Pedro Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 15008986620198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Gomes (OAB 77443/SP) Processo 1500898-66.2019.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO LEME - Ante o exposto e considerando todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra RODRIGO LEME e o CONDENO às penas de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, de pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso, e de suspensão, pelo período de 02 (dois) meses, do seu direito de dirigir veículo automotor, como incurso nas penas do artigo 306 da Lei 9.503 de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ficando a pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo e meio a ser revertida a instituição social indicada pelo Juízo da Execução. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, oficie-se para suspensão dos seus direitos políticos nos termos do art. 15, inciso III, da Constituição Federal e expeça-se o necessário para o cumprimento das penas aplicadas. P. I. C.
3. Processo 10066395220168260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Maluli Moreira (OAB 198584/SP), Pedro Gomes (OAB 77443/SP), Adicio Barbosa de Santana (OAB 261977/SP) Processo 1006639-52.2016.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. F. F. - Exectdo: K. A. A. F. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte exequente para promover o andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Escoado o prazo sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, onde deverá aguardar provocação da parte interessada. Intime-se e dê-se ciência.
4. Processo 10021157020208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Gomes (OAB 77443/SP), Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB 290243/SP) Processo 1002115-70.2020.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. E. T. dos S. - Reqdo: A. S. dos S. - Intime-se pessoalmente o requerido, no endereço informado, para que compareça ao escritório de seu novo patrono para regularização de sua representação processual e para que comprove, no prazo de 03 (três) dias, o adimplemento integral do acordo firmado, bem como o pagamento das pensões mensais, sob pena de decretação de sua prisão civil. Int.