Edneia Bueno Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 10214768020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021476-80.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.X. - Havendo manifestação favorável do Ministério Público, homologo o acordo obtido por meio do CEJUSC, conforme termo de páginas 54/61, ressalvados direitos de terceiros, pelo que julgo extinta a fase de conhecimento com a resolução do mérito, assim o fazendo com base no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Tendo em vista a composição por consenso, cada parte deverá arcar com a metade das custas e despesas processuais, observado, entretanto, o disposto no artigo 98, parágrafo 3º do CPC, à vista da assistência judiciária gratuita concedida à autora, devendo, esta, arcar com os honorários de seus advogados, se for o caso. Inexistente interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, valendo esta como a respectiva certidão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDNEIA BUENO BRANDAO (OAB 77435/SP), FÁBIO SOARES MALTA SANTANA (OAB 510132/SP)
3. Processo 10003573220175020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000357-32.2017.5.02.0051 RECLAMANTE: MARIA NEILA DE LIMA RECLAMADO: RESTAURANTES CULINARIA D'AMAZONIA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8081217 proferido nos autos. Neste ato, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 51ª Vara do Trabalho - SP. São Paulo, data abaixo. Elizabeth C. S. Silva Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Id 473071e: Intimem-se os executados PAULO LEITE FILHO e RESTAURANTES AO GALETO ALEGRE LTDA. acerca da(s) constrição(ções) efetuada(s),  no valor total de R$ 1.756,36, conforme ID 473071e, e de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos.  Decorrido referido prazo sem qualquer oposição da parte, libere-se a quantia bloqueada a quem de direito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTES AO GALETO ALEGRE LTDA - PAULO LEITE FILHO - RESTAURANTES CULINARIA D'AMAZONIA LTDA - ME
4. Processo 10003573220175020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000357-32.2017.5.02.0051 RECLAMANTE: MARIA NEILA DE LIMA RECLAMADO: RESTAURANTES CULINARIA D'AMAZONIA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8081217 proferido nos autos. Neste ato, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 51ª Vara do Trabalho - SP. São Paulo, data abaixo. Elizabeth C. S. Silva Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Id 473071e: Intimem-se os executados PAULO LEITE FILHO e RESTAURANTES AO GALETO ALEGRE LTDA. acerca da(s) constrição(ções) efetuada(s),  no valor total de R$ 1.756,36, conforme ID 473071e, e de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos.  Decorrido referido prazo sem qualquer oposição da parte, libere-se a quantia bloqueada a quem de direito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA NEILA DE LIMA
5. Processo 10131157420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013115-74.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - E.C.C. - - M.F.B.C. - Fls. 69: Ciente quanto à cota ministerial. Reitere-se o ofício de fls. 52, consignando-se o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, sob pena de crime de desobediência. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: EDNEIA BUENO BRANDAO (OAB 77435/SP), EDNEIA BUENO BRANDAO (OAB 77435/SP)
6. Processo 10088767520228110000
   Tribunal: TJMT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 10017918720155020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001791-87.2015.5.02.0710 RECLAMANTE: WASHINGTON ENEAS DE ARAUJO PEREIRA RECLAMADO: PLATAFORMA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5e9fa proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP.   BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA GONÇALVES DA SILVA   DESPACHO Id 6030e91: Diante da apresentação do CNPJ da segunda reclamada, CONSTRUTORA ALTANA LTDA,  pelo exequente, determino a retificação do polo passivo da presente ação, incluindo o  CNPJ: 06.153.310/0001-22 no cadastro da referida Ré. Em tempo, intime-se o exequente para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório do processo, nos termos do art. 11-A da CLT. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON ENEAS DE ARAUJO PEREIRA
8. Processo 10017918720155020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001791-87.2015.5.02.0710 RECLAMANTE: WASHINGTON ENEAS DE ARAUJO PEREIRA RECLAMADO: PLATAFORMA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5e9fa proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP.   BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA GONÇALVES DA SILVA   DESPACHO Id 6030e91: Diante da apresentação do CNPJ da segunda reclamada, CONSTRUTORA ALTANA LTDA,  pelo exequente, determino a retificação do polo passivo da presente ação, incluindo o  CNPJ: 06.153.310/0001-22 no cadastro da referida Ré. Em tempo, intime-se o exequente para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório do processo, nos termos do art. 11-A da CLT. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALTANA CONSTRUTORA LTDA - PLATAFORMA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA.