Pedro Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 00056870320108260197
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005687-03.2010.8.26.0197 (197.01.2010.005687) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Tome dos Santos - - Claudia Pereira da Silva - Maria Aparecida Pavão - CONTESTAÇÃO NEGATIVA GERAL FLS. 160* - - José Alves da Fonseca - CONTESTAÇÃO NEGATIVA GERAL FLS. 160* e outros - Ausentes Incertos e Desconhecidos e Eventuais Interessados. - CITADO POR EDITAL fls. 143 e outros - Ao autor retificar a petição retro, visto que o requerido, Guilherme, já atingiu a maioridade civil, conforme fls. 567. - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP), PEDRO GOMES (OAB 77443/SP), ANA CORNELIA EVARISTO DOS SANTOS (OAB 243834/SP), ANA CORNELIA EVARISTO DOS SANTOS (OAB 243834/SP), WELY NASCIMENTO SILVA (OAB 223236/SP)
2. Processo 10048094120228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004809-41.2022.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.B.P.A. - H.C.S.R. - Vistos. Defiro a habilitação, procedendo-se as anotações necessárias no sistema SAJ. Aguarde-se manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PRISCILA SILVESTRE MARTIN (OAB 218935/SP), VANDEILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 463639/SP), PEDRO GOMES (OAB 77443/SP)
3. Processo 10031335820228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003133-58.2022.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Robson Silva de Oliveira - *Fls. 210: Providencie o requerente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas para realização das pesquisas determinadas/solicitadas - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 37,02 para cada pesquisa. - ADV: PEDRO GOMES (OAB 77443/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
4. Processo 10017781820198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001778-18.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.S. - V.A.P. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para, já reconhecida a paternidade no curso do processo, condenar o réu ao pagamento de alimentos em favor do autor nos termos da fundamentação supra, fixando a data da citação como termo inicial do dever alimentar e determinando que doravante, até o trânsito em julgado, referidos valores passem a ser observados a título de alimentos provisórios. Isentas as partes do pagamento das custas, taxas processuais e honorários de sucumbência em razão da gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: PEDRO GOMES (OAB 77443/SP), JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP)
5. Processo 10023454920198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002345-49.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Felipe Ticona Tola - - Adelmira Silva dos Santos - Cicero Bezerra - - Andreia Cinelandia Campanha da Silva - Vistos. Folhas 254: Arbitro os honorários advocatícios em 30% do valor da tabela para o código da causa da ação nos termos do Convênio entre a OAB/DPE; expedindo-se a certidão de honorários. Vista a Defensoria Pública para manifestação. Int. - ADV: IRAMAR ALVES EVARISTO (OAB 403404/SP), IRAMAR ALVES EVARISTO (OAB 403404/SP), PEDRO GOMES (OAB 77443/SP), PEDRO GOMES (OAB 77443/SP)
6. Processo 10030423120238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003042-31.2023.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.B.C. - - N.B.B.C. - - L.S.B. - J.A.C.J. - Vistos. Intime-se a autora para dar andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifesto, intime-se, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CELIO NONAKA (OAB 202059/SP), PEDRO GOMES (OAB 77443/SP), CELIO NONAKA (OAB 202059/SP), CELIO NONAKA (OAB 202059/SP)
7. Processo 10031335820228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003133-58.2022.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Robson Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 120/121: A substituição pretendida foi há muito deferida e o polo ativo do feito está regular. Fls. 201: Deferida a renúncia do curador especial (fls. 202), expeça-se certidão de honorários e oficie-se à DPE para indicação de curador especial em substituição. Tendo em vista que a autora não se manifesta em termos de promover o regular andamento do feito, intime-se-a pessoalmente para que o faça no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se e dê-se ciência. - ADV: PEDRO GOMES (OAB 77443/SP)
8. Processo 15008986620198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500898-66.2019.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - RODRIGO LEME - Vistos. Considerando a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, expeça-se guia definitiva de recolhimento, remetendo-se à Vara das Execuções Criminais competente. Em relação à pena de multa, expeça-se Certidão de Sentença, nos termos do art. 480 das N.S.C.G.J, com a redação dada pelo Provimento C.G.J. 05/2022, abrindo-se vista ao Ministério Público, em ato subsequente, para fins de execução da multa penal. Oficie-se a md. Autoridade Policial para que proceda com a destruição do objeto apreendido. Intime-se o sentenciado para que proceda com a entrega de sua Carteira Nacional de Habilitação em Juízo, bem como oficie-se ao DETRAN, para fins de cumprimento da suspensão do direito de dirigir determinada na r. Sentença. Expeça-se certidão integral de honorários ao n. defensor nomeado. Por fim, procedidas as devidas comunicações e averbações, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: PEDRO GOMES (OAB 77443/SP)
9. Processo 00022823620228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002282-36.2022.8.26.0197 (apensado ao processo 1004172-95.2019.8.26.0197) (processo principal 1004172-95.2019.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Daniel Dias - Marcos Bezerra - Vista dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO GOMES (OAB 77443/SP), SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP)
10. Processo 10011262520248260197
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001126-25.2024.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.P. - - T.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o silêncio do seu adverso. - ADV: PEDRO GOMES (OAB 77443/SP), PEDRO GOMES (OAB 77443/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP)