Jorge Roberto Pimenta

Processos do Advogado

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2. Processo 10030781820158260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003078-18.2015.8.26.0597 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.P.P.A. - - T.P.A. - A.F.A. - Certifico e dou fé que a parte autora não promove há mais de 30 dias os atos ou diligências que lhe competem, ficando, portanto, intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LARISSA FERNANDES DE SOUSA SALEH (OAB 331443/SP), JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), LARISSA FERNANDES DE SOUSA SALEH (OAB 331443/SP), MAURICIO LUCIUS MARTELLI PIMENTA (OAB 339485/SP)
3. Processo 10336076020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033607-60.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.L.S. - I.I.R. - Vistos, Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo Sisbajud, incluindo o modelo "teimosinha" pelo prazo de trinta dias, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, até o limite do valor apresentado. Elabore-se a respectiva minuta para ordem de bloqueio de valores. Infrutífera a ordem, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Se a diligência for frutífera ou parcialmente frutífera, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime-se o executado, por meio do(a) advogado(a) constituído, publicando no DJE, para eventual impugnação, peticionando nestes mesmos autos, no prazo legal de 5 (cinco) dias. Se decorrido o prazo sem que o executado tenha feito quaisquer dos requerimentos previstos no artigo 854, § 3º, do CPC acima, desde logo, sem necessidade de nova decisão, já fica estabelecido que os valores tornados indisponíveis se convertem em penhora, nesse caso havendo de se requisitar às instituições financeiras depositarias que, no prazo de vinte e quatro horas, transfiram os valores para conta vinculada ao juízo da execução (agência local do Banco do Brasil S.A.). Intime-se, liberando o sigilo, inclusive da petição retro, e publicando somente após a resposta Sisbajud. Int. - ADV: JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), MAURICIO LUCIUS MARTELLI PIMENTA (OAB 339485/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
4. Processo 10336076020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033607-60.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.L.S. - I.I.R. - NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte executada intimada acerca do bloqueio de valores junto ao Sisbajud, bem como de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de eventual impugnação, nos termos da r.Decisão proferida nos autos. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), MAURICIO LUCIUS MARTELLI PIMENTA (OAB 339485/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP)
5. Processo 10167085420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016708-54.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Juliano Manzatto - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorrido, independentemente de intimação, manifeste-se o autor/exequente, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
6. Processo 10293983820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029398-38.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Regina Quintiliano da Silva - - Silmara Renata Qintiliano - Vistos. Providencie a parte autora juntada da certidão negativa de débito federal do de cujus. Prazo de 30(trinta) dias. Int. e prov. - ADV: MAURICIO LUCIUS MARTELLI PIMENTA (OAB 339485/SP), JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), MAURICIO LUCIUS MARTELLI PIMENTA (OAB 339485/SP)
7. Processo 10263778820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1026377-88.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026377-88.2024.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Hapvida Assistência Médica S.A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE); Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelado: Mateus Henrique dos Santos; Advogado: Jorge Roberto Pimenta (OAB: 77307/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10247727320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024772-73.2025.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cilene de Ávila Bernardes Martins - Equivocado o recolhimento de fls. 53/54. Providencie a parte responsável, em 30 dias, o recolhimento/complementação da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site abaixo do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Decorridos, tratando-se de execução/cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação. Decorridos, tratando-se de ação de conhecimento, expedir-se-á carta AR de intimação para andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP)