ciência da resposta da pesquisa realizada (ID a53dc03). Requeira a parte autora o que entender de direito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. Sem manifestação, os autos serão sobrestados. A mera reiteração de convênios não será motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MARIEL MARCONDES LUZ VISSOTTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEONICE SILVA GAMA