Alyrio Joaquim Rosatti

Processos do Advogado

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2. Processo 07349824220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NÚBIA BATISTA PINHEIRO (OAB 11184/AM), ADV: ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), ADV: GEFERSON BATISTA PINHEIRO (OAB 11931/AM), ADV: MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP) - Processo 0734982-42.2022.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1M.P.V.P.
   B0 - REQUERIDA:
   B1A.G.P.
   B0 e outro - DESPACHO Considerando o transcurso do prazo sem manifestação do (a) inventariante, intimem-se os demais herdeiros habilitados para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito para fins de prosseguimento do inventário, sob pena de arquivamento administrativo. Cumpra-se.
3. Processo 00043042320258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004304-23.2025.8.26.0016 (processo principal 1008344-02.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigo Cunha Bucollo Cursos Me - Imagina C Consultoria e Assessoria Em Projetos Sociais e Urbanos Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. - ADV: ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), MAYRA COLANTÔNIO DE SOUZA LATORRE (OAB 383993/SP), MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP)
4. Processo 10003684920158260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000368-49.2015.8.26.0007 (apensado ao processo 1018161-88.2021.8.26.0007) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida Lira - Sonia Aparecida Lira - - Sandra Aparecida Lira - P. 346/347 - Defiro, oficie-se como requerido. Com a resposta, dê-se vista/ciência à parte. - ADV: ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP)
5. Processo 10440843420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044084-34.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Deise Gimenes Oliveira do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Manoel Alencar de Oliveira - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC PRETENSÃO DA EMBARGANTE VOLTADA À DISCUSSÃO DO CONTEÚDO DO ARESTO, O QUE EXTRAPOLA O OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE FICAM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alyrio Joaquim Rosatti (OAB: 77306/SP) - Marcos Augusto Rosatti (OAB: 163691/SP) - Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP) - 4º andar
6. Processo 00133077820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013307-78.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1066062-38.2019.8.26.0002) (processo principal 1066062-38.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.D.A. - R.A.A. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: PATRICIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/SP), ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP)
7. Processo 11096468220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1109646-82.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Paz Jardim Bianchi - Apelado: Maurício Pedro Jardim (Justiça Gratuita) - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita em favor da apelante, uma vez que não trouxe aos autos documentos comprobatórios acerca de eventual impossibilidade financeira, hábeis a comprovar que não está em condições de arcar com as custas e despesas processuais. Assim, providencie o recolhimento das custas de preparo, em cinco dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Alyrio Joaquim Rosatti (OAB: 77306/SP) - Marcos Augusto Rosatti (OAB: 163691/SP) - Rafael Matos de Brito (OAB: 426311/SP) - 4º andar
8. Processo 10050772420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005077-24.2025.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.H.S.P. - - M.P.S.R. - Vistas dos autos aos autores para: ciência da expedição do mandado de averbação (fl. 21) - ADV: MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP), MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP), ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP)