Márcio Perez De Rezende

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008686220118260108
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2005595/SP (2022/0159331-7) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADOS : HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG - MG076584 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI - MG162125 LUCAS GARCIA BATAGELI - SP358770 AGRAVADO : MAIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A ADVOGADO : SÉRGIO GONINI BENÍCIO - SP195470 AGRAVADO : EDILSON FELICIANO DA SILVA ADVOGADOS : CAMILA SARAIVA REIS - SP250652 ISRAEL DE BRITO LOPES - SP268420 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 10098585220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009858-52.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Analice Crispim de Almeida Vieira - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outro - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes especificando as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Nada Mais. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), SILVANA SANTANA DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP)
4. Processo 10033097020254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003309-70.2025.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação DJEN AGRAVADO: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: DIOGO CIUFFO CARNEIRO - RJ131167-A Advogados do(a) AGRAVADO: CAIO FIGUEIREDO CAVALCANTE - SP174270-A, Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Brasília/DF, 7 de julho de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
5. Processo 10022220620228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002222-06.2022.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Jose Di Muzio Almeida - - Raimundo Nonato de Almeida - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outros - Autor, complementar as custas postais em R$ 25,75 tendo em vista a atualização do valor disponível no site www.tjsp.jus.br, bem como recolher duas diligências para expedição de Mandado de Citação no endereço localizado na rodovia, no prazo de 10 dias. - ADV: ALESSANDRO CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
6. Processo 10194939420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019493-94.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019493-94.2024.8.26.0004; Compra e Venda; Apelante: Felipe Machado Silva; Advogado: Carlos Augusto Alves Santos (OAB: 362070/SP); Apelado: Calmotors Ltda; Advogado: Carlos Roberto Ibanez Castro (OAB: 168812/SP); Apelado: Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10091105620178260019
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2925347/SP (2025/0158594-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLARO S.A ADVOGADOS : JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP076921 HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : WENDER VINICIO HENRIQUES - SP480025 AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ADVOGADO : BRUNO CUNHA COSTA - SP302233 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 20646574320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064657-43.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Embargdo: I&m Papéis e Embalagens Ltda - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÕES NO ACÓRDÃO QUANTO À ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, COMO HIPOSSUFICIÊNCIA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE ADVERSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO OMITIU-SE NA ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, ESPECIFICAMENTE A HIPOSSUFICIÊNCIA E A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE ADVERSA.III. RAZÕES DE DECIDIR: O ACÓRDÃO EMBARGADO FUNDAMENTOU A MANUTENÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COM BASE NA TEORIA FINALISTA MITIGADA, RECONHECENDO A HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA AUTORA. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REJULGAMENTO DA MATÉRIA, MAS APENAS À CORREÇÃO DE VÍCIOS FORMAIS, COMO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, INEXISTENTES NO CASO.IV. DISPOSITIVO E TESE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REJULGAMENTO DA MATÉRIA. 2. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PODE SER MANTIDA COM BASE NA HIPOSSUFICIÊNCIA OU VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022; CDC, ART. 6º, VIII.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP 1798967/SP, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 06/10/2020, DJE 10/12/2020. STJ, AGINT NO RESP 1922218/PE, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 09/08/2021, D