Benedito Lemes De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00212395320168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021239-53.2016.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Andrea Mastrangeli Madeira - JOSE RADY CUELLAR URIZAR - - KARLA INGRID PINTO CUELLAR - digitei o Mandado de Levantamento eletrônico do valor de fls. 83, deferido às fls. 92, conforme formulário de fls. 87, gravado sob nº 20250626133413017419, e o encaminhei para conferência e assinatura. - ADV: LUCIANO GUERRA (OAB 274118/SP), MARLY MATHIAS SILVA (OAB 290636/SP), MARLY MATHIAS SILVA (OAB 290636/SP), ANDRÉA MASTRANGELI MADEIRA (OAB 128743/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), LUCIANO GUERRA (OAB 274118/SP)
3. Processo 00212395320168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021239-53.2016.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Andrea Mastrangeli Madeira - JOSE RADY CUELLAR URIZAR - - KARLA INGRID PINTO CUELLAR - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 86, na qual a(o) exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação alimentar que estava em débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada à fls. 82/83, observando que o formulário já está disponível às fls. 87. 3- Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), MARLY MATHIAS SILVA (OAB 290636/SP), LUCIANO GUERRA (OAB 274118/SP), LUCIANO GUERRA (OAB 274118/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), ANDRÉA MASTRANGELI MADEIRA (OAB 128743/SP), MARLY MATHIAS SILVA (OAB 290636/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP)
4. Processo 20899398320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089939-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eli Azevedo Silva - Agravada: Elisangela de Alcantara Azevedo - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE POBREZA - ART. 99, § 2.º E § 3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO DE BENS CUMULADO COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE DADOS CONCRETOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA PARTE OU ELEMENTOS SEGUROS DEMONSTRANDO A VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - NÃO ATENDIMENTO DO DESPACHO EXARADO PELO RELATOR - BENESSE INDEFERIDA, EVITANDO A MALVERSAÇÃO DO INSTITUTO - CONCESSÃO DO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - ART. 5º DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03 - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP) - Benedito Lemes de Moraes (OAB: 77523/SP) - 4º andar
5. Processo 00160290720058260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016029-07.2005.8.26.0405 (405.01.2005.016029) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - RICARDO SÉRGIO DE SOUZA - EDUARDO CAETANO DE SOUZA - ESPÓLIO - - EDUARDO DE SOUZA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), ELAINE CRISTINA BUENO ALVES (OAB 123120/SP), ELAINE CRISTINA BUENO ALVES (OAB 123120/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), ELAINE CRISTINA BUENO ALVES (OAB 123120/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), PAULO ROBERTO ANTONINI (OAB 185684/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP)
6. Processo 10213088720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021308-87.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Benedito Lemes de Moraes - - Marly Mathias Silva - Andrea Costa Valle Bernardes e outros - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 181/185), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de provocação da parte. Não tendo as partes em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/SP), GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB 378811/SP), LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB 378811/SP), LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB 378811/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP)
7. Processo 10092078120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009207-81.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Andrea Costa Valle Bernardes - - Antonio Bernardes Neto - - Tapita Ltda - Benedito Lemes de Moraes e outro - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 229/233), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por ANDREA COSTA VALLE BERNARDES E OUTROS em face de BENEDITO LEMES DE MORAES E OUTRO, nos termos do artigo 487 inciso III,b do CPC. Não tendo as partes em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da obrigação. P.R.I. - ADV: GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/SP), GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB 378811/SP), LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB 378811/SP), LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB 378811/SP)
8. Processo 00513742420118260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051374-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051374) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Deyse Cristina Ferreira Dias da Costa - Marcio Saboia e outro - Vistos. Fls. 515/516 - Considerando a revogação, pela sentença proferida, do efeito suspensivo concedido nos autos dos embargos de terceiro (fls. 46 daqueles autos), intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, pelo DJe, para que indique a localização dos bens penhorados, sob pena de sua inércia restar configurada como ato atentatório à dignidade de justiça com aplicação de multa conforme previsto pelo par. único do art. 74 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, promova a Serventia a anotação de restrição total sobre os veiculos, via RENAJUD. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARLY MATHIAS SILVA (OAB 290636/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP), MARCIO SABOIA (OAB 141674/SP)