Marcio Perez De Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 10095561020228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009556-10.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras do(s) executado(s), visando encontrar valores passíveis de ARRESTO, nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 31.565,01). Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o(s) executado(s), através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro também a consulta da última declaração de IR, bem como a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. As informações obtidas junto ao Sistema InfoJud serão juntadas aos autos, devendo o processo tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimentos CG nº 21/2018 e CSM nº 2.473/2018. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Ademais, a parte exequente deverá indicar bens, no prazo de 15 dias, caso o valor bloqueado seja insuficiente à satisfação da execução. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77465/SP)
3. Processo 10095561020228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009556-10.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, acerca do bloqueio infrutífero e resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77465/SP)
4. Processo 00193767920138130518
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980662/MG (2025/0241067-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SERGIO POLI GASPAR ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371 RENATO MARQUES MARTINS - SP145976 DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI - MG076895 THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES - MG168553 BRUNO DIAS CANDIDO - MG116775 AGRAVANTE : CELSO ROBERTO FRASSON SCAFI ADVOGADOS : RAPHAEL SILVA PIRES - MG113080 JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG077465 AGRAVANTE : CLAUDIO ROGERIO CARNEIRO FERNANDES ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371 RENATO MARQUES MARTINS - SP145976 JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG077465 NATALIE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS - RJ204094 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : JOSE LUIZ GOMES DA SILVA CORRÉU : ALVARO LANHEZ CORRÉU : JOSÉ LUIZ BONFITTO CORRÉU : MARCO ALEXANDRE PACHEDO DA FONSECA Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
5. Processo 07319732120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Requerente(s) - P.J.E.A.C.O.C.; Requerido(a)(s) - O.C.P.; J.P.C.G.; F.S.G.; JFX CONSTRUÇÕES TERRAPLANGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA; E.E.F.; EDSON EVRISTO FERREIRA - ME; HOS VIAGENS E CÂMBIO LTDA; H.O.S.; CARVALHO SOARES NEGOCIOS E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; L.C.C.S.; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Publicação em 17/07/2025 : : Vista Vista aos requeridos, pelo prazo legal, para ciência da conclusão da virtualização do feito, bem como para manifestação. Adv - AELITON PONTES MATOS JUNIOR, CAROLINE APARECIDA DE FREITAS MACIEL PEREIRA, CLARA NEVES TAVARES, ISABEL CRISTINA DA SILVA, JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL, KATHLEN MELLONI GOMES CRUZ, MATEUS HENRIQUE VIEIRA MIRANDA, MILENA SANDY GONCALVES LIMA, RAPHAEL SILVA PIRES, YAGO PERROUT DE CASTRO.
6. Processo 00034071020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003407-10.2025.8.26.0011 (processo principal 1020970-68.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, acerca do decurso de prazo, sem o pagamento, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77465/SP)
7. Processo 07319732120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Requerente(s) - P.J.E.A.C.O.C.; Requerido(a)(s) - O.C.P.; J.P.C.G.; F.S.G.; JFX CONSTRUÇÕES TERRAPLANGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA; E.E.F.; EDSON EVRISTO FERREIRA - ME; HOS VIAGENS E CÂMBIO LTDA; H.O.S.; CARVALHO SOARES NEGOCIOS E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; L.C.C.S.; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Autos convertidos em processo eletrônico em 14/07/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br . Adv - AELITON PONTES MATOS JUNIOR, CAROLINE APARECIDA DE FREITAS MACIEL PEREIRA, CLARA NEVES TAVARES, ISABEL CRISTINA DA SILVA, JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL, KATHLEN MELLONI GOMES CRUZ, MATEUS HENRIQUE VIEIRA MIRANDA, MILENA SANDY GONCALVES LIMA, RAPHAEL SILVA PIRES, YAGO PERROUT DE CASTRO.
8. Processo 11875483820068130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vista às partes sobre manifestações. Prazo 5 dias Obs.: remeter conclusos oportunamente.