Gracia Aparecida Brambilla

Processos do Advogado

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2. Processo 80006648820238050254
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000664-88.2023.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: ANGELA MARIA BARBOSA TEIXEIRA Advogado(s): FRANKSON DA SILVA SOUZA (OAB:BA77319), LEANDRO SILVA DE JESUS (OAB:BA50087) REU: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A)   DECISÃO   Trata-se de ação ordinária em que figuram como parte as acima indicadas, todas devidamente qualificadas nos autos.  Citado, o acionado apresentou contestação, arguindo preliminares e no mérito, controverteu a totalidade das razões expostas na inicial. Ao final requereu a improcedência dos pedidos. A parte autora apresentou réplica. Intimados para manifestação quanto as provas a serem produzidas, a parte autora requereu o julgamento antecipado, e, o acionado pugnou pelo depoimento pessoal da parte autora e expedição de ofício a instituição bancária. É o relevante dos autos. Decido. Inicialmente, reservo-me a apreciar as preliminares na sentença. Quanto ao pedido de depoimento pessoal este é desnecessário. Com efeito, o objeto controvertido é contratação supostamente não realizada pela parte autora junto ao acionado. A matéria fática encontra-se comprovada documentalmente, notadamente, por ter sido deferida a inversão do ônus da prova. Ademais, reputo que o depoimento pessoal da parte autora em nada contribuirá para a solução dos litígios, uma vez que, em sede de audiência repetirá o que está declinado na petição inicial, ou seja, que não realizou a(s) operação(ões) financeira(s). De mais a mais, a eventual utilização e sua forma de quantia depositada pela acionada em favor da parte autora em nada contribuíra para solução da causa. Assim, indefiro a expedição de ofício.  Diante do exposto, e, tendo em conta a inutilidade da prova, com fundamento no art. 370, parágrafo único do CPC, indefiro os requerimentos de prova formulados, e, determinado a conclusão dos autos para julgamento. Atribuo a presente força de mandado e ofício.  Intimem-se. Cumpra-se.     Tanque Novo, data da assinatura eletrônica.        DIEGO GÓES Juiz Substituto
3. Processo 51269969020238210001
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2989928/RS (2025/0259574-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747 AGRAVADO : CESAR AUGUSTO AQUINO RECOBA ADVOGADOS : PAULO ROBERTO MACIEL LEVY - RS058525 TIAGO COPETTI DE ALMEIDA - RS077319 FRANCISCO FERRARI BRANDÃO GOMES - RS077737 CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS080737 ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA - RS055406 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
4. Processo 00088646720208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008864-67.2020.8.26.0344 (processo principal 1006576-66.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro Fernandes Nunes - Fernanda Martins de Oliveira - Providencie o Exequente a impressão do alvará expedido às fls. 188 e seu devido encaminhamento junto aos respectivos destinatários. - ADV: ANTONIO CARLOS DE BARROS GOES (OAB 340000/SP), GRACIA APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP)
5. Processo 00022227420038260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002222-74.2003.8.26.0344 (344.01.2003.002222) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Haroldo Andre Rodrigues - Kauan Marques André - Direito: Dr(a). Valdecir Mendes de Oliveira Vistos. Requeiram as partes interessadas o que entenderem de seus direitos. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ RENATO MARTINS DE LARA (OAB 133471/SP), ANDREZA SICHIERI MANTOVANELLI PESTANA MOTA (OAB 184592/SP), GRACIA APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP)
6. Processo 00013016219968260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001301-62.1996.8.26.0344 (344.01.1996.001301) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Ohara & Filhos Ltda - Dingo Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Maritucs Alimentos Ltda e outro - Miguel Gomes da Silva - Rogério Eduardo de Oliveira e outro - João F Camargo Indústria de Embalagens Ltda - Julio Cesar Baptista Ribeiro - Vistos. 1- Por ora, diante do teor da petição de fls. 4089/4092, aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 4076. 2- Intime-se. - ADV: MARIA FATIMA NORA ABIB (OAB 38417/SP), CELSO CEZARIO MOTTA (OAB 136878/SP), GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA (OAB 202107/SP), JETHER GOMES ALISEDA (OAB 83833/SP), LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP), GRACIA APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 63690/SP), PAULO FRANCISCO TEIXEIRA (OAB 56974/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), ADEMAR PINHEIRO SANCHES (OAB 36930/SP), PEDRO GELSI (OAB 27838/SP), JULIANA SAVOGIN AIRES (OAB 229086/SP), RODOLFO NUNES FERREIRA BATISTA (OAB 176769/SP), LAÍS BICUDO BONATO (OAB 180117/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP), ANA MARIA NEVES BARRETO (OAB 131963/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)